Aleteia logoAleteia logo
Aleteia
Sexta-feira 22 Janeiro |
São Vicente Pallotti
home iconAtualidade
line break icon

Os pontos-chave do acordo migratório da UE

CANTABRIA

Twitter-Estado Mayor Defensa

Agências de Notícias - publicado em 29/06/18

Plataformas de desembarque de migrantes fora da União Europeia (UE), centros “controlados” em território comunitário e uma maior proteção das fronteiras do bloco. Seguem abaixo os principais pontos do acordo firmado nesta sexta-feira (29) entre os dirigentes europeus sobre a migração:

– ‘Plataformas de desembarque’ –

Os 28 países da UE pedem às instituições comunitárias que “explorem rapidamente o conceito de plataformas regionais de desembarque” fora da Europa, provavelmente no norte da África, em cooperação com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e com a Organização Internacional para Migrações (OIM).

Os imigrantes resgatados em águas internacionais serão transferidos para essas plataformas financiadas pela UE, onde se fará uma seleção entre os migrantes que podem aspirar a obter asilo na Europa e os migrantes econômicos, tudo isso “respeitando plenamente o Direito Internacional”.

O problema é que, até agora, nenhum país fora da UE se ofereceu para acolher essas plataformas. Marrocos e Albânia já anunciaram que vão se opor.

Também há muitas interrogações entre os países europeus sobre se estas “plataformas” e os desembarques fora da Europa são compatíveis com o Direito Internacional.

– Centros ‘controlados’ –

Outra proposta para fazer frente ao desafio migratório é a criação de “centros controlados” na UE, para onde serão levados os imigrantes resgatados em águas europeias.

Lá, será feita uma seleção entre os imigrantes para avaliar quem tem direito a asilo, e quem não tem. Estes últimos serão devolvidos para seus países de origem, enquanto os que obtiverem proteção da UE serão distribuídos entre países “voluntários” a acolhê-los.

A acolhida desses centros, financiados com recursos europeus, também será voluntária.

– ‘Movimentos secundários’ –

Os europeus também se comprometem a lutar contra os movimentos migratórios entre os países da UE, um fenômeno conhecido como “movimentos secundários”.

“Os Estados-membros devem tomar todas as medidas legislativas e administrativas internas necessárias para controlar esses movimentos e cooperar estreitamente entre eles com este fim”, afirmam nas conclusões.

Os “movimentos secundários” estão no centro das tensões entre a chanceler alemã, Angela Merkel, e seu aliado bávaro, que ameaça rejeitar unilateralmente na fronteira sul da Alemanha os migrantes registrados em outros países, se não se encontrar uma solução europeia para este problema.

Muitos dos migrantes que chegam à costa europeia buscam chegar à Alemanha, primeira economia do bloco.

– Fronteiras externas –

Os 28 também preveem mais recursos e prerrogativas para a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costa (Frontex). O texto não dá mais detalhes.

Também se pede mais apoio à Guarda Costeira líbia e que “todos os barcos que patrulham no Mediterrâneo respeitem as leis e não ofereçam obstáculo às operações da Guarda Costeira líbia”.

Concordou-se ainda com desbloquear um segundo pacote de 3 bilhões de euros do fundo destinado aos refugiados na Turquia e injetar fundos da UE para a África, para combater as causas das migrações.

– Regulamento de Dublin –

Entre seus objetivos, os dirigentes europeus apontam também para reformar o Regulamento de Dublin “com base em um equilíbrio entre a responsabilidade e a solidariedade”.

Não informam, porém, qualquer data sobre quando poderia ser reformada esta legislação europeia que estabelece que o país europeu em que um migrante entrar pela primeira vez é o responsável por administrar seu pedido de proteção internacional, algo insustentável para os países mediterrâneos que reclamam mais solidariedade de seus sócios.

Em princípio, esperava-se que, durante a cúpula desta quinta e sexta, fosse possível chegar a um compromisso, mas as divergências ainda são muito acentuadas para conseguir reformar esse regulamento.

A Comissão propõe pular esse princípio no período de crise e fazer uma distribuição obrigatória dos solicitantes de asilo entre os diferentes países europeus. Nações, como Hungria, Polônia e Áustria, opõem-se firmemente.

A Itália pede, por sua vez, um sistema de cotas e que se abandone essa legislação que coloca toda carga no país de chegada.

(AFP)

Tags:
Refugiados
Apoiar a Aleteia

Se você está lendo este artigo, é exatamente graças a sua generosidade e a de muitas outras pessoas como você, que tornam possível o projeto de evangelização da Aleteia. Aqui estão alguns números:

  • 20 milhões de usuários no mundo leem a Aleteia.org todos os meses.
  • A Aleteia é publicada em 8 idiomas: Português, Francês, Inglês, Árabe, Italiano, Espanhol, Polonês e Esloveno.
  • Todo mês, nossos leitores acessam mais de 50 milhões de páginas na Aleteia.
  • 4 milhões de pessoas seguem a Aleteia nas redes sociais.
  • A cada mês, nós publicamos 2.450 artigos e cerca de 40 vídeos.
  • Todo esse trabalho é realizado por 60 pessoas que trabalham em tempo integral, além de aproximadamente 400 outros colaboradores (articulistas, jornalistas, tradutores, fotógrafos…).

Como você pode imaginar, por trás desses números há um grande esforço. Precisamos do seu apoio para que possamos continuar oferecendo este serviço de evangelização a todos, independentemente de onde eles moram ou do quanto possam pagar.

Apoie Aleteia a partir de apenas $ 1 - leva apenas um minuto. Obrigado!

Oração do dia
Festividade do dia





Top 10
1
Larry Peterson
Ela se divorciou duas vezes, teve 8 filhos, virou freira e levou ...
2
FETUS
Francisco Vêneto
Abortos no mundo em 2021 já superam mortes por covid em toda a pa...
3
POPE AUDIENCE
Reportagem local
A oração de cura que pode ser dita várias vezes por dia
4
Aleteia Brasil
O testemunho de São Sebastião, o soldado mártir do Império Romano
5
Aleteia Brasil
Na íntegra: as três partes do Segredo de Fátima - e uma interpret...
6
Pope Audience Wednesday
Vatican News
A importância de ir à Missa aos domingo, segundo o Papa Francisco
7
JOE BIDEN
Francisco Vêneto
Joe Biden nomeia defensora do aborto para dirigir ações humanitár...
Ver mais
Boletim
Receba Aleteia todo dia