Os solicitantes de refúgio que chegarem ao litoral da Itália e da Grécia a partir desta quarta-feira já não poderão optar pelo sistema de traslado a outros países da UE, um mecanismo baseado em cotas que chega ao fim após dois anos de uma complicada aplicação.
Com a chegada de dezenas de milhares de imigrantes a Grécia e Itália, os países do bloco adotaram em setembro de 2015, no ápice da crise migratória, um programa temporário de realocação de refugiados que deveria encarnar a solidariedade europeia.
Em seus dois anos de duração, cerca de 29.000 pessoas foram trasladadas de ambos os países mediterrâneos, longe da meta inicial de 160.000 trasladosre os 1,5 milhão de migrantes que alcançaram o litoral europeu desde 2015 fugindo da guerra ou da miséria.
Apesar desse número chegar atualmente a somente 18% da meta inicial, a Comissão Europeia rejeita falar de fracasso. “Do nosso ponto de vista, o programa de realocação foi um sucesso”, estimou nesta segunda-feira um porta-voz.
– Menos do que o previsto –
O executivo comunitário defende que as “realocações” ainda não terminaram. “Cerca de 10.000 solicitantes de refúgio” que chegaram aos territórios grego e italiano antes da data limite de 26 de setembro ainda devem ser encaminhados a outros países.
“A obrigação de realocar não termina depois dessa data”, afirmou no começo de setembro o comissário europeu de Migração, Dimitris Avramopoulos, que também criticou o fato desse número de realojados ter sido “muito menor” do que o previsto.
Com as críticas de uma acolhida insuficiente, o responsável europeu explica que a situação no terreno mudou depois do acordo concluído em março de 2016 com a Turquia, que reduziu de maneira drástica a chegada de migrantes ao litoral grego.
Um terço dos 160.000 traslados previstos inicialmente foi atribuído a um novo programa de acolhida de sírios presentes em solo turco.
– Autorrealocação –
Sobre os migrantes chegados à Itália, a Comissão estima que eles não cumprem em sua maioria os requisitos necessários para optar ao programa de traslado, que já está reservado aos solicitantes de refúgio com altas possibilidades de obter proteção, como sírios e eritreus.
“Eles mesmos se realocaram de alguma maneira”, explica Yves Pascouau, pesquisador da universidade francesa de Nantes, acrescentando que “não pode falar em sucesso”.
Para Pascouau, a resposta europeia à crise migratória “deixará marcas importantes” no bloco, que também enfrenta sua maior crise política com a saída do Reino Unido.
– Rumo a um novo sistema –
Apesar das dificuldades dos centros de seleção de migrantes, o plano permitiu desenvolver “um sistema operacional que conseguiu uma coordenação entre as autoridades dos Estados-membros e as agências europeias”, explica o pesquisador, para quem essa experiência “pode ser útil mais para frente”.
Os europeus estão em imersos em um debate sobre sua política migratória, conhecida como regulamento de Dublim, e que atualmente estabelece que o primeiro país em que os migrantes chegam é o encarregado por seu refúgio.
Para enfrentar a recente crise migratória, a UE decidiu aprovar uma exceção a esta norma com o plano de realocações, que pode ser a base do futuro regulamento de um “mecanismo corretor” em caso de uma nova situação excepcional.
Nesse caso, uma solução poderia ser estabelecer uma obrigação de “solidariedade” para com os países mais afetados, embora países como Hungria e Polônia já tenham advertido que essa “solidariedade” não deve ser uma imposição de acolhida de solicitantes de refúgio.
(AFP)