Falta pouco para que o bem aventurado Papa Paulo VI tenha lugar nos altares. Este santo (já o considero santo, pois o milagre de comprovação de santidade já foi comprovado!) de nossos tempos não teve um pontificado muito extenso, foram pouco mais de 15 anos (21/6/63-6/8/78) mas teve extensa produção formativa para a Igreja, com 12 exortações, 7 encíclicas e dezenas de outros documentos do tipo carta apostólica e motu proprio. Ele foi eleito papa no meio do Concílio Vaticano II (11/10/62-8/12/65), ao qual deu sequência com maestria e ainda ajudou que a Igreja o compreendesse e acolhesse nos anos seguintes.
Paulo VI publicou, em 1968, a Humanae Vitae, um documento papal que o colocou “na boca do povo”.
A Humanae Vitae, que em latim significa “Da vida humana”, trata de modo claríssimo sobre a regulação da natalidade e foi publicada no auge da revolução sexual, em 1968. Há uma grande história de lutas internas durante as discussões, envolvendo comissões de bispos e leigos, que não chegaram a um acordo e levaram ao papa dois textos, um a favor da liberação da anticoncepção e outro que reafirmava a doutrina e recorria aos meios naturais. Um sacerdote que trabalhava na Secretaria de Estado do Vaticano nesta época, o Pe Felice, relata o dilema de Paulo VI com os dois textos à sua frente, tendo tendo passado uma noite inteira rezando em sua capela. No dia seguinte já tinha sua decisão.
A publicação da Humanae Vitae foi um ato quase heróico e pessoal do Papa sob a assistência do Espírito Santo. Mas também, como a Igreja sempre o faz, contou com o apoio de especialstas no assunto, como o então cardeal Karol Wojtyla (São João Paulo II) – que na época já estruturava o que depois se tornaria conhecido como Teologia do Corpo – e do casal Billings – médicos australianos que estudavam um método natural de regulação da natalidade que se mostrava tão eficaz quanto os métodos artificiais.
Tudo isto nos leva a entender o que o Papa Francisco disse sobre ele em sua cerimônia de beatificação: “enquanto se perfilava uma sociedade secularizada e hostil, ele soube reger com clarividente sabedoria – e às vezes em solidão – o timão da barca de Pedro, sem nunca perder a alegria e a confiança no Senhor”.
Mas por que este documento é tão polêmico e profético? A resposta é simples: porque nos diz que a questão da natalidade não é algo unicamente técnico ou que siga modismos ou instintos, mas que deve ser tratado “à luz da visão integral do homem e da sua vocação, não só natural e terrena, mas também sobrenatural e eterna”(HV7). Nas poucas páginas da Humanae Vitae, um documento de apenas 30 parágrafos e considerado breve se comparado a tantos outros, Paulo VI demonstra o conhecimento da realidade de sua época, recorre às características do amor conjugal e ao respeito à finalidade do ato matrimonial com seus aspectos unitivo e procriativo, mas também cita o caminho feito pela comissão de estudo do tema e seus resultados divergentes do Magistério. Com linguagem claríssima e que parece ter sido escrito nos dias atuais, faz uma bela trajetória que justifica afirmar que não há vias legítimas (ou moralmente boas) para se regular os nascimentos que não sejam por meios naturais. Me valendo da forma que a maioria das pessoas mesmo dizem, a Igreja “condena” o uso dos meios artificiais (preservativos, anticoncepcionals, DIU, implantes, vasectomia, laqueadura e outros), afirmando que são imorais. E pela doutrina, sabe-se que um ato imoral significa um pecado.
“É de excluir de igual modo, como o Magistério da Igreja repetidamente declarou, a esterilização direta, quer perpétua quer temporária, tanto do homem como da mulher. É, ainda, de excluir toda a ação que, ou em previsão do ato conjugal, ou durante a sua realização, ou também durante o desenvolvimento das suas conseqüências naturais, se proponha, como fim ou como meio, tornar impossível a procriação.” (HV15-16)
A Humanae Vitae foi combatida até mesmo por alguns membros do clero. Um médico americano, que mais tarde se uniu ao Dr. John Billings, relata que, ao ter notícia da encíclica, ainda meio perdido por não saber bem do que se tratava (naquela época a informação não circulava como hoje; não havia internet…), foi pedir um exemplar a um padre conhecido. Este lhe perguntou por que ele queria ler aquele lixo.
