“A saúde não é um bem de consumo, mas um direito universal: unamos os esforços para que os serviços de saúde sejam acessíveis a todos. #HealthForAll“.
Esse foi o Tweet lançado pelo Papa Francisco na conta @Pontifex, por ocasião da Global Conference on Primary Health Careem andamento nestes dias 25 e 26 de outubro em Astana, Cazaquistão.
Um tema particularmente caro ao Papa Francisco. “Se há um setor onde a cultura do descarte mostra claramente suas dolorosas consequências, é precisamente o da saúde”, havia dito em seu discurso aos participantes do encontro promovido pela Comissão Caridade e Saúde da Conferência Episcopal Italiana, em 10 de fevereiro, 2017.
“Quando a pessoa doente não é colocada no centro e considerada em sua dignidade, criam-se atitudes que podem levar até mesmo à especular sobre as desgraças dos outros. E isso é muito grave! É preciso estar vigilantes, especialmente quando os pacientes são idosos com uma saúde severamente comprometida, se eles estão sofrendo de doenças graves e dispendiosas para os seus cuidados ou são particularmente difíceis, tais como pacientes psiquiátricos. O modelo empresarial no setor de saúde, se adotado de forma indiscriminada, ao invés de otimizar os recursos disponíveis, corre o risco de produzir descartes humanos. Otimizar os recursos significa usá-los de maneira ética e solidária e não penalizar os mais frágeis. Em primeiro lugar está a inviolabilidade da dignidade de cada pessoa humana desde o momento da concepção até o seu último respiro (Mensagem para o XXV Dia Mundial do Doente 2017, 08 de dezembro de 2016). Que não seja apenas o dinheiro a orientar as escolhas políticas e administrativas, chamadas a salvaguardar o direito à saúde “.
Na Exortação Apostólica Evangelii Gaudium, o Papa já havia exortado com força “os governantes e o poder financeiro” para garantir de forma que exista uma “assistência de saúde para todos os cidadãos” (EG 205).
No Dia Mundial do Doente 2018 ele havia exortado os hospitais católicos a guardarem-se bem “do risco empresarial, que em todo o mundo tenta fazer com que o cuidado da saúde entre no contexto do mercado, acabando assim por descartar os pobres. A inteligência organizacional e a caridade, ao contrário, exigem que a pessoa do doente seja respeitada em sua dignidade e mantida sempre no centro do processo de cura. Estas orientações devem ser próprias também dos cristãos que trabalham em estruturas públicas e que com o seu serviço são chamados a dar bom testemunho do Evangelho”.
E em seu discurso ao Corpo Diplomático em 8 de janeiro de 2018, o Pontífice havia dito:
Defender o direito à vida e à integridade física significa também tutelar o direito à saúde da pessoa e dos seus familiares. Hoje, este direito assumiu implicações que excedem as intenções originárias da Declaração Universal dos Direitos do Homem, a qual visava afirmar o direito de cada um a ter os cuidados médicos e os serviços sociais necessários. Nesta linha, espero que se trabalhe, nos fóruns internacionais competentes, por favorecer, antes de tudo, um fácil acesso para todos aos cuidados e tratamentos sanitários. É importante unir esforços para que se possam adotar políticas capazes de garantir, a preços acessíveis, o fornecimento de medicamentos essenciais para a sobrevivência das pessoas indigentes, sem transcurar a pesquisa e o desenvolvimento de tratamentos que, embora não relevantes economicamente para o mercado, são cruciais para salvar vida humanas.
Nesta quinta-feira, os participantes da Conferência de Astana divulgaram uma declaração – 40 anos após os compromissos assumidos na Alma Ata em 1978 – onde, entre outras coisas, reafirmam com firmeza “nosso compromisso com o direito fundamental de todo ser humano ao usufruto do mais alto padrão de saúde atingível, sem distinção de qualquer tipo”.
Todas as pessoas devem ter “acesso equitativo à assistência sanitária de qualidade e eficaz de que necessitam, garantindo que o uso desses serviços não as exponha a dificuldades financeiras”.
Ademais é enfatizada “a importância da saúde para a paz, a segurança e o desenvolvimento socioeconômico e a sua interdependência”.
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