Aleteia logoAleteia logo
Aleteia
Terça-feira 20 Abril |
Santa Inês de Montepulciano
home iconAtualidade
line break icon

Alemanha proíbe o casamento de menores de idade

Peter Bernik/Shutterstock

Agências de Notícias - publicado em 05/04/17

O governo da Alemanha aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que proíbe o casamento de menores de idade, um fenômeno relativamente pequeno, mas que provocou debate com a chegada de um milhão de refugiados ao país em dois anos.

O projeto de lei, do ministro social-democrata da Justiça, Heiko Maas, adotado pelo Conselho de Ministros, tem por objetivo proteger os menores vítimas de uniões forçadas, em particular as meninas e as adolescentes casadas com homens mais velhos.

A nova legislação também será aplicada aos matrimônios de menores realizados de maneira legal no exterior e estabelece que uma jovem pode, eventualmente, obter a separação do marido para ser enviada aos serviços sociais.

“As crianças não têm que passar pelo cartório ou por um local de casamento”, disse o ministro.

“É necessário um reforço dos dispositivos legais atuais, em particular em relação às uniões realizadas no exterior. Não devemos tolerar matrimônios que obstruam o desenvolvimento dos menores”, completou.

Concretamente, os casamentos no exterior que envolvem adolescentes com menos de 16 anos serão considerados inválidos, enquanto os matrimônios de menores de 16 ou 17 anos poderão ser anulados pelos tribunais de família.

O projeto prevê multas nos casos de menores de idade casados no religioso ou de modo tradicional.

O problema dos casamentos de menores de idade, no entanto, é muito limitado na Alemanha, apesar da entrada no país, em dois anos, de mais de um milhão de refugiados, procedentes em muitos casos de países onde acontecem matrimônios de adolescentes.

Atualmente, na Alemanha a idade legal para o casamento é de 18 anos, mas com exceções se um dos cônjuges já completou 16 anos e o outro tem mais de 18.

(AFP)

Apoiar a Aleteia

Se você está lendo este artigo, é exatamente graças a sua generosidade e a de muitas outras pessoas como você, que tornam possível o projeto de evangelização da Aleteia. Aqui estão alguns números:

  • 20 milhões de usuários no mundo leem a Aleteia.org todos os meses.
  • Aleteia é publicada diariamente em sete idiomas: inglês, francês,  italiano, espanhol, português, polonês e esloveno
  • Todo mês, nossos leitores acessam mais de 50 milhões de páginas na Aleteia.
  • 4 milhões de pessoas seguem a Aleteia nas redes sociais.
  • A cada mês, nós publicamos 2.450 artigos e cerca de 40 vídeos.
  • Todo esse trabalho é realizado por 60 pessoas que trabalham em tempo integral, além de aproximadamente 400 outros colaboradores (articulistas, jornalistas, tradutores, fotógrafos…).

Como você pode imaginar, por trás desses números há um grande esforço. Precisamos do seu apoio para que possamos continuar oferecendo este serviço de evangelização a todos, independentemente de onde eles moram ou do quanto possam pagar.

Apoie Aleteia a partir de apenas $ 1 - leva apenas um minuto. Obrigado!

Oração do dia
Festividade do dia





Top 10
1
KRZYŻYK NA CZOLE
Beatriz Camargo
60 nomes de bebês que carregam mensagens poderosas
2
Ordenação sacerdotal
Francisco Vêneto
Ex-testemunha de Jeová será ordenado padre católico aos 25 anos
3
MIGRANT
Jesús V. Picón
O menino perdido no deserto nos convida a refletir
4
BENEDICT XVI
Reportagem local
Em nova e extensa biografia, Bento XVI desmascara o atual “...
5
Philip Kosloski
3 poderosos sacramentais para ter na sua casa
6
Reportagem local
Hoje celebramos Santa Bernadette, a menina que viu Nossa Senhora ...
7
Papa Bento XVI
Reportagem local
Bento XVI faz 94 anos e é o primeiro Papa a atingir essa idade na...
Ver mais
Boletim
Receba Aleteia todo dia