França reconhece direitos de empregados a não ficar o tempo todo conectado ao trabalho

A França começou a aplicar a partir de 1 de janeiro de 2017 uma lei que reconhece o direito dos funcionários a se desconectar do trabalho, em particular de seus celulares e e-mails, fora da jornada de trabalho.

Esta medida faz parte da reforma trabalhista adotada no ano passado pelo governo socialista de François Hollande.

O texto prevê que as empresas de mais de 50 funcionários negociem para garantir o respeito das horas de descanso e a vida pessoal dos assalariados.

Se as partes não chegarem a um acordo, a empresa terá que redigir um texto que estabeleça as modalidades de aplicação do direito à desconexão.

A norma busca proteger a saúde dos trabalhadores, já que alguns especialistas estimam que a exigência de resposta imediata e disponibilidade permanente provoca estresse e esgotamento.

A lei, entretanto, não prevê sanções, o que levanta temores de que ela tenha um impacto limitado.

(AFP)