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Redação da Aleteia

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Alfie Evans: audiência-chave decretou “fim de linha” para o “bebê-réu”

Alfie e família
Alfie's Army
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A vida de um bebê contra a cultura do descarte. A liberdade de uma família de cuidar do próprio filho contra o totalitarismo disfarçado de democracia.

Acompanhamos em tempo real a audiência-chave desta quarta-feira, 25 de abril, que pedia que fosse derrubada a proibição de transferência de Alfie para Roma. Os horários de referência são os de Londres, seguidos da hora equivalente em Brasília. As informações vinham de vários meios informativos britânicos e italianos e do enviado especial de Aleteia Itália à Inglaterra, Giovanni Marcotullio.

Com o encerramento da audiência, este texto não receberá novas atualizações e ficará disponível como registro. Outras notícias sobre Alfie e seus pais continuarão sendo publicadas à parte em nosso site.

Oremos por Alfie, pelos seus pais e pela cultura da vida.

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18:54 (14:54 Brasília)

A corte REJEITOU o apelo.

Alfie
Alfie's Army

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18:41 (14:41 Brasília)

Juízes ainda estão deliberando neste momento. Espera-se que a decisão saia muito em breve.

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18:31 (14:31 Brasília)

Se a corte julgar em favor de Alfie, ele poderá estar em Roma ainda esta noite.

Em suas considerações finais, Paul Diamond, o advogado do pai do bebê, afirmou:

“A ordem do juiz Hayden era simplesmente remover o equipamento de suporte vital, porque não haveria cura médica. Nós afirmamos que, numa situação em que o indivíduo continua respirando, precisamos alterar o tratamento planejado antes. Não podemos permitir que uma situação como esta prossiga num hospital britânico”.

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 18:25 (14:25 Brasília)

Advogado de Tom, o pai de Alfie, pediu à corte, agora há pouco: “Não vamos deixá-lo morrer de fome num leito de hospital! Que tipo de país estamos nos tornando?”

E acrescentou: “Saiam da veste judicial” e de um sistema em que “o melhor interesse” de alguém significa que esse alguém tem que ser morto.

Os três juízes se levantam.

Eles afirmaram que é “sensível” chegar a uma decisão ainda esta noite. Já são 18h25 em Londres.

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18:22 (14:22 Brasília)

Audiência chega ao fim. Decisão da corte será anunciada esta noite pelo fuso britânico.

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18:12 (14:12 Brasília)

Polícia inglesa “alerta” usuários de redes sociais sobre monitoramento a comentários (!) O inspetor-chefe Chris Gibson declarou que a polícia está monitorando postagens nas redes sociais em relação ao hospital Alder Hey e à situação de Alfie:

“I would like to make people aware that these posts are being monitored and remind social media users that any offences including malicious communications and threatening behaviour will be investigated and where necessary will be acted upon.”

[“Gostaria de alertar as pessoas que esses posts estão sendo monitorados e de recordar aos usuários das redes sociais que qualquer ofensa, incluindo comunicações maliciosas e comportamento ameaçador, será investigada e, se necessário, medidas serão tomadas”]

Neste contexto e neste momento, é válido propor uma reflexão: que relação pode ser traçada entre esse tipo de “alerta” e uma ameaça pura e simples? Ou também é “crime” propor essa reflexão?

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17:53 (13:53 Brasília)

Audiência ainda está em andamento.

Mylonas, advogado do hospital, afirma que a “tragédia” para os pais de Alfie é que o bebê tem o aspecto de uma criança normal.

Com isso ele pretende dizer que os pais estão se deixando levar pela ilusão.

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17:43 (13:43 Brasília)

Advogado do hospital diz que seria estarrecedor se o argumento da liberdade de ir e vir fosse considerado mais importante que os “melhores interesses” de Alfie. Ele insiste na tese de que o hospital está agindo pelo “melhor interesse” do bebê ao tomar medidas como desconectar o seu suporte vital e impedi-lo de ter acesso a outro tratamento, embora disponível.

Michael Mylonas, o advogado, acrescenta que “só o público está surpreso com o fato de Alfie estar respirando”. Segundo ele, os médicos esperavam por isso.

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17:30 (13:30 Brasília)

Em tabloides britânicos, neste momento, a cobertura da audiência sobre o caso de Alfie, no qual está em jogo a vida de um bebê, a liberdade de uma família e o próprio conceito de Estado democrático, disputa espaço com a “notícia” de que o terceiro bebê dos príncipes William e Kate ainda não teve o nome revelado ao público, o que estaria gerando “grande expectativa” a respeito da “grande revelação”.

