As mulheres, maioria no Brasil e minoria no poder

A lei eleitoral exige que os partidos e coalizões respeitem a cota mínima de 30% de mulheres

Embora representem 52% do eleitorado, as mulheres brasileiras têm, historicamente, uma participação reduzida em cargos de poder: ocupam apenas 54 das 513 cadeiras na Câmara dos Deputados e 13 das 81 no Senado.

A primeira deputada federal foi Carlota de Queirós, em 1934, mas foram necessárias seis décadas antes de uma mulher entrar para o Senado, Roseana Sarney, em 1994.

De acordo com a União Interparlamentar, o Brasil ocupa o 154º lugar – entre 193 países – em termos de participação parlamentar feminina, o país latino-americano com a pior posição no ranking.

No Executivo a representatividade também é pequena. O país teve sua primeira presidente em 2011, com Dilma Rousseff, do PT, destituída em 2016, acusada de manipulação das contas públicas. Foi o governo com maior presença de mulheres, que assumiram oito ministérios em seu primeiro mandato e nove após a reeleição.

Mas atualmente, dos 29 ministérios do governo do presidente Michel Temer, apenas um é ocupado por uma mulher, na Advocacia Geral da União.

Dos 13 candidatos à presidência, apenas duas são mulheres: a ambientalista Marina Silva e Vera Lúcia, do PSTU.

A lei eleitoral exige que os partidos e coalizões respeitem a cota mínima de 30% de mulheres nas listas de candidatos para a Câmara dos Deputados e o Senado, assim como para as assembleias legislativas de cada estado e câmaras municipais.

Mas o dispositivo não mudou as coisas.

Alguns atribuem o problema à falta de financiamento. Para as eleições de 7 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os partidos devem destinar 5% do Fundo Partidário a incentivar a participação feminina e 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para as candidaturas das mulheres.

Mas também existem possíveis fraudes e “candidaturas laranja”, como aquelas registradas apenas para cumprir a regra, mas sem fazer campanha, e alguns casos em que a pessoa nem sequer sabe que é candidata, o que provoca um resultado de zero voto.

Uma prova de que as mulheres não eram esperadas em espaços de poder no Brasil é que o Senado Federal, inaugurado em 1960, construiu o primeiro banheiro feminino anexo ao plenário em 2016.

Antes, elas usavam o banheiro de um restaurante anexo.