Argentina: filhos de genocidas pedem para testemunhar contra seus pais

Atualmente, estão em curso na Argentina 16 julgamentos por crimes da ditadura, regime que deixou 30.000 desaparecidosFilhos de pessoas acusadas de crimes durante a última ditadura argentina (1976-1983) pedirão uma mudança na legislação para que possam testemunhar contra seus pais – informaram neste domingo (5) em sua página no Facebook.

A iniciativa é do coletivo “Histórias Desobedientes e com Erros de Ortografia”, formado este ano após várias mulheres darem seu depoimento por condenarem os atos de seus progenitores.

Seu “batismo” como grupo aconteceu em 3 de junho no âmbito da mobilização “Ni una menos”, quando marcharam com o lema “pela memória, verdade e justiça” daqueles que foram sequestrados, torturados e assassinados por seus pais durante a ditadura.

Na próxima terça-feira (7), o grupo apresentará no Congresso um projeto de lei para reformar o Código Processual Penal, de forma que lhes permita testemunhar contra seus pais nos julgamentos de crimes contra a humanidade.

O projeto propõe modificar os artigos 178 e 242, que impedem que uma pessoa denuncie e testemunhe contra um parente direto, exceto se esta for vítima direta do delito.

“Essa reforma é para que estas proibições sejam removidas quando se tratar de crimes contra a humanidade, habilitando filhas, filhos, ou familiares de genocidas, que, de forma voluntária, queiram dar seu depoimento e, dessa maneira, contribuir com a causa”, sustenta o projeto publicado no site.

A iniciativa “se apresenta no momento em que uma filha, um filho, ou o parente de um genocida, toma consciência da informação que tem e pode servir para o esclarecimento de um caso de lesa-humanidade”, destaca.

Atualmente, estão em curso na Argentina 16 julgamentos por crimes da ditadura, regime que deixou 30.000 desaparecidos, segundo organismos humanitários.

Retomados após a anulação das leis de anistia em 2003, nos julgamentos foram condenadas 818 pessoas, e 88 foram absolvidas em 193 sentenças.

Dos 1.064 detidos, entre condenados e processados, 533 estão em prisão domiciliar, 449 em cadeias, e há 38 foragidos, segundo dados da Procuradoria de Crimes contra a Humanidade.

(AFP)