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30 segundos, 600 mil imóveis e 400 reais

incendio são paulo
Reprodução YouTube
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Enquanto o governo não sabe como gerir seus 600 mil imóveis, grupos exploram indigentes cobrando 400 reais para morrerem por falta de 30 segundos

30 segundos

Em uma das cenas mais chocantes já transmitidas ao vivo na história da televisão, vimos neste feriado de 1º de maio um homem prestes a ser resgatado de um edifício de 24 andares, completamente tomado pelas chamas, na madrugada do centro velho de São Paulo, depois de já ter escapado desse mesmo incêndio e, entretanto, ter voltado ao prédio para ajudar a resgatar os moradores dos andares mais altos.

Vimos um homem a ponto de ser içado por um bombeiro, tão a ponto que, pelos cálculos desse mesmo bombeiro, o sargento Diego, só faltavam mais míseros 30 segundos para que ele fosse puxado, são e salvo, até o prédio ao lado.

Vimos um homem que, a míseros 30 segundos de nascer de novo, se viu de repente na mira de um capricho daqueles incrivelmente estúpidos da vida e da morte, quando as paredes de um prédio que tinham estado em pé durante 5 décadas, e que tinham suportado o abandono e a depredação ao longo de anos a fio, e que tinham resistido durante mais de 90 minutos a um inferno de 600 graus centígrados, não puderam esperar mais míseros 30 segundos.

Vimos então Ricardo “Tatuagem”, nos últimos 30 segundos das suas três décadas de idade, ser tragado vivo por uma bola de fogo, entulho e horror, enquanto 24 andares ruíam aos seus pés e sobre ele, sepultando-o nas entranhas abertas de um país enfermo.

600 mil imóveis

O edifício que virou capa nos jornais e sites do planeta se chamava Wilton Paes de Almeida e pertencia ao governo brasileiro, embora nem o próprio governo pareça saber ao certo a qual das suas esferas.

Foi assumido pela Caixa Econômica Federal em 1977, em decorrência das dívidas de seus antigos proprietários com a Receita Federal – dívidas provocadas em grande parte, aliás, pelas sucessivas crises econômicas geradas em maior medida pelo próprio governo. Após um ano inativo, o edifício passou a abrigar, em diferentes momentos, uma agência da mesma Caixa, a Polícia Federal e um posto do INSS. Abandonado pela União, foi invadido em 2012, desocupado por meio de reintegração de posse e novamente invadido em 2014. A essa altura, o prédio que nascera como símbolo de modernidade já estava em petição de miséria. Em 2017, mediante termo de autorização de guarda provisória, foi cedido à prefeitura de São Paulo, embora permanecesse como propriedade da União.

De fato, a prefeitura de São Paulo alega que não podia pedir a reintegração de posse nem obrigar as famílias a saírem porque o prédio era da União, ao passo que a União, mediante o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, informou em nota que o edifício “foi cedido provisoriamente pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU/MP) à prefeitura do município de São Paulo, em 2017, e a previsão é que seria utilizado para acomodar as novas instalações da Secretaria de Educação e Cultura de São Paulo“.

Empurra-empurra à parte, divulgou-se que a SPU e a Secretaria de Habitação de São Paulo estavam atuando em parceria para tentar a reintegração amigável do edifício. Tinham iniciado, para isto, o cadastramento dos ocupantes: “cerca de” 400 pessoas, reunidas em “aproximadamente” 150 famílias. A precisão, no caso, é coerente com a natureza fictícia e abstrata do conceito de União, bem como com todas as suas características operativas mais clássicas, concretas e bem conhecidas.

Uma reportagem veiculada pelo Jornal da Band na noite de 1º de maio, horas após a tragédia em São Paulo, informou que o governo federal brasileiro é dono da bagatela de 600 mil imóveis, que, embora valham em tese R$ 68 bilhões, geram ao Tesouro, na prática, um prejuízo anual de R$ 800 milhões só pela diferença negativa entre o que a União arrecada com os aluguéis que cobra (R$ 800 milhões) e o que gasta com os aluguéis que paga (R$ 1 bilhão e 600 milhões). Isso mesmo: embora a União possua mais imóveis do que a cidade de Florianópolis possui habitantes, o governo federal, em suas diversas instâncias, ainda paga aluguel a terceiros por outros imóveis que ocupa. O prezado leitor tem uma chance para adivinhar de onde sai o dinheiro para cobrir o rombo. O governo até tenta vender parte dessa metrópole, mas não consegue – em boa medida, por causa do mau estado de conservação com que trata esse formidável portfólio. E caso o ilustre leitor tenha achado que o cúmulo estava atingido, saiba que, desses 600 mil imóveis, 18 mil estão desocupados ou invadidos. Entrevistado nessa mesma reportagem do Jornal da Band, o especialista em contas públicas Gil Castello Branco resume magistralmente o panorama: “A União é talvez a maior e a pior imobiliária do mundo“.

400 reais

Se o modo de “agir” do governo brasileiro não surpreende ninguém, o dos grupos “especializados” em invasões até que conseguiu gerar alguma surpresa em parte do público. Após o desabamento em São Paulo, os cidadãos vieram a conhecer informações literalmente desedificantes a respeito de grupos autodenominados “de luta por moradia”: eles tomam posse de edifícios, dividem-nos em pequenos lotes e os “alugam” a pessoas em grave situação de miséria, transformando assim a desgraça de milhares de famílias em nebuloso e possivelmente fabuloso negócio. Eles negam.