No meio dos leigos ela caiu em um generalizado desprezo. Até hoje, ou, principalmente hoje, a grande maioria dos católicos despreza sua bela mensagem. Carentes de formação mínima, alguns católicos se concentram na questão do “pode ou não pode” usar este ou aquele método. E quando alguém se restringe a este ponto, é porque desconhece, esqueceu ou despreza o real sentido da geração da vida e o compromisso assumido diante do sim ao Matrimônio, que é um grande projeto de vida alicerçado sobre uma vocação. Precisam antes de evangelização.
Outras pessoas se confundem na justificativa de se utilizar um método natural, pensando que o motivo seja o de não se fazer uso de substâncias químicas, que provocam inúmeros efeitos colaterais. Esse é um benefício, mas não um objetivo. O ideal de ser natural vai além do “não artificial”, vai ao encontro de nossa natureza em busca de harmonia com o Criador. A moral católica passa por aí.
Mas ainda há aqueles que acolhem a Humanae Vitae, mas não a interpretam de modo adequado, pensando que a partir de sua publicação, o casal se tornava livre para decidir quantos filhos quisesse ter, desde que fosse por meios naturais. E embora haja mesmo a indicação de uso dos métodos naturais, a mensagem não é bem assim. O convite do Senhor é para que os casais sejam abertos à vida e que a regulação dos nascimentos seja de caráter extraordinário, não uma regra. No parágrafo 16 da Humanae Vitae, Paulo VI coloca, com um expressivo “se”, a condição para se regular a natalidade: “Se, portanto, existem motivos sérios para distanciar os nascimentos […] então é lícito ter em conta os ritmos naturais imanentes às funções geradoras, para usar do matrimônio só nos períodos infecundos.”
Diante dos questionamentos, São João Paulo II, nos EUA, afirmou em 1988 que a Humanae Vitae não é invenção do homem e que, “portanto, colocá-la em dúvida equivale a recusar ao próprio Deus a obediência da nossa inteligência”.
Resta-nos dizer, tal como disse o Papa Francisco na missa de beatificação de Paulo VI que, não acidentalmente era também o encerramento do Sínodo Extraordinário da Família em 2014: “Obrigado, nosso querido e amado Papa Paulo VI! Obrigado pelo teu humilde e profético testemunho de amor a Cristo e à sua Igreja!”.
Quase meio século depois de sua publicação, também no pontificado de São João Paulo II, o novo catecismo foi publicado e toda a doutrina da Humanae Vitae reafirmada. Em 2016, o Papa Francisco diz, em sua exortação Amoris Laetitia, da necessidade de se redescobrir a Humanae Vitae. Em 2018, no jubileu de ouro de um dos documentos mais valiosos de nosso tempo e também um dos mais rejeitados, temos outro sinal profético, a canonização de Paulo VI. Diante da inversão de valores, do relativismo moral, da mentalidade antinatalista e do ateísmo prático, a Humanae Vitae bate à nossa porta. Um documento profético, atual e vivo meio de uma maioria anestesiada pela cultura do bem estar, aceitando seguir o Senhor, mas até certo ponto…
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André Parreira, casado e pai de sete filhos, empresário e consultor em Tecnologia Educacional, atua na formação de noivos e acompanhamento de casais, escritor de artigos e livros sobre Matrimônio e Família e membro do Instituto Nacional da Pastoral Familiar e da Famíliar (CNPF/CNBB). Seu mais recente livro, Família fora de moda?. Ed Quadrante, aborda em profundidade o tema Paternidade Responsável à luz do Magistério da Igreja, especialmente a Humanae Vitae.