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Pontos de discórdia do acordo UE-Turquia sobre migração

Agências de Notícias - publicado em 17/03/16

O acordo que a União Europeia e a Turquia tentam fechar gera várias dúvidas e a hostilidade de alguns Estados membros do bloco, o que poderá fazer fracassar a cúpula desta quinta e sexta-feira em Bruxelas.

O projeto inicial previa que todos os migrantes que chegassem às ilhas gregas fossem devolvidos à Turquia. Em contrapartida, a UE se comprometia em aceitar um solicitante de asilo sírio para cada migrante devolvido.

Em troca do compromisso da Turquia, o governo de Ancara obteria também a retomada das negociações de adesão ao bloco dos 28.

– O problema de Chipre –

O Chipre não gosta da ideia de oferecer à Turquia novas negociações de adesão à UE e poderá bloquear o acordo. A República do Chipre, dividida em duas desde 1974, quando os turcos invadiram a parte norte da ilha, não tem a intenção de aprovar esta contrapartida “se a Turquia não respeitar suas obrigações”.

“Não deixaremos que se imponha ao Chipre a abertura de um capítulo particular das negociações”, indicou um diplomata que participa nas negociações europeias.

– Vistos e direitos humanos –

A França também tem dúvidas sobre outra contrapartida oferecida à Turquia, a aceleração do processo para suprimir os vistos dos turcos que entram no espaço europeu Schengen.

A Turquia espera obter esta isenção para junho, mas o presidente francês, François Hollande, disse que não fará nenhuma outra concessão para que seja respeitado um total de 72 medidas necessárias, segundo ele, antes de suprimir os vistos.

Outros países como Áustria são reticentes em fazer concessões a um país com um governo que consideram autoritário e a Hungria já disse que vetará qualquer medida para “reinstalar” os solicitantes de asilo em países da UE.

– Críticas a Merkel –

A maneira pouco habitual na qual foi forjado o acordo não agrada a muitos países da UE. O texto foi negociado antes da cúpula de 7 de março, entre a chanceler alemã Angela Merkel e o primeiro-ministro turco Ahmet Davutoglu, na presença do primeiro-ministro holandês Mark Rutte.

Mas os demais chefes de Estado não estavam a par, tampouco o presidente do Conselho Europeu Donald Tusk, encarregado oficialmente de negociar com a Turquia. A assessoria de Tusk demonstrou sua irritação.

A consequência é que vários países membros não hesitam em assinalar os pontos fracos da “proposta turca” e temem que a Alemanha se torne a porta-voz da UE.

– A legalidade do acordo –

A ONU advertiu que o acordo pode ser ilegal se incluir “possíveis expulsões coletivas e arbitrárias de migrantes” e, em Bruxelas, os juristas há vários dias tentam adaptar o texto para que respeite a legalidade europeia internacional.

Segundo a Comissão Europeia, a Grécia reconhecerá a Turquia como país seguro, onde os refugiados podem receber proteção, e por isso as expulsões seriam legais.

Além disso, cada solicitante de asilo terá um processo personalizado e poderá apelar em caso de expulsão, algo que, segundo vários juristas, poderá de fato invalidar as expulsões.

– Um por um –

O projeto de acordo prevê, a princípio, que todos os migrantes que chegarem às ilhas gregas sejam devolvidos à Turquia e, por sua vez, os europeus “recolocariam” na UE outro sírio procedente da Turquia.

No entanto, há dúvidas sobre se será respeitado este esquema “um por um”, porque o número de refugiados que a UE está disposta a acolher é limitado.

(AFP)

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