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17:20 (13:20 Brasília)

Advogado do Hospital Alder Hey diz à corte: “Não há nenhuma nova evidência médica desde a audiência de fevereiro”.

Ele acrescenta que o fato de Alfie estar respirando sem ajuda de suporte artificial “não é uma mudança nas circunstâncias”.

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17:12 (13:12 Brasília)

A audiência prossegue.

Enquanto isso, a chamada “grande mídia” brasileira e da maioria dos países está chamativamente omissa quanto ao aberrante caso de Alfie Evans. O caso deveria gerar uma intensa discussão internacional sobre os limites do Estado na esfera privada.

Veja mais sobre esta crucial discussão neste artigo: Onde está, ó “grande mídia” brasileira, o bebê Alfie em tuas manchetes?

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17:06 (13:06 Brasília)

Comentário de Francisco Vêneto, da redação de Aleteia:

“Além da vida de Alfie, também está em jogo neste longo e martirizante processo o próprio conceito de Estado democrático.

Se uma família quer tentar um último recurso em prol da vida de um filho, por sua própria conta, por mais que as chances de sucesso sejam praticamente nulas, o Estado tem a prerrogativa de proibi-la? O Estado tem autoridade legítima para obrigar um pai e uma mãe a desligarem os aparelhos que mantêm o seu bebê vivo, quando ainda existe pelo menos a chance de se obter um diagnóstico mais preciso? E, caso o Estado tenha tão questionável autoridade, em que princípios ela se fundamenta?

Mais grave ainda: que tipo de Estado se tem quando ele se baseia em princípios que o autorizariam a ditar proibições contra a legítima luta de uma família pela vida de um filho?”

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16:58 (12:58 Brasília)

Tom, o pai, postou atualização no perfil do “Exército de Alfie” (Alfie’s Army) no Facebook:

“Sem dormir há 3 dias, tortura e privação. Nosso menino continua lutando sem sofrer e sem indicativo de dor. Completando dois dias. Por favor, salvem o nosso filho, senhorias”.

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16:55 (12:55 Brasília)

Ontem, o presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, também havia declarado apoio em vídeo a Alfie e a seus pais: “O poder do amor está desafiando o cinismo de quem puxa a tomada. Todo o meu apoio a Alfie e aos seus extraordinários pais”.

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16:52 (12:52 Brasília)

Nesta manhã, antes da audiência, o presidente da Polônia, Andrzej Duda, manifestou apoio a Alfie e a seus pais via Twitter: “Alfie Evans deve ser salvo! Seu bravo corpinho provou mais uma vez que o milagre da vida pode ser mais forte do que a morte.

Talvez o único necessário seja boa vontade de parte dos que tomam as decisões. Alfie, rezamos por você e pela sua recuperação!”

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16:48 (12:48 Brasília)

Tom, pai de Alfie, havia declarado no início da manhã: “Os médicos só começaram a fornecer nutrição a ele à 1 hora de ontem. É nojento como ele está sendo tratado. Nenhum animal seria tratado desse jeito”.

Tom acrescentou  que Alfie está demonstrando que os médicos estavam errados.

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16:42 (12:42 Brasília)

Advogado de Kate declarou à corte: “Matar um cidadão italiano no exterior é um crime que recai, sim, na jurisdição da justiça italiana”.

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16:36 (12:36 Brasília)

Coppel, advogado de Kate, afirma que a situação mudou completamente desde a sentença que determinou o desligamento dos aparelhos, há cerca de 3 meses. O que mudou foi o progresso e a sobrevivência de Alfie mesmo depois de extubado, além da concessão da cidadania italiana, que lhe dá direito a novas e relevantes oportunidades de cuidados médicos.

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16:33 (12:33 Brasília)

O juiz McFarlane enfatiza que “o único fator determinante é o ‘melhor interesse’ de Alfie”. E acrescenta: “Os direitos de outros, particularmente dos pais, caem numa categoria subsidiária”.

A legislação britânica adota o conceito de “melhor interesse do paciente” independentemente de quem ele seja, inclusive nos casos em que os pais ou responsáveis tenham um ponto de vista diferente do dos médicos. Em tese, o objetivo desta diretriz é impedir que familiares interfiram em tratamentos necessários: é o caso, por exemplo, das transfusões de sangue que são rejeitadas por determinadas agrupações religiosas – nesses casos, os médicos são autorizados a fazer a transfusão mesmo contra a posição da família, para o “melhor interesse do paciente”.

O caso de Alfie, no entanto, é completamente diferente do ponto de vista ético, o que não está sendo devidamente considerado pelos julgadores. Importantes considerações a este respeito podem ser lidas neste artigo de Aleteia, escrito por ocasião do caso do bebê Charlie Gard, assassinado em situação análoga à de Alfie.

