“Lei da Batida do Coração”: um golpe à ideologia e à indústria do aborto nos EUA

Corajosa, governadora do Estado de Iowa assina projeto de lei: "É imoral deter um coração inocente"

Kim Reynolds, a governadora republicana do Estado norte-americano de Iowa, assinou na última sexta-feira, 4 de maio, a Lei da Batida do Coração Fetal (Fetal Heartbeat Bill), que proíbe abortos tão logo se comprove o batimento cardíaco do bebê.

O reconhecimento desta obviedade responde às voluntariosas imposições pseudocientíficas que tentam dar a entender que um bebê em gestação não é um ser humano vivo.

Pela nova norma, as mulheres que procuram um médico para fazer aborto em Iowa devem passar por um ultrassom a fim de determinar as batidas do coração do bebê, que, geralmente, são detectáveis a partir da sexta semana de gestação. Uma vez detectado o batimento, o aborto fica proibido. A legislação prevê exceções para gravidezes por estupro ou incesto, assim como para anomalias fetais e comprovado risco de morte da mãe.

A nova lei também proíbe qualquer “uso” dos assim chamados “restos fetais” em Iowa, exceto no caso de amostras de diagnóstico médico, investigações forenses e doação para pesquisa médica após abortos espontâneos ou após partos em que o bebê tenha nascido morto.

Corações inocentes

Antes, o aborto era legal em Iowa até a vigésima semana de gestação, quaisquer que fossem as alegações da gestante. A nova lei é considerada a mais rígida dos Estados Unidos e enfrentou muitos protestos de grupos abortistas no país.

Em declaração publicada no site do governo de Iowa, a governadora Kim Reynolds declarou ter assinado o projeto de lei porque “é imoral deter um coração inocente”, além de visar combater a comercialização de partes de fetos abortados, um verdadeiro tráfico já denunciado centenas de vezes nos Estados Unidos.

“Creio que toda vida inocente é preciosa e sagrada, e, como governadora, me comprometi a fazer tudo o que estiver ao meu alcance para protegê-la. É o que estou fazendo hoje”.

Kim atribuiu à sua fé a força que a leva a “proteger cada pessoa de Iowa, sem importar o quanto seja pequenina“.

Um marco para mudar a história

É praticamente certo que a lei sofrerá impugnação e há baixa probabilidade de que entre em vigor sem aprovação do Supremo Tribunal norte-americano. Consciente disto, Kim Reynolds afirmou que os seus esforços são “maiores que só uma lei” e que não desistirá de defender a vida.

Além disso, caso este projeto de lei chegue à Corte Suprema, pode obrigar os juízes a revisarem a famosa lei “Roe versus Wade“, o caso de 1973 que estabeleceu o assim chamado “direito constitucional” ao aborto no país.

O nome da lei remete a Jane Roe, pseudônimo de Norma Mccorvey, a jovem que entrou na justiça em 1970 para pedir o “direito de abortar”. Não custa lembrar (até porque a “grande mídia” não gosta de recordar esses “comprometedores” fatos reais) que Norma abandonou o ativismo abortista da sua juventude, reconheceu em 1995 que o processo a que tinha dado início era um erro, passou a se declarar publicamente contrária ao aborto, se converteu ao catolicismo e foi batizada por um padre que liderava um grupo de defesa da vida. A mulher que tinha sido o estopim da aprovação do aborto em seu país trocava assim a cultura da morte e do descarte pelo movimento pró-vida. Norma morreu em 18 de fevereiro de 2017, aos 69 anos, no Texas.

Calcula-se que, desde 1973, houve nos Estados Unidos pouco mais de 60 milhões de abortos.

Não à toa, o filósofo espanhol Julián Marias declarou que a “aceitação social do aborto” foi a pior chacina do século XX – e, por enquanto, do XXI também.