O governador em fim de mandato de Jacarta, o cristão Basuki Tjahaja Purnama, foi condenado nesta terça-feira a dois anos de prisão pelo “crime de blasfêmia”, ao final de uma longa saga judicial que colocou em dúvida a tolerância religiosa no mais populoso país muçulmano do planeta.
A decisão surpreendente em um caso no qual a Promotoria havia solicitado dois anos de liberdade condicional foi celebrada por muçulmanos conservadores, aos gritos de “Alá é grande”.
O juiz que presidiu o processo, Dwiarso Budi Santiarto, informou ao tribunal que Basuki Tjahaja Purnama é “culpado de blasfêmia” e o sentenciou a “dois anos de prisão”.
O magistrado ordenou a detenção de Purnama, mais conhecido como Ahok, derrotado nas eleições de abril e que deveria permanecer no cargo até outubro.
“Vamos apelar”, disse Ahok.
Ahok, um político conhecido por sua sinceridade, qualificou em setembro de equivocada a interpretação de alguns ulemás (teólogos muçulmanos) de um versículo do Alcorão que afirma que um muçulmano só pode eleger um dirigente de sua religião.
As declarações de Ahok provocaram uma onda de protestos em um país onde 90% da população é islâmica.
Analistas denunciaram a participação de islamitas partidários da linha dura, que teriam utilizado a declaração com fins políticos.
Sob muita pressão, o governador foi acusado no fim de 2016 de blasfêmia, crime que pode ser punido com uma pena de até cinco anos de prisão.
O Alto Comissariado da ONU mostrou sua preocupação e pediu à Indonésia que revise suas leis sobre a blasfêmia, enquanto que a União Europeia pediu ao país asiático que preserve “sua longa tradição de tolerância e pluralismo”.
– ‘Ira dos muçulmanos’ –
O caso dominou a campanha eleitoral para governador este ano. Ahok era considerado o favorito há alguns meses nas pesquisas, mas foi derrotado nas urnas pelo muçulmano Anies Baswedan, ex-ministro da Educação.
Ahok, o primeiro governador não muçulmano de Jacarta em meio século e o primeiro procedente da minoria chinesa, chegou ao cargo de maneira automática em 2014, após a eleição à presidência de seu antecessor, Joko Widobo, de quem era então vice.
O influente posto de governador da capital, que tem 10 milhões de habitantes, é considerado um trampolim para a eleição presidencial de 2019.
Em meados de abril, o promotor Ali Mukartono havia solicitado dois anos de liberdade condicional para Ahok, ao considerar que o delito de blasfêmia estava caracterizado e que o acusado havia expressado “hostilidade, ódio ou humilhação em relação a uma parte da população indonésia”.
Nesta terça-feira, um dos juízes do tribunal, Abdul Rosyad, justificou a severidade do veredicto ao afirmar que o acusado não sente “nenhuma culpa” e havia “provocado a ira e ferido os muçulmanos”.
O julgamento começou em dezembro e cada lado convocou quase 40 testemunhas.
Purnama havia acusado a Promotoria de convocar para depor algumas pessoas que não estavam presentes no momento da declaração.
O caso demonstra a crescente influência dos muçulmanos conservadores partidários de uma linha dura neste país de 255 milhões de habitantes que, em grande parte, professam uma versão moderada do islã.
Os islamitas radicais organizaram nos últimos meses grandes manifestações contra o governador.
(AFP)