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Por que a China está à beira de abandonar seu limite familiar de dois filhos?

CHINESE CHILD
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Como era de se esperar, limitar o crescimento populacional acaba sendo uma má economia

Alterar a antiga restrição de uma criança por família – passando a permitir duas – não foi suficiente para aliviar a escassez de mão de obra do país, de modo que a República Popular da China finalmente abandonou as restrições. Mas a China pode ser tão rigorosa em conseguir que sua população tenha filhos quanto tem sido para impedi-lo.

Essa é a opinião de um veterano observador da China, Steven Mosher, presidente do Population Research Institute. Mosher, autor de Bully of Asia: Why China’s Dream Is the New Threat to World Order, disse que está confiante que o limite de dois filhos será abandonado, provavelmente durante a próxima reunião do Congresso Nacional do Povo, que acontece na primavera a cada ano.

A Bloomberg News citou fontes envolvidas em deliberações do governo sobre a política de controle populacional de quase quatro décadas, dizendo que a liderança da China quer desacelerar o ritmo do envelhecimento da população do país e se proteger contra acusações de que violou os direitos humanos.

Mosher acredita que, apesar dos rumores, é um negócio feito.

“Ninguém sugeriria que uma política importante estava prestes a mudar a menos que já tivesse sido decidida, e agora eles estão apenas trabalhando nos detalhes”, disse Mosher em uma entrevista. “Eles passam pela pretensão de ter um processo democrático, mas na verdade a decisão foi tomada por funcionários do Partido [Comunista] e será aprovada pelo parlamento quando se encontrar novamente”.

Ele disse que o Partido Comunista da China precisa vazar as notícias primeiro, a fim de suavizar a opinião pública.

“Esta é uma política que resultou em um tremendo sofrimento na China”, disse Mosher. “Isso resultou na perda de 400 milhões de vidas de crianças não nascidas; aborto forçado e esterilização forçada de centenas de milhões de mulheres. Isso não é algo que eles simplesmente anunciariam o fim. Eles querem ter uma racionalização científica e econômica. Eles querem poder dizer ao povo chinês: ‘Estamos levantando isso porque há escassez de mão de obra, ou estamos levantando isso por causa do envelhecimento da população: precisamos de mais trabalhadores, precisamos que as pessoas sejam capazes de cuidar de seus parentes idosos’. Fazer isso de outra forma comprometeria sua legitimidade. Eles nunca admitem que estão errados sobre qualquer coisa”.

Até a década de 1960, Pequim incentivou as famílias a terem tantos filhos quanto possível, devido à crença de Mao de que o crescimento populacional fortalecia o país. A população cresceu de cerca de 540 milhões em 1949 para 940 milhões em 1976. A partir de 1970, os cidadãos foram encorajados a casar em idades mais avançadas e ter apenas dois filhos.

Consciente das preocupações globais sobre a superpopulação, e para limitar as demandas por água e outros recursos, Pequim introduziu a política de filho único em 1979. Em 2007, 36% da população da China estava sujeita a uma restrição rigorosa de um filho, com 53% adicionais podendo ter um segundo filho se o primeiro filho fosse menina. Os governos provinciais impuseram multas por violações, e os governos locais e nacionais criaram comissões para conscientizar e realizar o trabalho de registro e inspeção. Como parte da política, as mulheres foram obrigadas a ter um dispositivo intrauterino (DIU) instalado cirurgicamente depois de ter um primeiro filho, e a ser esterilizada por laqueadura após ter um segundo filho. Os DIUs instalados dessa maneira foram modificados para que não pudessem ser removidos manualmente, mas apenas por meio de cirurgia.

Além disso, devido à preferência tradicional por crianças do sexo masculino, se o filho único de uma família fosse uma menina e os pais soubessem o sexo da criança antes do nascimento, eles poderiam optar por um aborto.

A proporção de meninos para meninas aumentou significativamente, deixando muitos jovens com poucas perspectivas de casamento.

Em 2013, Pequim anunciou que permitiria que os casais tivessem um segundo filho se os pais fossem filhos únicos. Em 2015, todos os casais tiveram permissão para ter um segundo filho.

Enquanto isso, em 2016, o governo reconheceu pela a primeira vez que a República Popular da China tinha uma escassez de mão de obra em sua história.

