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Os presos políticos cubanos – aqueles mesmos que não existem – dormiram mais uma noite na cela

Francisco Jara / AFP
Cuban dissidents pose wearing masks depicting US President Barack Obama and holding pictures of imprisoned dissidents as they protest against the reopening of the US embassy in the island, during a meeting of the Ladies in White human rights group in a park of Havana, on August 9, 2015. AFP PHOTO/Francisco JARA / AFP / Francisco JARA
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“Se existem presos políticos, antes que chegue a noite eles estão soltos”, tinha dito Raúl Castro a um jornalista

O segundo dia da visita histórica de Barack Obama a Cuba foi marcado pela questão das questões: os direitos humanos na ilha caribenha e, em especial, os presos políticos – que as organizações internacionais denunciam que existem, mas que Raúl Castro afirma que não passam de uma espécie de lenda urbana sobre o país.

Logo após chegar a Havana para uma visita de três dias, o diretor regional da Human Rights Watch (HRW), José Miguel Vivanco, tinha pedido a Obama que “fizesse o seu melhor trabalho” e denunciasse “os abusos que os cidadãos cubanos” sofrem sob o regime dos irmãos Castro. A mídia mundial também pressionava por respostas a esta mesma questão.

Em coletiva de imprensa junto com Obama, Raúl Castro teve de enfrentar a pergunta de uma jornalista norte-americana sobre os presos políticos e surpreendeu a todos (talvez até a si próprio) respondendo:

“Que presos políticos? Me dê a lista agora mesmo para soltá-los. Se existem presos políticos, antes que chegue a noite eles estão soltos”.

Resposta imediata

As organizações defensoras dos direitos humanos não se fizeram esperar: o que Raúl Castro recebeu antes do cair da noite não foi só uma, e sim várias listas de presos políticos, como a fornecida pela Fundação Nacional Cubano-Estadunidense, que elencou 47 presos políticos já verificados que estão nos cárceres de Cuba.

Tanto a HRW quanto a Anistia Internacional (AI) reconhecem e denunciam a existência de presos políticos em Cuba e pressionam pela sua libertação.

Uma das fontes de informação dessas organizações é a Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional, que periodicamente publica uma lista de presos políticos. Seu relatório de maio de 2015, consolidando os dados de 2014, aponta que “o número de condenados ou processados por motivações políticas em Cuba chega a 114”. Esta lista incluiria “12 opositores pacíficos que receberam condenações de 18 a 25 anos de prisão em 2003”, destaca a organização. Os totais representam aumento de 11,7% em comparação com os 102 presos políticos relacionados em 2013.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) voltou a se referir de forma específica à situação de Cuba em seu relatório anual 2015, destacando que, apesar das mudanças na relação diplomática com os Estados Unidos, “a repressão contra a população cubana tem recrudescido” desde dezembro de 2014.

O informe da CIDH indica que houve aumento “das detenções sumárias” e revela que o indulto concedido pelas autoridades de Cuba a mais de 3.500 prisioneiros – devido à visita do papa Francisco em setembro de 2015 – excluiu os que teriam cometido “delitos contra a segurança do Estado”.

O assessor adjunto de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Ben Rhodes, afirmou que, durante os últimos dois anos e meio, compartilhou “muitas dessas listas com o governo cubano”.

Castro sabe que o tema é particularmente sensível e, por isso, declarou que, no transcurso deste ano “e de maneira direta”, serão discutidos em Havana todos os temas ligados aos direitos humanos a fim de se “continuar avançando na normalização das relações bilaterais”.

O próprio presidente de Estados Unidos falou das “profundas diferenças” que persistem entre os dois países em matéria de respeito aos direitos humanos – embora Cuba recorde, corretamente, a questão da base militar e do presídio de segurança máxima que os EUA mantêm em Guantánamo.

A tarde de ontem cedeu espaço para a noite. E a noite de ontem também cedeu espaço para o dia de hoje, após um jantar de gala oferecida por Castro à comitiva de Obama – que incluiu pratos típicos como porco assado e “tamales” mexicanos.

Mas os presos políticos, aqueles mesmos que “não existem”, dormiram mais uma noite na cela.