É significativa a coincidência de que, nesta mesma semana, a imprensa tenha publicado que milícias do Rio de Janeiro invadem terrenos baldios e vendem a “posse” dos lotes por até R$ 100 mil. É viável concluir, assim, que a prática é tão lucrativa quanto fora da lei. Paralelamente a esta notícia, ficamos sabendo que o autodenominado movimento social LMD, ou Luta por Moradia Digna, cobrava “aluguel” dos moradores do edifício que pegou fogo no centro paulistano. Segundo um coordenador do LMD, Ricardo Luciano, uma taxa mensal “de R$ 80” era cobrada para “bancar a manutenção do prédio”, valor que chegou a ser descrito por alguns veículos de mídia como “um preço simbólico”. Pessoas desabrigadas pelo incêndio, no entanto, relataram a jornalistas de diversos outros meios, como a emissora internacional alemã Deutsche Welle (DW), que pagavam valores entre R$ 200 e R$ 500 mensais de aluguel. Alguns desses desabrigados se apresentam como integrantes do MLSM, ou Movimento de Luta Social por Moradia, que seria um segmento do próprio LMD.

Aliás, essa matéria da DW, republicada no Brasil pelo grupo UOL, registra que alguns moradores do prédio arruinado se indignaram quando uma vizinha declarou, em entrevista, que a tal taxa era “opcional”. Os moradores indignados com essa alegação mostraram carnês e recibos para comprovar que o movimento cobrava até juros de quem atrasava o pagamento. Parece que o “opcional”, no caso, também era “simbólico”. No Jornal Nacional, uma imigrante peruana que também (sobre)vivia no prédio acrescentou que os inadimplentes eram expulsos – e a expulsão não era “simbólica”.

Se viviam no edifício pelo menos 120 famílias e cada uma pagava entre R$ 200 e R$ 500 por mês a quem não tinha nenhum direito sobre o imóvel, isto quer dizer que alguém arrecadava todos os meses algum total entre R$ 24 mil e R$ 60 mil, obtidos da exploração de pessoas em situação de miséria. Isto resultaria, nos 12 meses do ano de 2017, em algo entre R$ 288 mil e R$ 720 mil, “livres” de tributos e de declaração. Considerando-se que, segundo estimativas da prefeitura, só no centro de São Paulo há cerca de 70 prédios ocupados por diversos movimentos autodefinidos como “de luta por moradia”, e que neles moram cerca de 4.000 famílias, é o caso de se indagar qual seria o destino dos “valores simbólicos” ali arrecadados “opcionalmente” mês após mês.

Em meio a relatos abundantes de bombas-relógio em forma de instalações elétricas, ratos convivendo com crianças e lixo acumulado até a altura de 3 andares só no poço desativado do elevador arrancado, é racionalmente impossível que essas duas ou sete centenas de milhares de reais tenham mesmo sido usadas na manutenção do prédio. Ainda que tais relatos fossem exagerados, restam as imagens: gravadas não só durante e depois do incêndio, mas também antes dele, elas continuarão nos proibindo de acreditar no disparate de que as “contribuições simbólicas e opcionais” eram destinadas a manutenção e segurança.

Não nasceu ontem a polêmica em torno ao estilo de vida de alguns líderes de grupos que invadem e ocupam edifícios em São Paulo. O programa Profissão Repórter, da rede Globo, visitou em 2013 um prédio invadido pelo MMPT (Movimento de Moradia para Todos) e conversou com Edinalva Franco, a líder do grupo. Os telespectadores do programa puderam ver Edinalva sair da garagem dirigindo o seu Chevrolet Captiva, um SUV cuja versão 2018 sai por cerca de R$ 109 mil (um Captiva 2013 está custando, em 2018, cerca de R$ 55 mil). A matéria informava que a coordenadora tinha outras fontes de renda e que nada ganhava pelo envolvimento com a causa sem-teto; em muitos dos vários vídeos com esse mesmo trecho da reportagem postados no YouTube (aqui está um deles), o que mais chama a atenção dos internautas, porém, é justamente a incompatibilidade entre o valor desse carro e a realidade de quem mora num prédio que foi “ocupado por razões sociais”. Esclarecimentos mais específicos seriam bem-vindos.

Bem-vindos também seriam alguns outros esclarecimentos automobilísticos no caso trágico do edifício Wilton Paes de Almeida. Um morador declarou, após o incêndio, a respeito de dois coordenadores do prédio destruído:

“Pegaram o carrinho deles, abriram o portão e saíram fora. Abandonaram a gente”.

30 segundos, 600 mil imóveis e 400 reais

Pode-se sempre, é claro, fazer o exercício intelectual de justificar pelos mais generosos meios a prática de apossar-se de uma propriedade e lucrar com a sua venda ou aluguel a quem literalmente não tem um teto sob o qual chorar a própria miséria. Em todo caso, ainda que este negócio fosse legítimo, continuaria sendo, precisamente, um negócio – e não o que muitos ideólogos se empenham em vender como ativismo social sem fins lucrativos.

Quanto mais rápido os interessados esclarecerem esses fatos peculiares, menos Ricardos-Tatuagem correrão o risco de não contar com seus 30 segundos de salvação quando o próximo prédio ocupado desabar sobre as próprias ruínas, preparadas simbolicamente para virar escombros ao custo mensal de 400 reais por cafofo. E, num universo de 600.000 imóveis passíveis dessa modalidade de “privatização” por serem públicos sem servirem convincentemente ao público, a probabilidade de vermos ao vivo a próxima tragédia é bem menos baixa que a moral dos responsáveis pelo entulho que sepulta mortos desde antes de morrerem.

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