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Parlamento francês aprova lei de moralização da política

MACRON

Julien de Rosa / EPA / AFP

Agências de Notícias - publicado em 09/08/17

O Parlamento francês promulgou, nesta quarta-feira, um projeto de lei de moralização da vida política, um dos desafios do presidente Emmanuel Macron, eleito após uma campanha marcada por escândalos.

Esse texto, aprovado por uma ampla maioria da Assembleia Nacional, inclui a supressão da “reserva parlamentar”, ajuda financeira que deputados e senadores distribuíam até então para comunas e associações de sua escolha.

O Parlamento tinha adotado, na semana passada, os primeiros textos de moralização, que proíbem os empregos a familiares ou colaboradores, uma questão que ganhou força durante a campanha presidencial.

O candidato preferido da direita, François Fillon, caiu nas pesquisas após a revelação de supostos empregos falsos de sua família. Ele acabou não sendo eleito para o segundo turno.

Nesse contexto, o ministro socialista de Interior, Bruno Le Roux, na mira pelo emprego de suas filhas, as demitiu em março, três meses depois de sua nomeação.

O primeiro-ministro de Justiça, François Bayrou, que tinha apresentado a lei de moralização, precisou deixar o cargo por suspeitas de vagas falsas no Parlamento Europeu que afetavam seu partido, o MoDem.

Eurodeputados franceses de todas as correntes políticas foram afetados pela tormenta dos assistentes parlamentários europeus, com diferentes investigações abertas na França.

Nesta terça-feira, o ex-ministro Michel Mercier renunciou ao cargo no Conselho Constitucional após a abertura de uma investigação sobre a contratação de suas filhas como assistentes parlamentares.

Agora, ministros, deputados e representantes locais não vão poder contratar cônjuges, pais ou filhos. Está prevista uma pena de três anos de prisão e 45 mil euros de multa, além da restituição dos pagamentos em alguns casos.

Ainda foram aprovados um dispositivo de reembolso com justificativas para os gastos dos deputados e uma pena complementar de inelegibilidade por falta de integridade.

As medidas foram celebradas pela filial francesa da ONG Transparência Internacional, que lamentou, contudo, o texto não tenha sido ainda mais abrangente.

(AFP)

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