Com 129 votos a favor, 125 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados da Argentina aprovou na semana passada um projeto de lei do aborto que deverá agora passar pelo Senado.
A iniciativa libera o aborto por qualquer motivo até a 14ª semana de gestação, além de estendê-lo para a totalidade dos 9 meses de gestação em casos de estupro, de risco de vida para a gestante e da assim chamada “inviabilidade” do feto.
No entanto, o projeto reconhece o direito dos profissionais da saúde à objeção de consciência, exercida de modo “individual e por escrito”, o que quer dizer que eles podem recusar-se a praticar o aborto com base em convicções morais pessoais.
É o caso dos médicos do Hospital Materno Neonatal da cidade de Misiones: eles já anunciaram que vão exercer o seu direito à objeção de consciência para não participar de práticas abortivas.
Segundo David Halac, gerente do hospital, os médicos renovaram o seu compromisso em favor da vida já faz 3 anos, ao adotarem o “protocolo do aborto não punível” nos casos de gravidez por estupro. O hospital agora vai atualizar a lista de objetores para verificar se algum profissional mudou de posição.
Halac declarou à Rádio Libertad, de Posadas:
“Nós dirigimos um hospital que traz a vida ao mundo, que salva vidas, que luta para ajudar um feto de 700 gramas vivo e agora nos pedem para realizar a curetagem. Acho que, no setor público, não há muitos médicos dispostos a realizar essas práticas. Entendo que devemos cumprir a lei, mas temos que ver como ela vai ser regulamentada”.
E acrescentou, com a dose urgente de realismo e objetividade que faltou ao debate no país:
“Muitas pessoas que falaram no Congresso deveriam ir para uma sala de cirurgia e ver como é que é feito o procedimento do aborto numa gestação de 13 semanas. E depois deveriam dar a sua opinião a respeito”.
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