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Especialistas esperam que o governo Trump enfrente a perseguição religiosa

Jeffrey Bruno

John Burger - publicado em 05/05/17

Painel cita a Rússia como “país de especial preocupação”, incluindo atores não estatais como o Estado Islâmico

Dois veteranos na luta pela liberdade religiosa internacional expressaram confiança de que o governo Trump seja sério sobre essa questão e tome medidas para defender a liberdade religiosa em alguns dos pontos mais problemáticos do mundo.

O ex-congressista Frank R. Wolf, que se tornou conhecido por sua defesa dos direitos humanos na China, Sudão, Irã e outros países, disse em uma entrevista que, apesar das principais posições de liberdade religiosa ainda não estarem preenchidas no Departamento de Estado, ele vê bons sinais políticos.

“Eu sei que Mike Pence (o vice-presidente dos EUA) está interessado nessas questões”, disse Wolf na segunda-feira, baseado em conversas que teve com o ex-governador de Indiana. 

Tanto Wolf como Nina Shea, diretora do Centro de Liberdade Religiosa do Instituto Hudson, observaram que o cargo de embaixador para a liberdade religiosa ainda não foi preenchido pelo novo presidente. Mas Shea disse que está confiante de que Trump não será “mais lento” do que seu antecessor ao nomear alguém. O presidente Barack Obama nomeou Suzan Johnson Cook para o cargo 17 meses após assumir a presidência.

“Ainda estou encorajado pelas declarações do Presidente Trump sobre a importância da religião, sobre o tema da perseguição dos cristãos. Ele entende isso”, disse Shea em uma entrevista na segunda-feira. “Estou animada por ele identificar o problema… Eu acho que ele vê o valor da liberdade religiosa e se preocupa com questões de perseguição. E derrotar o Estado Islâmico é essencial para isso. Mas isso não garante a sobrevivência das comunidades religiosas no Oriente Médio, porque elas são tão destruídas pelo que lhes aconteceu que elas precisam de ajuda contínua até que possam restaurar suas vidas”.

Shea expressou desapontamento que um novo relatório, feito pela United States Commission on Internacional Religious Freedom – USCIRF (Comissão dos Estados Unidos sobre Liberdade Religiosa Internacional), “atualizou” o status do Iraque em sua avaliação de liberdade religiosa. O país era designado “País de Preocupação Especial” (CPC é a sigla em inglês para Country of Particular Concern) pelo Departamento de Estado no passado, indicando que violava sistematicamente a liberdade religiosa. A USCIRF agora recomendou que seja designado um país de “Nível 2”, uma vez que mostrou “melhorias nas condições de liberdade religiosa”. As designações estão previstas na Lei Internacional de Liberdade Religiosa.

“Estou chocada ao ver que o Iraque se tornou Nível 2 porque o governo de Bagdá quase abandonou os pequenos grupos religiosos, como os cristãos”, disse Shea. “Não lhes deu muita ajuda quando eles enfrentaram, e continuam a enfrentar, genocídio”.

Mesmo agora, ela disse, quando a terra em Bagdá que pertence aos cristãos foi tomada, o governo aprovou as vendas daquela terra.

No entanto, a liberdade religiosa internacional está piorando tanto na profundidade como na amplitude das violações, o novo relatório afirma. A tentativa de genocídio, a matança de inocentes e a destruição de locais de culto são os exemplos mais flagrantes de todo o mundo durante o ano passado, mas há muitos ataques mais sutis à liberdade religiosa do que essas atrocidades. Esses incluem atividades de alguns governos ou membros do Conselho de Segurança da ONU, diz o relatório. Esses ataques mais sutis incluem as leis de blasfêmia do Paquistão e a recente proibição da Rússia das Testemunhas de Jeová.

Com efeito, a Comissão recomenda, pela primeira vez, que o Departamento de Estado designe a Rússia como CPC. A Rússia é criticada por não apenas exercer medidas repressivas em seu próprio território, mas também por suas atividades nos estados vizinhos que invadiu ou ocupou.

Por exemplo, na península ucraniana da Crimeia, que a Rússia ocupa desde 2014, as autoridades “integraram a vida espiritual da minoria muçulmana tártara da Crimeia e prenderam ou expulsaram seus representantes da comunidade”, diz o relatório. “E nos estados ocupados pela Rússia do leste da Ucrânia, a liberdade religiosa é o capricho das milícias armadas que não estão sujeitas a qualquer autoridade legal”.

Quanto à política religiosa doméstica, o relatório explica que o governo russo vê a atividade religiosa independente como uma grande ameaça à estabilidade social e política, uma abordagem herdada do período soviético.

Isso mantém e atualiza com frequência leis que restringem a liberdade religiosa, incluindo uma lei de religião de 1997 e uma lei de 2002 muito modificada sobre o combate ao extremismo.

