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A detenção de crianças migrantes é inaceitável

Los niños no son migrantes, los niños son niños

©ICMC

Miriam Diez Bosch - publicado em 30/03/18

O Vaticano reúne na ONU países e organizações de ajuda para criar um apelo comum

É inaceitável deter crianças pelo único “crime” (falso) de serem imigrantes, asseguraram países e instituições internacionais convocados pelo Vaticano na ONU para criar uma voz comum.

De fato, as consequências físicas e psicológicas da detenção de menores nessas circunstâncias são enormes: da ansiedade ao pesadelo, da depressão às dificuldades de desenvolvimento.

E o pior é que a detenção de menores não ajuda a gerenciar a migração nem é uma medida de proteção para ninguém.

Em vista desta descoberta, a Santa Sé encoraja o Pacto Mundial sobre Migração, que apresenta a exigência de acabar com a detenção de menores como um dos pontos mais urgentes (Holyseemission.org).

Para atingir esse objetivo, o representante do Papa junto das Nações Unidas, o Arcebispo Bernardito Auza, convocou em 21 de fevereiro, na sede das Nações Unidas em Nova York, uma mesa redonda com entidades relacionadas à migrações internacionais, como a Organização Internacional para as Migrações (OIM), Caritas, as agências das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) ou para os refugiados (ACNUR).

Muitos países se juntaram à reunião, para qual também foi convidada o network Aleteia.org, oferecendo seu apoio e reflexão. Entre eles, estavam os representantes da União Europeia, Alemanha, Brasil e Uganda.

Não há um documento conclusivo do evento, mas uma constatação: não existem crianças migrantes ou crianças não migrantes, as crianças são crianças e isso é suficiente. Seus direitos devem ser respeitados.

No ato, diferentes especialistas ofereceram números eloquentes:

  • 50 milhões de crianças atravessaram fronteiras;
  • 28 milhões de crianças foram deslocadas à força, escapando da violência e da insegurança;
  • Em alguns países, uma criança pode ser detida por até 190 dias, meio ano de sua vida;
  • Embora os menores de idade sejam acompanhados por suas famílias, correm o risco de serem sequestrados por gangues de traficantes e serem explorados;
  • Quando chegam aos países de destino, enfrentam deportação e detenções forçadas;
  • Mais de 100 países continuam detendo menores baseados em seu status de família migratória.

Preocupação do Papa Francisco

O Papa Francisco considera que essas crianças são “invisíveis e sem voz”, sem documentação, “escondidas aos olhos do mundo” (Cf. Mensagem para o Dia Mundial dos Migrantes e Refugiados 2017). 

Monsenhor Bernardito Auza, observador permanente da Santa Sé junto às Nações Unidas, disse que a migração e a situação das crianças é uma das prioridades da agenda vaticana.

O padre jesuíta Michael Czerny, subsecretário da Seção para os Migrantes e os Refugiados da Santa Sé do Departamento de Promoção de Desenvolvimento Integral Humano (Migrants-refugees.va) propôs três soluções:

  • Estar atento às melhores práticas para encontrar canais legais para o reagrupamento familiar.
  • Criar mecanismos de regularização que permitam às crianças viver com seus pais.
  • Oferecer oportunidades educacionais e de emprego aos mais jovens.

O padre Czerny explicou que a preocupação do Papa com o problema dos migrantes é tão forte que a seção para os migrantes do Vaticano é dirigida diretamente pelo próprio Francisco, um caso único no Vaticano.

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