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Migrantes do ‘Lifeline’ esperam frente à costa de Malta

BOAT AQUARIUS
LOUISA GOULIAMAKI I AFP
In this file photo taken on May 6, 2018 the French NGO's ship Aquarius, a search and rescue ship run in partnership between "SOS Mediterranee" and Doctors without borders (MSF), is seen some 24 nautical miles off the Libyan coast.
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Os 233 migrantes resgatados há uma semana no mar pelo “Lifeline”, navio de uma ONG alemã, continuam esperando nesta quarta-feira (27) a autorização para desembarcar em um porto de Malta.

De madrugada, o navio voltou a solicitar permissão para atracar em Malta e indicou que “muitas pessoas a bordo sofrem enjoos” e que três delas tiveram de ser atendidas.

Após vários dias, navegando em águas internacionais, o “Lifeline” obteve autorização para “entrar em águas maltesas para se proteger do vento”, indicou no Twitter a ONG Mission Lifeline, por volta das 6h (horário de Brasília) desta quarta.

A decisão de permitir ao navio atracar em Malta foi anunciada na terça-feira por Itália e França, que disseram estar dispostas a acolher parte dos migrantes.

De acordo com a imprensa italiana, a decisão foi tomada em Roma, na segunda-feira, em uma reunião entre o presidente francês, Emmanuel Macron, e o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, com a aprovação de vários países europeus.

Ao todo, cinco países (Itália, Malta, França, Portugal e Espanha) disseram estar dispostos a receber parte dos imigrantes do “Lifeline”, mas outros, como a Alemanha, ainda não se pronunciaram.

Para o cofundador da Mission Lifeline, Axel Steier, a atitude da Alemanha se explica pelo ministro do Interior, Horst Seehofer.

“Se a situação no navio piorar nas próximas horas, com as pessoas resgatadas cada vez mais fracas, e se piorarem as condições meteorológicas, o senhor Seehofer terá de assumir todas as consequências”, indicou Steier em um comunicado.

– ‘Cinismo terrível’ –

O presidente francês esteve terça-feira em Roma, onde foi recebido pelo papa Francisco e tentou atuar como mediador em uma questão que complica suas relações com o governo italiano.

Macron chegou a retomar algumas das críticas da Itália ao papel das ONGs no Mediterrâneo, assegurando que a Mission Lifeline agiu “contrariando todas as regras” por se negar a entregar os migrantes à Guarda Costeira da Líbia.

“Acabamos sendo cúmplices dos traficantes (…) é de um cinismo terrível”, disse Macron.

A ONG rebateu as críticas e defendeu sua posição.

“É preciso destacar que a única ordem que o navio se negou a obedecer foi a de entregar essas pessoas à Guarda Costeira líbia, porque teria ido contra a Convenção de Genebra sobre os refugiados e teria sido ilegal”, disse a ONG em um comunicado.

Segundo a Mission Lifeline, com sede na Alemanha, obedecer a essa ordem teria sido “uma violação do princípio de não devolução”.

Este princípio, definido em um artigo da Convenção de Genebra, supõe que nenhum Estado signatário “poderá, por expulsão, ou por devolução, pôr de modo algum um refugiado nas fronteiras dos territórios onde sua vida, ou sua liberdade corra risco por conta de sua raça, religião, nacionalidade, pertencimento a determinado grupo social, ou de suas opiniões políticas”.

Segundo a ONG, os migrantes a bordo do “Lifeline” procedem de vários países africanos.

A ONG também foi acusada de navegar ilegalmente com bandeira holandesa. O governo holandês indicou que o navio não está registrado no país, ao contrário do que afirma a organização.

(AFP)

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