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9 questões sobre a liberdade religiosa

RELIGION
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O tema se transformou em uma urgência global

A liberdade religiosa está sob pressão e, em alguns lugares, “sitiada”. Timothy Shah, do Berkley Center for Religion, Peace and World Affairs, que pertence à Georgetown University dos jesuítas, nos Estados Unidos, ressalta que “a erosão, em nível mundial, da liberdade religiosa está provocando um sofrimento humano em grande escala, assim como graves injustiças e ameaças à paz e à segurança internacionais”.

Estamos falando de dezenas de milhões de seres humanos que encontram “submetidos a violentas perseguições por causa de suas crenças religiosas”.

Há vários anos, o Grupo de Trabalho sobre a Liberdade Religiosa, do Insituto Whiterspoon estuda o tema. Em um livro em inglês, que a editora Rialp publicou em espanhol, estão 9 questões essenciais para entender a urgência da liberdade religiosa:

  1. A religião é o esforço de indivíduos e das comunidades para entender, expressar e buscar harmonia com uma realidade transcendental que lhes faz sentir obrigados a organizar e a guiar suas vidas e suas condutas em torno da compreensão dessa realidade;
  2. a supressão da crença religiosa, sua exposição e prática vão de encontro à natureza humana e sua experiência;
  3. a liberdade religiosa, em sua totalidade, possui uma variedade de dimensões entrelaçadas: intelectual e espiritual, pessoal, moral, prática, legal, política. Todos os seres humanos têm direito a seguir as próprias convicções religiosas ou a adotar as dos outros;
  4. a liberdade de fé e da prática religiosa é uma parte vital de outra série de liberdades e outros bens sociais, econômicos e políticos que possibilitam a existência de sociedades estáveis, justas e livres;
  5. a liberdade religiosa contribui para a ordem política, a paz social, a redução da violência e a solidez das instituições democráticas;
  6. a repressão da liberdade religiosa produz instabilidade política, impede o crescimento da sociedade civil e freia o desenvolvimento da democracia;
  7. a liberdade religiosa não é somente o legado de uma cultura, mas o princípio universal de justiça;
  8. a liberdade religiosa é essencial para a dignidade e a integridade humanas;
  9. a liberdade de religião tem dimensões públicas e particulares. É tanto a liberdade de rezar quanto a de dar testemunhos públicos de crenças e compromissos.

Michael W. McConnell, diretor do Centro de Direito Constitucional da Universidade de Stanford, considera que a “liberdade religiosa sofre um ataque organizado como nunca visto desde o Iluminismo”. Ele vê esse ataque “tanto nos textos acadêmicos e legislativos quanto na perseguição aberta que observamos em muitas partes do planeta”.

Em setembro de 2015, o Papa Francisco disse, na Filadélfia, que “a liberdade religiosa é um direito fundamental, que dá forma ao nosso modo de interação social com nossos vizinhos que têm crenças religiosas diferentes da nossa”. O pontífice ainda acrescentou: “a liberdade religiosa, por sua natureza, transcende os lugares de culto e a esfera privada dos indivíduos. A dimensão religiosa não é uma subcultura, é parte da cultura de qualquer povo, de qualquer nação”.

 

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