“A Nike acabou de fechar fábricas na China e transferiu a produção para outros países”, disse Mosher, explicando o efeito da escassez de mão de obra. “Assim, à medida que a mão de obra se torna escassa e, em consequência, os preços do trabalho sobem, muitas dessas indústrias intensivas em mão de obra vão se mudar para outros lugares, como a Índia, o Vietnã e a Birmânia”.

Reggie Littlejohn, fundadora e presidente dos Direitos das Mulheres sem Fronteiras, que se manifestou contra o aborto forçado na China, uma prática que resultou na morte de um número desproporcional de crianças não nascidas, disse que a abolição dos limites de nascimento coercitivo “não vai acabar com o generocídio na China”.

“Muitos casais na China optam por ter famílias pequenas”, disse Littlejohn em um comunicado. “Muitos não querem um segundo filho, por causa de recursos limitados de tempo e dinheiro. Como a forte preferência do filho permanece, as meninas continuarão a ser seletivamente abortadas e abandonadas; as pessoas querem que seu único filho, ou um de seus dois filhos, seja um menino. As segundas filhas, portanto, permanecem especialmente vulneráveis, mesmo com a abolição dos limites de nascimento coercitivos”.

Apesar do gradual abrandamento da política do filho único, a taxa de natalidade permaneceu baixa, disse Mosher, algo que ele atribui à natureza materialista da sociedade chinesa.

“Jovens, como é a verdade, eu acho, dos jovens de todo o mundo, não se casam”, disse ele. “Eles preferem gastar seu dinheiro em carros e computadores, em vez de em casamento e filhos. … E os jovens, por causa da rápida modernização, por causa da urbanização, vivendo em ambientes urbanos lotados, por causa da natureza materialista da sociedade chinesa hoje, onde todos são julgados não pelo número de filhos que eles têm, mas pela quantidade de bens materiais que eles possuem, … vai ser muito difícil aumentar a taxa de natalidade”.

Mosher sugeriu que levantar as restrições não é necessariamente o fim do longo braço do Partido Comunista Chinês.

“Eu acho que se permitir que o voluntarismo governe na maternidade, se isso não produzir bebês suficientes, a China recorrerá a medidas mais severas”, disse ele. “Eu não ficaria surpreso se, daqui a alguns anos, eles não exigissem casais com dois filhos. … A China produzirá o número de bebês que o Partido acha que precisa de uma forma ou de outra. Eles não estarão sujeitos aos tipos de compunções morais a que as democracias estão sujeitas. Eles não têm isso. O Partido Comunista Chinês, que é um partido muito utilitarista, nunca leva em conta essas considerações”.

O outro problema, é claro, é o crescente número de idosos na China, com uma população jovem cada vez menor para apoiá-los.

“Essas pessoas tiveram um filho, e seu único filho se casou com outro filho único, e eles têm um neto”, disse Mosher. “Há simplesmente muitos idosos para as pessoas que estão cuidando deles. … Não há segurança social para a maioria das pessoas. Há para funcionários aposentados do partido; existe para funcionários públicos aposentados e para pessoas que trabalharam em algumas das maiores empresas, mas não para quem trabalhava no campo. Não há rede de assistência social. Esses idosos sem filhos, cujos filhos foram retirados deles por aborto forçado, vão morrer de fome nos próximos anos”.

A China difere de outros países que têm um problema de baixa taxa de natalidade, explicou, porque “envelheceu antes de enriquecer”. Nações como o Japão tornaram-se ricas antes que suas próprias taxas de natalidade despencassem – e tivessem recursos suficientes para cuidar de suas populações envelhecidas.

Enquanto isso, Mosher não espera uma desilusão nos métodos excessivamente severos de impor restrições ao nascimento.

“As mulheres em nossas casas de segurança na China, onde as abrigamos porque estão grávidas de crianças ilegais, não decidiram de repente que podem voltar para as cidades e aldeias de onde vieram”, disse ele. “Eu acho que elas vão ficar escondidas e darão à luz a seus filhos, porque até que a política seja formalmente mudada, um milhão de trabalhadores de controle populacional na China ainda estarão tentando ganhar a vida com as multas que eles impuseram aos casais que violarem a política. … Todos os funcionários da China complementam sua renda monetizando qualquer poder que controlem”.

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