A palavra grega “thánatos”, que quer dizer “morte”, está na raiz de três conceitos muito importantes da bioética: eutanásia, distanásia e ortotanásia.
Eutanásia
São João Paulo II comenta no parágrafo 65 da sua carta encíclica “Evangelium Vitae” (“O Evangelho da Vida”): a eutanásia é “uma ação ou omissão que, pela sua natureza e nas suas intenções, provoca a morte com o objetivo de eliminar o sofrimento”.
Importante observar que a eutanásia nem sempre é ativa: ela também pode ser praticada por omissão — ou seja, por deixar de fazer algo que, nas circunstâncias em questão, seria moralmente obrigatório.
A eutanásia, portanto, também é praticada quando se negam determinados cuidados médicos sem os quais se sabe que o doente vai morrer. Este foi o caso da norte-americana Terri Schiavo. Ela estava em Estado Vegetativo Permanente até que, em 2005, seu marido conseguiu na Justiça uma ordem para que o hospital interrompesse a sua hidratação e nutrição artificiais. Que se saiba, Terri não recebeu nenhuma substância que acelerasse a sua morte; mesmo assim, ela sofreu eutanásia: após uma longa agonia, morreu de fome e de sede. O caso teve grande repercussão mundial.
Além da forma (comissiva ou omissiva), a eutanásia se caracteriza também pelas intenções: o que formalmente a configura é a intenção de provocar a morte de outra pessoa com o objetivo de eliminar o sofrimento dela (cf. EV 56). O que diferencia a eutanásia dos outros casos de mortes provocadas é a intenção, aparentemente boa, de acabar com o sofrimento do paciente – mas provocar a morte de alguém é sempre uma forma de assassinato, inclusive quando se trata de um assassinato “dentro da lei”, como podem ser os casos do aborto, da pena de morte e da própria eutanásia.
Distanásia
Uma espécie de “extremo oposto” da eutanásia é a distanásia, também chamada de “obstinação terapêutica”. Ela consiste em querer manter um paciente vivo a qualquer custo, teimosamente, recorrendo a meios desproporcionados e inúteis, quando já não há mais nenhuma perspectiva viável de reversão do gravíssimo quadro do paciente. Importante: não estamos falando de um caso em que ainda existam chances, por mais remotas que sejam, mas sim dos casos em que simplesmente não há mais nada a ser feito e, mesmo assim, insiste-se em tentar manter o doente vivo a todo custo.
Ortotanásia
É o que acontece quando simplesmente se aceita, com realismo e sensatez, o estado terminal do paciente, reconhecendo-se que as capacidades humanas não são mais capazes de impedir a iminência da morte. A ortotanásia, portanto, se recusa a cair na obstinação terapêutica (distanásia), mas também se recusa a intervir por ação ou omissão a fim de acelerar a morte do paciente (eutanásia).
Tanto a distanásia (negar-se a aceitar a morte com serenidade e sensatez) quanto a eutanásia (provocar a morte propositalmente, ainda que com a alegada boa intenção de eliminar o sofrimento do doente) são pecados: a distanásia é uma forma de desespero, que é falta de confiança em Deus, e a eutanásia é uma forma de assassinato, porque causa diretamente a morte de outro. A atitude moralmente exigível do ser humano é a de defender a vida até a última chance, e, ao mesmo tempo, a de aceitar a morte com sensatez quando ela se mostra inevitável: portanto, sem causá-la e sem lutar desproporcionadamente contra ela.
E qual é o caso do bebê Charlie Gard?
Charlie Gard é um bebê inglês que sofre de uma miopatia mitocondrial, doença raríssima que se agrava rapidamente e para a qual não se conhece hoje a cura. Os médicos do Great Ormond Street Hospital de Londres, onde Charlie está internado, alegam que não há mais nada a ser feito: eles querem desligar os aparelhos de respiração, nutrição e hidratação artificiais que mantêm o bebê vivo.