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França: Assembleia prorroga estado de emergência por seis meses

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Agências de Notícias - publicado em 20/07/16

Cinco dias após o atentado de Nice, o governo francês conseguiu prorrogar nesta terça-feira na Assembleia o estado de emergência, em um clima político tenso a nove meses das eleições presidenciais, devido a acusações de fragilidade na luta contra o terrorismo feitas pela oposição.

A Assembleia Nacional francesa adotou durante a noite o projeto enviado pelo governo, e decidiu ampliar a aplicação do estado de emergência a seis meses, até janeiro de 2017, como defendia a direita.

Os deputados também aprovaram emendas para o restabelecimento de revistas em carros e bagagens sem autorização judicial, a supressão da redução de penas para casos de terrorismo, e a criação de uma comissão de controle do estado de emergência, integrada por sete deputados e sete senadores.

O texto, aprovado por 489 votos contra 26 e quatro abstenções, deverá ser debatido no Senado nesta quarta-feira.

Correndo o risco de ser tachado de “fatalista” por seus críticos, o primeiro-ministro Manuel Valls advertiu mais uma vez que haverá “outros atentados” na França e que as pessoas terão que “aprender a viver com a ameaça”.

“Embora estas palavras sejam difíceis de pronunciar, é meu dever fazê-lo: haverá outros atentados e mais inocentes mortos”, disse Valls diante de deputados durante o debate que precedeu a aprovação da medida no Parlamento.

“Não devemos nos acostumar, mas devemos aprender a viver com a ameaça”, acrescentou Valls.

O projeto de lei previa uma prorrogação de três meses, mas um consenso com a oposição acabou por estender a medida por mais seis meses Este regime, decretado após os atentados de 13 de novembro, facilita as revistas policiais e a prisão domiciliar de suspeitos.

O presidente francês, François Hollande, era favorável a prorrogar este regime de exceção por até seis meses.

“Quando há um ataque do qual não sabemos se haverá réplicas (…) minha responsabilidade e a do Parlamento é prorrogar o estado de emergência, por três meses, e estou disposto a ir até três meses mais”, declarou nesta terça-feira em coletiva de imprensa em Lisboa.

Desde o massacre de 14 de julho, em Nice, a oposição de direita continua a atacar o poder. Na segunda-feira, reivindicou uma comissão parlamentar de investigação sobre a tragédia, que deixou 84 mortos e cerca de 300 feridos, 19 dos quais prosseguiam entre a vida e a morte na noite passada.

O partido Os Republicanos, do ex-presidente Nicolas Sarkozy, também defendia a extensão do estado de emergência e propôs como condições uma duração de seis meses e um endurecimento das medidas previstas neste contexto.

Não a uma “legislação de exceção””O governo não vai se opor à ideia de estender o estado de emergência de maneira razoável”, confirmou o secretário de Estado para as Relações com o Parlamento, Jean-Marie Le Guen.

Nesta terça-feira, o primeiro-ministro, Manuel Valls, rechaçou com veemência a ideia de instaurar uma “legislação de exceção” e defendeu que a França continue sendo um Estado de direito.

No estado de exceção está incluída a possibilidade de revistas administrativas a qualquer hora do dia e da noite, sem a necessidade de autorização judicial, assim como a análise de dados dos computadores e telefones encontrados.

O ataque em Nice é o terceiro assassinato em massa na França desde janeiro de 2015. A nove meses da eleição presidencial, envenenou o clima político, com a oposição de direita e da extrema direita acusando o governo socialista de frouxidão.

Manuel Valls foi vaiado na segunda-feira em uma cerimônia em memória das vítimas no local do massacre, a famosa Promenade des Anglais (Passeio dos Ingleses) à beira do Mediterrâneo.

A tensão é agravada pela aproximação das primárias em novembro da direita, que serão disputadas pelo ex-primeiro-ministro Alain Juppé, favorito, e o ex-presidente Nicolas Sarkozy.

Uma consulta divulgada nesta terça-feira reflete o repúdio maciço dos franceses com relação aos principais candidatos em potencial. Setenta e três por cento não querem “em hipótese alguma” que François Hollande seja reeleito e 66% não desejam a volta de Sarkozy à Presidência.

Os investigadores confirmaram nesta segunda-feira o “caráter premeditado” do atentado, “pensado e preparado” pelo tunisiano Mohamed Lahouaiej Boulhel. Cinco pessoas continuam detidas na noite de terça-feira, segundo uma fonte judicial.

Entre os mortos no atentado estão 38 estrangeiros de 19 países, segundo as Relações Exteriores. Trinta eram muçulmanos, a maioria franco-tunisianos, segundo um encarregado da comunidade muçulmana da região de Nice.

Apesar da reivindicação pelo grupo extremista Estado Islâmico (EI), “nenhum elemento da investigação demonstra até agora a lealdade (e o pertencimento) de Mohamed Lahouaiej Boulhel à organização terrorista”, declarou o procurador de Paris, François Molins.

Em troca, a análise de seu computador mostra que teve um “interesse claro e recente” pelo islâ radical, acrescentou Molins.

(AFP)

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