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UE aprova acordo com Turquia para conter fluxo migratório

Agências de Notícias - publicado em 18/03/16

O acordo revisado com a Turquia para conter o fluxo migratório que chega à Europa e que foi apresentado nesta sexta-feira aos 28 líderes do bloco foi aprovado, anunciou o primeiro-ministro finlandês, Juha Sipila, no Twitter.

A Grécia começará a devolver os migrantes à Turquia a partir de domingo, confirmou o primeiro-ministro tcheco, Bohuslav Sobotka.

“O acordo turco foi aprovado”, escreveu o primeiro-ministro finlandês pouco depois que o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, reuniu os 28 para recomendar que aceitassem o acordo negociado pela manhã com o primeiro-ministro turco, Ahmet Davutoglu.

A Turquia havia feito uma proposta no dia 7 de março que contemplava aceitar de volta em seu território todos os migrantes que chegassem à Grécia, incluindo os refugiados sírios, sujeito a contrapartidas.

Este plano despertou muitas críticas, tanto por sua legalidade em relação à legislação internacional quanto pelas concessões que o governo de Ancara pedia à UE.

Muitos governos europeus se inquietam diante do que consideram ações autoritárias de Ancara.

O acordo revisado “contém os pontos apontados na noite (de quinta-feira)”, quando os líderes da UE traçaram as linhas vermelhas sobre as quais Tusk não deveria ceder a Davutoglu, acrescentou a fonte.

“O acordo é aceitável para a parte turca”, disse.

Segundo a versão revisada do acordo, explicou esta fonte, ficou explícito que a expulsão de migrantes será feita de acordo com a legislação internacional e europeia. Foi acrescentado que “é preciso respeitar o princípio de não devolução e que não podem ocorrer expulsões coletivas”.

A preocupação da Turquia, segundo a fonte, era a lentidão no desembolso da ajuda humanitaria. Entraram em acordo para acelerar este trâmite e para identificar em uma semana os projetos concretos que serão financiados.

“A parte mais difícil, uma que satisfaça as duas partes, é a de impulsionar as relações entre a UE e a Turquia e abrir novos capítulos” nas negociações de adesão ao bloco, acrescentou.

(AFP)

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