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Cooperativas e mercado competitivo: o que a Igreja tem a ver com isso?

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Movimento para promover o trabalho digno tem grande afinidade com a Doutrina Social da Igreja

Há mais de 30 anos, o presidente norte-americano Ronald Reagan disse esta famosa frase:

“Eu acho que o melhor programa social possível é o emprego”.

Ele estava certo, é claro, desde que o emprego fosse bom e remunerado com um salário decente. Infelizmente, porém, bons empregos são difíceis de encontrar até nos dias de hoje, particularmente na indústria.

Os salários reais não acompanharam os ganhos de produtividade, que são a medida de eficiência do trabalho na produção. Ao mesmo tempo, o poder de compra também não acompanha a inflação. Quem tem a sorte de estar trabalhando ganha salários insuficientes para viver com dignidade numa economia mais vez mais cara. Não admira que o sonho de comprar uma bela casa e garantir a melhor formação para os filhos continue fora de alcance para grande parte da população.

Hoje, poderia ser que o melhor programa social fosse o pequeno e sustentável negócio próprio. Mas as barreiras de capital para a criação e, principalmente, para a sobrevivência de pequenas empresas continuam assombrosas, mesmo para os mais hábeis e experientes empreendedores. Neste cenário, há quem esteja se voltando para o próximo “melhor programa social possível”: as cooperativas.

No modelo cooperativista, os trabalhadores são os donos da empresa, repartem os lucros e tomam democraticamente as decisões sobre os seus rumos. O formato, bem conhecido em algumas regiões do Brasil, por exemplo, tem se expandido ultimamente em países desenvolvidos, a partir do contexto da crise econômica mundial.

Nos EUA, o modelo é responsável, hoje, por cerca de 350 empresas, o que é uma gota no oceano para um país com mais de 7 milhões de empresas. Mas, para os envolvidos, participar de uma cooperativa pode gerar renda e ativos, os pilares de uma digna vida de trabalho, além de fornecer um grande campo de desenvolvimento das competências necessárias para se empreender por conta própria.

Um exemplo é a Independent Fabrication, uma indústria de bicicletas de New Hampshire. Criada em 1994, a empresa pertence e é gerenciada por ex-funcionários de outra empresa de bicicletas, já extinta. A Isthmus Engineering and Manufacturing, em Madison, no ramo de automação, foi criada como cooperativa em 1980 e hoje tem 50 trabalhadores-proprietários. Algumas empresas, como a Real Pickles, começaram como formas tradicionais de organização empresarial e migraram para o modelo cooperativo.

As cooperativas de trabalhadores podem ser motores para o desenvolvimento da comunidade, especialmente as de baixa renda, que possuem concentrações de trabalhadores pouco qualificados. Um exemplo é a Cooperativa de Estofados Wellspring, de Springfield, criada em anos recentes por Evan Cohen, um estofador com 40 anos de experiência. A cooperativa presta serviços completos em estofamento e tem foco em clientes comerciais e institucionais. São seis proprietários-funcionários e o número deverá dobrar nos próximos cinco anos.

Outro caso interessante é o das Cooperativas Evergreen, de Cleveland, compostas por três cooperativas associadas: uma produz hortaliças para clientes comerciais, outra é uma lavanderia para o mercado institucional e a terceira instala painéis solares fotovoltaicos para clientes institucionais, governamentais e comerciais. Cada empresa das Cooperativas Evergreen se apoia no trabalho anteriormente pouco qualificado de trabalhadores do interior de Cleveland. Eles melhoraram as suas competências profissionais e hoje crescem juntos como cooperados.

O grande pai do movimento cooperativista de trabalhadores é a Mondragón, da Espanha, que atua em finanças, indústria, varejo e educação. Sediada no País Basco, a cooperativa foi fundada em 1956 sob a orientação de um jovem sacerdote católico, o pe. José María Arizmendiarrieta. Hoje, a organização inclui 289 companhias e cooperativas, com 80.000 funcionários e uma receita anual de 14 bilhões de dólares. A Mondragón fez recentemente uma parceria com o Sindicato dos Metalúrgicos dos EUA para ajudar a formar cooperativas de trabalhadores na América do Norte.

