Ética, moralidade, lei: como eles se relacionam uns com os outros e com você
A palavra “ética” é muito citada nos dias de hoje. Mas, nas discussões modernas, a palavra pode ter diferentes significados em diferentes situações. Se olharmos com cuidado, podemos ver que ela assume diferentes nuances de acordo com o contexto e a perspectiva do falante. Vejamos as diferentes perspectivas da ética, para que possamos ver a utilidade e a necessidade dos princípios éticos em nossa vida pessoal e social.
- Ética como instituição
A ética é uma estrutura normativa para as práticas e princípios da sociedade, caracterizada pela sua prescritibilidade (qualidade do que é prescritível). O objetivo da ética como instituição social normativa é conectar os aspectos normativos com os desejos das pessoas, de modo a garantir o grau necessário de cooperação social para a sobrevivência, para o bem-estar e para a autorrealização dos membros da sociedade. Em outras palavras, é um sistema de princípios “institucionalizados” estabelecidos que nos dizem como devemos nos comportar como membros da sociedade a fim de melhor promover o nosso próprio bem e o da sociedade como um todo, procurando evidenciar a relação entre as normas e o resultado desejado do bem-estar.
- Ética e direito
O objetivo geral da ética descrito acima está relacionado a outra grande instituição social normativa: o direito. A lei distingue-se da ética (pelo menos) nas seguintes formas: a lei é válida para os cidadãos de um território específico, sem necessariamente pretender ser um princípio universal; prescreve uma punição material para os transgressores, em vez de apenas dizer o que é certo ou errado; nos termos da lei, apenas um juiz está autorizado a aplicar a lei e a proferir uma sentença; e as normas jurídicas são respeitadas pelos cidadãos por medo da punição, não pelo valor intrínseco de fazer o que é certo.
- Ética e moral
Embora de uso comum – esses dois termos são mais ou menos considerados sinônimos (as palavras gregas e latinas ethos e mores designam a mesma coisa: hábitos e costumes) – eles têm nuances diferentes. A palavra ética é geralmente usada quando se fala de princípios, enquanto a palavra moralidade se refere mais às convicções pessoais de alguém. Ao lidar com a moralidade, todos – e não apenas especialistas em moral – podem aprovar ou desaprovar, sem se engajar em uma reflexão ética. A ética pode ser descritiva, normativa ou aplicada; isto é, uma reflexão ética pode descrever o comportamento, dar-lhe diretrizes ou concentrar-se, sobretudo, na aplicação específica de teorias éticas.
- A universalidade do julgamento moral
A conduta moral deveria ser justificável de um ponto de vista universal. Esta declaração é uma generalização da “regra de ouro” (“faça aos outros o que gostaria que fizessem a você”, ou “ame seu próximo como a si mesmo”), o que nos convida a “nos colocar no lugar do outro”. O princípio ético não pode ser devidamente justificado em termos de interesses especiais, particulares (egoísmo, considerações étnicas ou raciais, sexo, espécie etc.); deve ser igualmente aplicável a todos, em qualquer lugar.
Do ponto de vista moral, é irrelevante se o beneficiário de uma determinada ação sou eu, ou você, ou nossa raça (ou grupo étnico ou espécie); não posso agir de uma maneira que privilegie um grupo em detrimento de outros para vantagem pessoal ou por razões não substancialmente relevantes para o problema em questão. O que importa na moralidade é, propriamente falando, a possibilidade de transcender os interesses egoístas de grupos e facções.
Essas breves reflexões nos lembram que o bem pessoal e o bem comum estão relacionados. Não podemos favorecer um em detrimento do outro. O bem e o desenvolvimento da nossa sociedade serão sustentáveis se o nosso bem pessoal for sustentável e, consequentemente, o bom comportamento de cada ser humano for uma condição necessária para garantir um futuro de progresso para nós e para as gerações futuras.
