A sul-coreana Park Geun-Hye entrou nesta sexta-feira (10/3) para a longa lista de chefes de Estado que foram afastados do poder após enfrentar um processo de destituição, um destino compartilhado com Dilma Rousseff, Alberto Fujimori e Fernando Lugo, entre outros.
Destituídos pelo Congresso
– BRASIL: a presidente Dilma Rousseff, eleita em 2010, foi destituída em 31 de agosto de 2016 por mais de dois terços dos senadores, acusada de maquiar as contas públicas após um controverso processo.
– VENEZUELA: o presidente Carlos Andrés Pérez, acusado de desvio de dinheiro e enriquecimento ilícito, foi cassado em maio de 1993, e sua destituição foi confirmada pelo Congresso em 31 de agosto do ano seguinte.
-EQUADOR: Abdalá Bucaram, acusado de desvio de recursos públicos, foi destituído em 6 de fevereiro de 1997 por “incapacidade física e mental”, seis meses depois de sua posse.
Em abril de 2005, em meio a uma revolta popular, o presidente Lucio Gutiérrez, acusado de colocar aliados na Suprema Corte de Justiça, também foi destituído pelo Parlamento.
– PERU: Alberto Fujimori foi destituído em 21 de novembro de 2000 “por incapacidade moral permanente”, antes de partir para o Japão, onde permaneceu por vários anos. Extraditado do Chile em 2007, foi condenado a 25 anos de prisão por crimes contra a humanidade.
– PARAGUAI: Fernando Lugo foi destituído em 22 de junho de 2012 “por mal desempenho de suas funções” em um julgamento político no Senado.
– INDONÉSIA: Abdurrahman Wahid, acusado de incompetência e corrupção, foi destituído em 23 de julho de 2001 pelo Parlamento.
– LITUÂNIA: Rolandas Paksas, destituído em 6 de abril de 2004 por “violação grave da Constituição e faltar ao juramento constitucional”. Foi acusado de conceder a nacionalidade lituana a um empresário de origem russa, que era seu principal apoiador financeiro.
Obrigados a renunciar
– BRASIL: Fernando Color de Mello, acusado de corrupção passiva, renunciou em 29 de dezembro de 1992, o que não impediu que o Senado votasse sua destituição no dia seguinte.
– GUATEMALA: Otto Pérez, acusado de comandar um sistema de corrupção na administração alfandegária, viu-se privado de sua imunidade pelo Parlamento em 1º de setembro de 2015. Diante do risco de ser destituído, renunciou ao cargo dois dias depois e foi posto em prisão preventiva.
– ISRAEL: na sequência de um caso de evasão fiscal e corrupção, o presidente Ezer Weizman demitiu-se em julho de 2000. Preferiu, assim, jogar a toalha antes de enfrentar um processo de impeachment.
Em junho de 2007, o presidente Moshe Katzav, que caiu em desgraça por envolvimento em um escândalo sexual, também renunciou, ante compromisso com a Justiça para evitar a prisão. Acabou sendo condenado e preso em 2011.
– ALEMANHA: o presidente da República Federal, Christian Wulff, viu-se forçado a renunciar em fevereiro de 2012 após a perda de sua imunidade. Acusado de corrupção, acabou sendo declarado inocente.
Processos que não avançaram
Outros chefes de Estado foram submetidos a processos de destituição que não deram resultado. Foi o caso de Boris Yeltsin na Rússia (1999), Luis González Macchi no Paraguai (2003), Roh Moo-Hyun na Coreia do Sul (2004) e Hery Rajaonarimampianina em Madagascar (2015).
Nos Estados Unidos, em duas ocasiões a Câmara dos Representantes votou pelo impeachment do presidente, primeiro Andrew Johnson (em 1868) e depois Bill Clinton (em 1999). Mas ambos foram salvos pelo Senado.
Em 1974, a Câmara iniciou os trabalhos para um ‘impeachment’ do presidente Richard Nixon, mas o procedimento foi abandonado depois de sua renúncia.
(AFP)