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Como será eleita a Assembleia Constituinte de Maduro

AFP PHOTO / FEDERICO PARRA

Un joven enfrenta a un carro policial con un violín en la mano. Caracas, 24 mayo 2017/ AFP PHOTO / FEDERICO PARRA

Agências de Notícias - publicado em 29/05/17 - atualizado em 29/05/17

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, está empenhado em levar à frente uma Assembleia Constituinte, que vislumbra como um poder “acima da lei” para resolver a grave crise do país.

Seus adversários a qualificaram como uma “fraude” para evitar as eleições e se manter no poder, e prometeram uma intensificação dos protestos iniciados emº de abril, que já deixaram 59 mortos.

O procedimento eleitoral foi desenhado pelo governo, que assegura que não será uma Constituinte “partidária”, mas que surgirá do “poder primário”: a cidadania.

Não haverá referendo para validar a convocação, cujo trâmite está a cargo do Poder Eleitoral.

Quem será eleito?

Serão escolhidos 545 legisladores que trabalharão na sede do Parlamento durante um período não determinado.

Como serão eleitos?

Do total, 364 serão eleitos pelo voto territorial, 173 por setores sociais e oito por comunidades indígenas.

Os 364 serão divididos assim: um delegado para cada um dos 335 municípios; 23 para as capitais de estados; e seis adicionais – sete no total – no município de Libertador, em Caracas, governado pelo chavismo.

Os outros 173 serão escolhidos de forma setorial: estudantes (24), camponeses e pescadores (8), empresários (5), deficientes (5), aposentados (28), conselhos comunitários (24) e trabalhadores (79).

Como será a votação territorial?

Em 311 município será nominal, ou seja, com candidatos identificados por nome e sobrenome.

Os 53 restantes terão eleições por lista. A chapa ganhadora escolhe um legislador; a outra cadeira ficará com a segunda força eleitoral.

Se a lista de maior votação for duas vezes maior do que a segunda, ambos os delegados.

A situação buscaria, assim, assegurar a sua representação, ainda que seus candidatos percam, segundo analistas.

Nas eleições mais recentes, em dezembro de 2015, a oposição venceu o controle do Legislativo com 52,6% dos votos sobre o chavismo.

Eugenio Martínez, especialista em eleição, considera que o voto oficialista terá maior peso no processo constituinte, pois há municípios urbanizados que excedem em 30 vezes a população das localidades rurais, mas cada um escolherá um delegado.

Tradicionalmente, o chavismo é forte nas zonas rurais afastadas, enquanto as cidades mais povoadas são redutos eleitorais opositores.

Segundo uma projeção de Martínez, se os resultados das parlamentares se repetirem, a oposição ganharia em 166 municípios e o oficialismo em 194.

Embora a votação chavista seja menor, “a oposição ficaria com 45% dos constituintes territoriais e o governo com 54%”, explica Martínez.

Como será a votação setorial?

Ainda não está definido, pois ignora-se como será construído o colégio eleitoral: quem serão os eleitores e como serão agrupados.

No caso dos estudantes, algumas federações apoiam o governo e outras, a oposição. Votarei como trabalhador, estudante ou camponês? É uma pergunta ainda sem resposta.

Por enquanto, sabe-se que a eleição será por listas nacionais, que os trabalhadores foram divididos em sindicatos e que o Poder Eleitoral solicita registros de cada setor a instituições oficiais e a associações privadas.

A oposição denuncia que os eleitores serão escolhidos de bases afins ao chavismo, como os conselhos comunitários, grupos que se beneficiam dos programas sociais. Estima-se que existam 45.000 conselhos.

Como se candidatar?

Segundo Maduro, por iniciativa própria, de grupos de eleitores ou dos diferentes setores.

A inscrição será entre quarta e quinta-feira. Os candidatos deverão recolher assinaturas equivalentes a 3% dos eleitores do município ou setor ao qual pertençam.

Quando será eleita?

Prevê-se que seja no fim de julho, possivelmente em um dia a eleição territorial e em outro a setorial.

A oposição vai participar?

A coalizão de partidos Mesa da Unidade Democrática (MUD) anunciou que “aumentará a pressão” nas ruas para “impedir” a Constituinte.

Denuncia que Maduro busca fugir de uma eleição geral que anteciparia a sua saída e que quer continuar na presidência depois de janeiro de 2019, quando termina o seu mandato. Quer “instaurar um regime comunista e liquidar a democracia”, adverte o deputado Freddy Guevara.

Inclusive figuras do chavismo, como a procuradora-geral, Luisa Ortega, opinam que agravaria a crise. A ex-defensora pública Gabriela Ramírez questiona que a convocatória, e possivelmente a nova Constituição, não serão referendadas nas urnas.

(AFP)

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