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Por R$ 5, mãe autoriza abuso sexual contra filha de 11 anos: arte contemporânea?

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Francisco Vêneto - publicado em 26/10/17

O acusado de abuso e a acusada de cumplicidade alegaram que se trataria apenas de "brincar com os genitais" do homem

O portal G1.com publicou hoje uma asquerosa notícia vinda de Parnaíba, cidade litorânea do Estado brasileiro do Piauí: a mãe de uma menina de 11 anos de idade recebeu R$ 5 para autorizar que um homem tivesse os seus órgãos genitais tocados pela criança.

Segundo as informações proporcionadas ao portal de notícias pela capitã Leoneide Rocha, comandante do Grupamento de Atendimento Especializado à Criança, ao Idoso e à Mulher (Gaecim), o flagrante aconteceu enquanto uma viatura perseguia dois suspeitos de furto. Numa área de matagal, os policiais acabaram providencialmente encontrando a menina de 11 anos e seu irmão de 18: eles fugiam do homem que tinha proposto o “negócio” à sua mãe.

Relata a capitã Leoneide:

“[A menina e seu irmão] estavam querendo escapar dele [do homem]. E os militares perceberam e fizeram a abordagem. Quando chegaram, a menina falou, com essas palavras, que a mãe recebeu um dinheiro para ela ‘brincar’ com os genitais do homem, mas que ela não queria fazer isso”.

O homem foi preso e declarou que a mãe da menina havia autorizado o abuso em troca do pagamento de R$ 5.

O Conselho Tutelar da cidade acompanhou o depoimento da garota e notificou os pais. O caso “está sendo acompanhado”.

6 considerações sobre abuso sexual – e sobre os “apelidos” do abuso sexual

1. É relevante observar que o abuso sexual, neste caso, foi chamado, pela polícia, do único nome que tem: abuso sexual.

2. Também é relevante observar que o abuso sexual não chegou a ser fisicamente perpetrado, mas, para ser crime, isto não é necessário: a vexação a que a criança foi submetida nesse contexto de “mera tentativa” já caracteriza o abuso. Tanto é assim que a criança teve de fugir. Tanto é assim que o acusado foi preso. Tanto é assim que os pais foram notificados e “o caso está sendo acompanhado”.

3. No mundo real e objetivo, induzir uma criança a tocar no corpo de um adulto em circunstâncias próprias de um ato sexual é abuso, assim como já seria abuso induzi-la a tocar no corpo de um adulto em circunstâncias análogas a um ato sexual, principalmente se a criança não tem plena autonomia para ter decidido livremente o que está fazendo, para entender com indiscutível discernimento as implicações desse gesto, para julgar o contexto, para distingui-lo claramente de contextos similares e para defender-se sozinha de potenciais manipulações em circunstâncias semelhantes, por mais que sejam descritas com eufemismos, poesias ou, simplesmente, deboche.

4. O abuso sexual continua sendo abuso sexual por mais que o abusador e seus cúmplices o apelidem do que quer que seja. Em alguns casos, o apelido pode ser “brincar”. Em outros, pode ser “tradição cultural“, como nas “culturas” que tentam justificar o injustificável “casamento” entre homens adultos e meninas de 9 anos. Em outros, pode ser “arte contemporânea“, como nas “culturas” em que, para algo ser arte, basta um grupo decretar que é arte – ainda que se trate de expor crianças sem pleno discernimento a performances que o bom senso veta que sejam feitas em praça pública precisamente porque requerem discernimento. Em mais outros casos, pode ser “ensinar a tomar banho direito depois da atividade física“, como nas escolas e clubes em que criminosos pedófilos se disfarçam de professores e professoras. Em outros casos ainda, pode ser “catequese privada“, como nas instituições religiosas em que criminosos pedófilos se disfarçam de padres, pastores, freiras ou qualquer outro tipo de líder espiritual. Em mais alguns casos, pode ser “rito de passagem” ou “prova disciplinar“, como nos vestiários, duchas e dormitórios de colégios internos em que superiores sujeitam menores a abusos sexuais embalados nas mais hipócritas justificativas “formativas”. E há também os “testes corporais” com meninas e meninos que sonham ou se iludem em ser atrizes e atores, bailarinas e bailarinos, modelos ou atletas, sem falar nas mais corriqueiras e estendidas modalidades de abuso sexual infantil que acontecem dentro das próprias casas e são perpetradas pelos próprios familiares. A lista pode seguir madrugada adentro, sem que qualquer dos exemplos deixe de ser o que é: abuso sexual.

5. Até a rede televisiva CNN, frequentemente acusada de propagar ideologias subjetivistas e relativistas como a de gênero, reconheceu, num lapso involuntário de lógica incontestável, que “uma maçã é uma maçã por mais que haja quem teime em chamá-la de banana“. Entenda a referência acessando este artigo.

6. É importante que, na cidade de Parnaíba, “o caso esteja sendo acompanhado” – mas isto passa bem longe de ser suficiente.

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