Existe uma grande afinidade entre o movimento cooperativista de trabalhadores e a Doutrina Social da Igreja. Na primeira grande encíclica social moderna, a “Rerum Novarum”, o papa Leão XIII escreveu:

“Se os trabalhadores forem encorajados a obter uma parte da terra, a consequência será que o abismo entre a vasta riqueza e a absoluta pobreza será reduzido e as respectivas classes se aproximarão. Outra consequência será a grande abundância dos frutos da terra. Os homens sempre trabalham melhor e com mais diligência naquilo que lhes pertence; ou melhor: aprendem a amar o próprio solo que, em resposta ao trabalho das suas mãos, produz não apenas comida, mas uma abundância de coisas boas para eles e para os seus entes queridos”.

Na época, a terra era considerada a forma de propriedade por excelência. Mas a propriedade pode assumir muitas formas além da terra: os meios de produção industrial, por exemplo, ou, em nosso tempo e contexto, os meios de prestação de serviços comerciais. Seja qual for a forma assumida, o que conta é o caráter da propriedade. Ela é produtiva? Pode ser usada para gerar renda e bens? É propriedade de fato? A pessoa que dela usa tem poder de decisão sobre esse uso?

O fato de Deus ter dado a terra para uso e usufruto de toda a espécie humana não pode obstaculizar de modo algum a propriedade privada, escreveu Leão XIII, pois todo homem tem, por natureza, o direito a possuir. Ao concluir que a propriedade privada é um direito natural, Leão XIII apresenta a família como a justificativa mais natural desse direito.

A que tipo de propriedade ele se refere? À propriedade produtiva. É uma lei sacrossanta da natureza que um pai deva fornecer alimento e tudo o que é necessário para o bem da sua prole. Da mesma forma, é natural o pai desejar que os filhos disponham de todo o necessário para se sustentarem decentemente, sem passar carências nem misérias em meio às incertezas da vida mortal. De nenhuma outra maneira pode um pai garantir isto à prole sem que seja pelo direito de propriedade produtiva, que ele transmite aos filhos por herança.

Leão XIII escreveu a encíclica numa época em que o socialismo revolucionário avançava com força pela Europa. Ele acreditava que era preciso oferecer pleno endosso à propriedade privada. No entanto, ele também sabia que o socialismo era uma reação à exploração capitalista do trabalho, que impunha uma forma de escravidão assalariada sob a qual o trabalhador médio nunca possuiria os bens de produção.

Por um lado, os socialistas falavam da abolição da propriedade privada e da transferência forçada dos recursos produtivos para o Estado. Por outro, os capitalistas falavam muito da sacralidade da propriedade privada, mas tinham erguido um sistema em que os recursos produtivos estavam, pela força, na mão de uma pequena elite econômica.

Em meio a esses dois pontos de vista, o inimigo, conforme identificado por Leão XIII, era a concentração do poder econômico. A solução que ele via claramente era a distribuição equitativa da propriedade produtiva. Não a redistribuição forçada de ativos já existentes, mas uma reforma estrutural que contribuísse para aumentar a dignidade e os direitos de todos.

O papa Leão XIII não propôs cooperativas de trabalhadores. Esta noção não se originou com ele. Mas elas se encaixam, sem dúvida alguma, na ampla visão que ele desenhou por meio da “Rerum Novarum”, visão esta que foi aprofundada pelos seus sucessores, incluindo João Paulo II e Francisco, que já recebeu e agradeceu aos líderes da Aliança Cooperativista Internacional, cujos princípios para guiar o movimento cooperativista são estes sete:

1. Adesão livre e voluntária

2. Controle democrático por parte dos membros

3. Participação econômica dos membros

4. Autonomia e independência

5. Educação, formação e informação

6. Cooperação entre cooperativas

7. Preocupação com a comunidade

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