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O deputado que ganha salário mínimo e vai trabalhar de ônibus público

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Francisco Vêneto - publicado em 08/05/18

Ou de moto, dependendo da situação

Ele é deputado. Mas não tem carro oficial. Chega à sede do poder legislativo pilotando a sua moto – que não conta com nenhuma vaga reservada no estacionamento. Às vezes, ele acaba recorrendo a um motorista: não dele próprio, mas de algum ônibus público da cidade. Sim, o deputado vai para o trabalho usando o transporte público.

Será que ele ainda é novato, será que não pegou as “manhas” do mundinho do “poder”? Não. Ele é deputado há 18 anos consecutivos.

Só tem direito a transporte diferenciado o presidente da câmara, desde que esteja indo a um evento oficial na condição de presidente da câmara. Se o evento não for oficial, ele não pode usar carro oficial. E se o evento for oficial, mas ele comparecer a título pessoal e não na qualidade de presidente da câmara, perde o direito ao carro oficial.

Ele também não tem auxílio-moradia. Auxílio-refeição até existe, mas é um vale que dá direito a duas refeições por mês. Não é por dia: é por mês. Cada vale permite consumir, em média, uma pizza e uma taça de vinho.

Enquanto estiver no cargo, ele não pode contratar nenhum parente. E após o mandato, que dura quatro anos caso não seja reeleito, ele não adquire direito algum a receber aposentadoria pelo cargo de deputado.

O salário é calculado de modo muito simples: por hora de trabalho na câmara. Ele mesmo explica:

“Se você vem, você recebe. Se não, não recebe”.

E como se fiscaliza se ele foi ou não foi ao trabalho? Também é simples: cada deputado precisa assinar, de próprio punho, uma lista de presença em cada sessão.

O salário anual de um deputado é equivalente aos rendimentos médios de um ajudante de cozinha. Quem ganha um pouco mais é o presidente da câmara, que, mesmo assim, recebe um salário menor que os rendimentos de um profissional produtivo como um mecânico, ou uma secretária, ou um policial, ou uma professora de jardim de infância, ou um metalúrgico, ou um caminhoneiro.

Faz sentido que um deputado, mesmo sendo presidente da câmara, ganhe menos que esses profissionais esforçados, já que as funções legislativas consomem apenas 25% do tempo semanal médio de trabalho. Por isso mesmo é que os deputados dessa câmara mantêm os seus empregos normais, inclusive durante o exercício do mandato. A política é entendida por eles (e pelos seus eleitores) como um “envolvimento popular”, um serviço cidadão: não é uma carreira; não é uma profissão. Os rendimentos de um deputado são apenas uma justa indenização pelo tempo que ele cede ao serviço da população. É por isso, aliás, que as sessões acontecem sempre no final da tarde, quando cada deputado já terminou o expediente no seu emprego normal. É por isso, também, que ele atesta:

“Aqui não existe deputado profissional”.

Ele se chama Guy Mettan e exerce as suas funções no Parlamento de Genebra, na Suíça – equivalente, mais ou menos, a uma Câmara Legislativa Estadual no Brasil.

Trata-se de uma das regiões mais ricas não só do país, mas do mundo inteiro. Genebra aparece todo santo ano em qualquer lista das cidades mais caras do mundo.

Lá, o presidente do parlamento recebe cerca de 50 mil francos suíços por ano, ou seja, cerca de R$ 175 mil. Por ano. Um deputado normal receberá 30 mil francos, ou o equivalente a R$ 105 mil por ano.

Aqui no Brasil, um deputado estadual “normal” ganha cerca de R$ 25.300 por mês no Estado de São Paulo, por exemplo, o que resulta em R$ 328.900 por ano, contando o décimo terceiro salário (e sem contar décimo quarto, quinto e sabe Deus quantos mais eles se concederem). Mas, além do salário, todo deputado brasileiro tem direito a uma verba mensal para custear os seus gastos com alimentação, transporte, passagens aéreas e despesas de escritório, equivalente a aproximadamente R$ 30 mil extras por mês – ou R$ 360.000 extras por ano. Somando tudo, são R$ 688.900 por ano, por deputado estadual – mantendo São Paulo como referência.

O salário mínimo de um cidadão comum no Brasil é de R$ 954 por mês, ou R$ 12.402 por ano, somando o décimo terceiro (para os que o recebem).

Já na Suíça não existe salário mínimo, pois ninguém ganha tão pouco a ponto de precisar que o governo estabeleça um piso. Quem ganha menos no país recebe cerca de 42.000 francos por ano, o equivalente a R$ 147.000. São em torno de 3.500 francos por mês, ou R$ 12.250. Um suíço pobre, nominalmente, precisa de um mês para ganhar o que um brasileiro assalariado com o mínimo demora 13 meses para receber.

É claro que as comparações de valores entre francos suíços e reais são extremamente inapropriadas e distorcidas, pois o custo de vida na Suíça é tão alto que um salário nominalmente equivalente a R$ 12.000 mal daria para viver com segurança.

Ainda assim, há uma comparação perfeitamente correta que pode e deve ser feita: o equivalente a um deputado “estadual” suíço ganha menos que um trabalhador pobre no país – e ele próprio considera que este valor é perfeitamente justo para o trabalho extra que um deputado presta à sociedade após o seu expediente como cidadão comum.

Estas informações são de março de 2018 e procedem desta matéria do Estadão. O correspondente responsável pelo texto, Jamil Chade, foi até Genebra para conversar com Guy Mettan.

A Suíça está muito longe de ser um país perfeito: lá também há corruptos, lá também há pessoas que enfrentam o drama do vício em drogas, a dor da depressão, a angústia diante da morte, o choque diante de agressões, abandonos, suicídios, homicídios (em muitíssimo menor escala, como quer que seja). Lá também acontecem fracassos comerciais, escolares, familiares. Lá também ocorrem falhas em empresas, em órgãos públicos, na justiça. Existem suíços que são ateus, católicos, budistas, muçulmanos, protestantes, esotéricos, agnósticos, indiferentes. Existem suíços que mentem, exploram, adulteram. É um país, em suma, formado por seres humanos tanto quanto Portugal, Angola, Moçambique, Brasil, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe…

Mas é um país em que parece existir uma cultura de trabalho focado em excelência mensurável, não retórica.

Talvez esta pista tripla – trabalho, excelência e mensurabilidade – seja a dica decisiva para países que, como o nosso, perdem tanto tempo, dinheiro e vidas brigando em torno a mediocridades retóricas sobre como trabalhar menos.

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