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Uruguai cria precedente de soberania com lei antitabaco, diz médico da Opas

David Clow-cc

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Agências de Notícias - publicado em 21/08/18

Atualmente, 19 países do continente seguiram o rumo marcado pelo Uruguai

O Uruguai estabeleceu um precedente de soberania a favor da saúde da população ao legislar contra o tabaco, afirmou nesta segunda-feira (20) à AFP a especialista da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) Adriana Blanco.

Blanco, chefe da Unidade de Fatores de Risco e Nutrição da Opas, que anteriormente foi assessora regional desse organismo para o Controle do Tabaco, afirmou que o país se tornou um líder regional da luta contra o tabaco.

“Não somente pelas medidas (que adotou, como a rotulagem genérica em maços de cigarro, que elimina referências a marcas, ou estabelecer ambientes livres de tabaco em espaços públicos), mas pela atitude que tomou. Não é pouca coisa enfrentar uma potência do tabaco em um âmbito com poucas chances de êxito, como o econômico”, disse a especialista.

Blanco se referia ao julgamento que o país ganhou em 2016 ante o CIADI – o organismo de resolução de controvérsias do Banco Mundial – após um processo da Philip Morris contra a exigência de advertências que ocupem 80% do espaço dos maços de cigarro.

A especialista, que participa de um congresso das comissões de Saúde dos Parlamentos das Américas, que começou nesta segunda-feira em Montevidéu, destacou que o Uruguai “estabeleceu um precedente: o da soberania dos países em legislar a favor da saúde da população”.

O Uruguai se tornou em 2006, durante a primeira presidência de Tabaré Vázquez, atualmente no poder, o primeiro país das Américas livre de fumaça de tabaco, “uma demonstração de que isso é possível” e com recursos limitados, argumentou Blanco.

Atualmente, 19 países do continente seguiram o rumo marcado pelo Uruguai, “muitos deles ajudados na parte técnica” por especialistas uruguaios que participaram da implementação das medidas adotadas.

Em sua nova estratégia contra o tabagismo, a Opas espera que todo o continente adote esta normativa de ambientes livres de fumaça até 2022, e que se implementem advertências gráficas grandes nos maços de cigarro.

(AFP)

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