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16:26 (12:26 Brasília)

Audiência em andamento.

Em momento anterior, o advogado de Tom, Paul Diamond, denunciou que Alfie está sendo “mantido prisioneiro” no hospital “quando existe alternativa, com excelentes cuidados disponíveis para ele”.

A juíza King declarou: “As evidências são de que ele provavelmente não sente dor, mas, tragicamente, tudo o que lhe permitiria apreciar a vida ou mesmo o simples toque de sua mãe foi destruído irrevogavelmente”.

Ela se refere à afirmação dos médicos ingleses de que o cérebro de Alfie está “totalmente destruído”.

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16:06 (12:06 Brasília)

Nosso enviado especial a Liverpool, Giovanni Marcotullioinforma que a família de Alfie pede que seja divulgado com todos os meios à nossa disposição que foi negada a Alfie a máscara de oxigênio. Depois de ser extubado, ele tem sido ajudado na respiração autônoma com tubos nasais, que, no entanto, são de alta dispersão. O Alder Hey Hospital afirma que não pode fornecer essa máscara. Diante da pergunta “Como é que não tem máscaras desse tipo no hospital?“, a resposta é um embaraçoso “Sorry”.

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15:59 (11:59 Brasília)

Neste momento, a corte está ouvindo a argumentação de Jason Coppel, que representa Kate, a mãe de Alfie.

Paul Diamond, representante do pai, terminou a sua argumentação.

O casal optou por ser representado por dois advogados diferentes nesta audiência.

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15:57 (11:57 Brasília)

A Federação Internacional das Associações Médicas Católicas emitiu nota oficial, ontem, a respeito do caso Alfie Evans, criticando com veemência as ações tomadas pelo hospital Alder Hey e exigindo a imediata transferência do bebê para Roma.

Confira a nota em português aqui.

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15:55 (11:55 Brasília)

Em um momento anterior da audiência, Paul Diamond, advogado de Tom, havia declarado à corte: “Um avião-ambulância militar está pronto para decolar a qualquer momento, a uma ordem do Papa”.

O juiz McFarlane respondeu que as autoridades da Itália e do Vaticano “não têm jurisdição” nas decisões sobre Alfie.

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15:50 (11:50 Brasília)

Em vídeo postado no Facebook, Tom afirma sobre Alfie:

“O guerreiro está de volta. Ele tinha ficado pálido, seus lábios tinham começado a ficar azuis, mas ele está de volta. Só quero que todos saibam que Alfie está estável”.

Os pais exigem um novo tratamento para Alfie. Tom e Kate contestam a versão dos médicos de que “não há mais nada a ser feito”.

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15:47 (11:47 Brasília)

A audiência deste momento é mais um recurso contra a decisão reiterada ontem pelo juiz Hayden, que negou a transferência de Alfie para Roma, embora tenha concedido que o hospital “considere” a liberação do bebê para ir para casa.

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15:44 (11:44 Brasília)

Tom Evans, o pai, declarou nesta manhã, antes da audiência, que Alfie parece mais confortável agora, sem os tubos, do que antes, com eles. Tom acrescenta que, mesmo sem a intubação, o bebê ainda precisa de ajuda com oxigênio e hidratação, recursos que o hospital não está fornecendo adequadamente.

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15:41 (11:41 Brasília)

Representante da Embaixada Italiana está presente no tribunal.

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15:39 (11:39 Brasília)

A juíza King diz à corte: “Existe uma aceitação geral do fato de que Alfie está morrendo”.

O advogado Diamond responde que houve uma “mudança significativa nas circunstâncias” por causa da extubação, mas reafirma que Alfie ainda está respirando. Ele reforça que uma alternativa é viável (a transferência para Roma).

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15:10 (11:10 Brasília)

Dan Whitehead, da rede Sky: “Juiz diz que o pai de Alfie, Tom Evans, procurou processar 3 médicos do hospital por conspiração para assassinar Alfie”.

Tom e Kate não estão presentes no tribunal. Tom está participando via conexão telefônica.

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15:06 (11:06 Brasília)

Advogado de Kate relata que acaba de falar com ela por telefone.

“O motivo da ligação foi dizer que Alfie está lutando e precisa de intervenção imediata para sobreviver ao dia de hoje. Ela me perguntou se eu podia transmitir isso à corte e pedir que a corte solicite ao hospital que tome as medidas adequadas”.

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Começa a audiência de apelação com três juízes: o juiz McFarlane, a juíza King e o juiz Coulson.

Tom e Kate estão sendo representados cada um por um advogado diferente.