A lei religiosa russa estabelece exigências rigorosas de registro em grupos religiosos e capacita os funcionários do estado para impedir sua atividade. O prefácio da lei da religião, que não é juridicamente vinculativo, escolhe o islamismo, o judaísmo, o budismo e, especialmente, o cristianismo ortodoxo como as quatro religiões tradicionais do país. Grupos religiosos não afiliados a organizações controladas pelo Estado são tratados com suspeita.

Ao longo do tempo, o governo russo chegou a tratar o Patriarcado de Moscou da Igreja Ortodoxa Russa (MPROC, sigla em inglês) como uma igreja estatal de fato, favorecendo-a fortemente em várias áreas de patrocínio do Estado, incluindo subsídios, o sistema de educação e capelas militares; este favoritismo tem promovido um clima de hostilidade para com outras religiões.

O relatório explica que a lei antiextremismo “não tem uma definição clara de extremismo e o uso ou defesa da violência não é necessário para que a atividade seja classificada como extremista”.

O Ministro da Justiça escreveu à Suprema Corte da Rússia pedindo para designar a sede das Testemunhas de Jeová em São Petersburgo como extremista, a USCIRF previu: “Se concedida, esta designação seria a primeira vez que a Rússia proíbe uma organização religiosa centralizada, e efetivamente criminalizaria todas as atividades das Testemunhas de Jeová em todo o país”.

O relatório também centra-se na perseguição da Rússia contra os muçulmanos que seguem qualquer coisa, exceto o que as autoridades consideram “o Islã tradicional”. Salafistas e devotos do teólogo turco revivalista Said Nursi são tratados duramente, por exemplo. Na Chechênia, o líder instalado em Moscou, Ramzan Kadyrov, supervisiona um exército privado “que se envolve em violações em massa dos direitos humanos, realiza represálias coletivas contra as famílias de suspeitos e suprime toda dissidência”.

Kadyrov, que está envolvido em vários dos mais notórios assassinatos políticos da era pós-soviética, também reforça suas próprias visões do Islã, sob as quais as mulheres devem usar roupas islâmicas e podem ser forçadas a casamentos polígamos ilegais.

A Rússia também foi criticada pela chamada lei Yarovaya de 2016, que define como proibido “atividades missionárias”, incluindo pregação, oração, divulgação de materiais religiosos e respostas a perguntas sobre religião fora de sites oficialmente designados.

“Sem um judiciário independente na Rússia, qualquer discurso religioso ou atividade não explicitamente sancionada pelas autoridades agora tem o potencial para ser criminalizado, dependendo dos caprichos da aplicação da lei local e os promotores”, retrata o relatório. “Pelo menos 53 indivíduos ou organizações tinham sido processados, dos quais 43 eram grupos cristãos não ortodoxos”.

Pela primeira vez, além de países de particular preocupação, a USCIRF também recomenda certas “Entidades de Preocupação Particular”, uma designação que foi estabelecida pela Lei Internacional de Liberdade Religiosa de Frank R. Wolf, de 2016. Aplica-se aos atores não estatais que controlam o território e têm um controle político significativo dentro dos países.

“A opressão patrocinada pelo Estado ou tolerada da liberdade de religião ou crença é apenas parte do desafio”, diz o relatório. “Atores não estatais representam uma ameaça menos oficial, mas não menos virulenta, para essas liberdades”.

A USCIRF recomendou que o Estado Islâmico no Iraque e na Síria, o Talibã no Afeganistão e al-Shabaab na Somália fossem assim designados.

A Lei Frank Wolf também exige que a USCIRF disponibilize on-line uma lista de pessoas que se acredita serem presas, detidas ou colocadas sob prisão domiciliar por suas atividades religiosas, defesa da liberdade religiosa ou esforços para proteger e promover o direito universalmente reconhecido à liberdade de religião.

Wolf, que em seu último ano no Congresso apresentou um projeto de lei para autorizar novamente a Comissão dos Estados Unidos sobre Liberdade Religiosa Internacional (USCIRF) como um órgão consultivo do governo federal independente, disse segunda-feira, “Eles estão fazendo uma coisa boa na lista de prisioneiros de consciência. Isso sempre foi importante nos anos anteriores. Tinha caído em desuso, mas durante os anos 80 e 90, quando membros do Congresso e funcionários e outros viajavam para um determinado país, levavam essa lista com eles e, no início de todas as reuniões, mencionavam nomes na lista”.

“Tivemos uma audiência há alguns anos, onde [o refugiado soviético Natan] Sharansky disse que sua vida realmente melhorou quando as pessoas levantaram seu caso, chegando a conseguir até mais comida na prisão”, disse Wolf. “Eu conversei com um dissidente na China, que disse que toda vez que alguém levantava o caso quando estava na prisão, o diretor dizia: ‘Ei, tudo isso está chegando em X, temos que ter cuidado, então vamos tirá-lo para que nada aconteça com ele’”.

“Se mesmo pequenas coisas como essas podem acontecer, pode ser bom ter uma lista de prisioneiros de consciência”, disse Wolf. “Eu diria que nenhuma delegação do Congresso vai a nenhum país sem ver quem está na lista”.

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