José Paulo Veloso representou Sergipe na audiência pública do STF sobre aborto no BrasilNa audiência pública sobre o aborto que o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou no início de agosto, o doutor José Paulo Leão Veloso Silva foi uma exceção: ele foi o único expositor que falou como representante de uma das 27 unidades federativas do Brasil.
Procurador do estado de Sergipe, Veloso Silva falou sobre a distinção entre descriminalização e legalização, a legislação brasileira sobre o exercício da medicina, os altos índices de aborto de crianças mais vulneráveis em países que legalizaram a prática e o problema do ativismo judicial.
Em carta à ministra Rosa Weber requerendo que o estado fosse representado na audiência, o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas Silva (PSD), se disse “receoso” em ver-se “compelido a direcionar recursos públicos escassos para eliminar vidas humanas” e explicou que em Sergipe “a defesa da vida desde a concepção é uma política de Estado, não apenas de governo”.
Veloso Silva concedeu entrevista ao portal pró-vida Sempre Família, aprofundando os argumentos expostos na audiência.
Alguns destaques da entrevista:
Único estado presente – “É obrigação de qualquer estado defender a vida. Lamento profundamente que o estado de Sergipe tenha sido o único a ter partido para essa empreitada. Além disso, essa defesa da vida está prevista aqui em Sergipe por meio de lei estadual“.
Ativismo judicial e ministerial – Há um ativismo judicial que invade a competência dos poderes legislativo e executivo, mas há também um “ativismo ministerial“: segundo Veloso Silva, “o Ministério Público frequentemente tenta impor ao Poder Executivo determinadas decisões que estão na esfera decisória do Executivo“.
Descriminalização – “Descriminalizar significa que não puno criminalmente. Puno de outras formas“. “Não vejo nenhuma possibilidade de que se faça um combate efetivo ao aborto hoje em dia com a descriminalização“.
Aborto aumenta após descriminalização – “O número de abortos sempre aumenta com a descriminalização ou a legalização e os números oficiais comprovam isso“.
Ciência versus ideologia – “Não acredito que no estágio atual da ciência se possa negar que o feto ou embrião é um ser da espécie humana e é um ser vivo. Então, o problema não é a falta de consenso sobre o que aquela criança é. O problema é de cunho eminentemente ideológico“.
Estado e família – “Não acredito num Estado verdadeiramente forte com famílias fragilizadas – a não ser que se trate de um Estado totalitário“.
Aborto e medicina – “Quando alguém ingressa numa faculdade de medicina, o seu objetivo é salvar vidas. Essa é a única função do médico“.
A entrevista na íntegra
Você pode ler a entrevista completa (e vale muito a pena) no portal Sempre Família, acessando-o por AQUI.
Audiência pública
Confira também a exposição do Dr. José Paulo Leão Veloso Silva na Audiência Pública realizada pelo STF sobre o aborto no Brasil:
