Aleteia logoAleteia logo
Aleteia
Quinta-feira 25 Fevereiro |
Beato Sebastião Aparício
home iconAtualidade
line break icon

Países da UE podem rejeitar asilo a pessoas vinculadas com grupos terroristas

© DR

Agências de Notícias - publicado em 31/01/17

Os países da União Europeia (UE) podem rejeitar a solicitação de asilo de quem participou “nas atividades de uma rede terrorista”, como o recrutamento de combatentes, mesmo que não tenham cometido “efetivamente atos de terrorismo”, informou a justiça europeia.

A exclusão do status de refugiado “pode ser ampliada também aos que realizam atividades de recrutamento, organização, transporte ou de equipar as pessoas que viajam a um Estado distinto” para “cometer, planejar ou preparar atos terroristas”, segundo o Tribunal de Justiça da UE (TJUE).

O alto tribunal europeu se pronuncia assim sobre uma pergunta do Conselho de Estado belga a respeito do caso de Mostafa Lounani, sobre quais eram as condições de exclusão do status por “atos contrários às finalidades e aos princípios das Nações Unidas”, no marco da diretriz europeia sobre refugiados.

Em 2006, o marroquino foi condenado pela justiça belga a uma pena de prisão de seis anos por participar na Bélgica nas atividades do Grupo Islâmico Combatente Marroquino (GICM), especialmente por “participação ativa na organização de uma rede de envio de voluntários ao Iraque”, destaca o comunicado do TJUE.

Lounani apresentou um pedido de asilo no país europeu quatro anos depois, por considera que, se fosse repatriado ao Marrocos, as autoridades de seu país poderiam considerá-lo um islamita radical e persegui-lo.

Bruxelas rejeitou o pedido em um primeiro momento, apesar do Conselho de Contencioso de Estrangeiros ter considerado em duas resoluções, de 2011 e 2012, que ele deveria receber os status de refugiado, já que os atos pelos quais foi condenado não eram suficientemente graves para provocar sua expulsão, em virtude das regras da UE.

“O conceito de ‘atos contrários às finalidades e aos princípios das Nações Unidas’ não se limita aos atos de terrorismo”, destaca o TJUE, que recorda uma resolução do Conselho de Segurança de 2014 sobre a “crescente ameaça que representam os combatentes terroristas estrangeiros”.

(AFP)

Tags:
EuropaMigrantesTerrorismo
Apoiar a Aleteia

Se você está lendo este artigo, é exatamente graças a sua generosidade e a de muitas outras pessoas como você, que tornam possível o projeto de evangelização da Aleteia. Aqui estão alguns números:

  • 20 milhões de usuários no mundo leem a Aleteia.org todos os meses.
  • Aleteia é publicada diariamente em sete idiomas: inglês, francês,  italiano, espanhol, português, polonês e esloveno
  • Todo mês, nossos leitores acessam mais de 50 milhões de páginas na Aleteia.
  • 4 milhões de pessoas seguem a Aleteia nas redes sociais.
  • A cada mês, nós publicamos 2.450 artigos e cerca de 40 vídeos.
  • Todo esse trabalho é realizado por 60 pessoas que trabalham em tempo integral, além de aproximadamente 400 outros colaboradores (articulistas, jornalistas, tradutores, fotógrafos…).

Como você pode imaginar, por trás desses números há um grande esforço. Precisamos do seu apoio para que possamos continuar oferecendo este serviço de evangelização a todos, independentemente de onde eles moram ou do quanto possam pagar.

Apoie Aleteia a partir de apenas $ 1 - leva apenas um minuto. Obrigado!

Oração do dia
Festividade do dia





Top 10
1
Eucaristia
Reportagem local
Diocese afasta padre que convidou pastor para “concelebrar&...
2
Padre Paulo Ricardo
Nossos tempos são os últimos? A Irmã Lúcia responde
3
OPERA SINGER
Cerith Gardiner
Cantora de ópera faz apresentação incomum e homenageia Maria e as...
4
DOMINIKANIN, SZCZEPIONKA COVID
Jesús V. Picón
Padre desenvolve vacina contra Covid-19 para os pobres
5
SPANISH FLU
Philip Kosloski
Os poderosos conselhos do Padre Pio durante uma pandemia na Itáli...
6
FATHER RANIERO CANTALAMESSA
Vatican News
Cuidado com a hipocrisia: a pureza de coração é condição para ver...
7
NIEPOKALANE POCZĘCIE
Reportagem local
Nossa Senhora se ajoelha no Céu toda vez que rezamos esta oração
Ver mais
Boletim
Receba Aleteia todo dia