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O rápido envelhecimento da China

CHINESE CHILD

Alexander Mueller | CC BY 2.0

Paul De Maeyer - publicado em 11/11/18

O fenômeno é um desafio para o sistema de aposentadoria

As pessoas tendem a ficar chocadas com fotos que ilustram o nível de poluição do ar em algumas cidades da China (ou em outras partes do mundo), com um céu cinza e uma espessa camada de poluição cobrindo tudo, graças a níveis excessivamente altos de partículas tóxicas.

Embora a situação tenha melhorado nos últimos anos, os níveis de contaminação ainda estão acima dos limites estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Mas uma cor diferente do cinza está preocupando as autoridades chinesas hoje: a do cabelo de uma porcentagem crescente dos cidadãos do país. O país mais populoso do mundo – a China tem mais de 1,4 bilhão de habitantes – precisa enfrentar uma curva demográfica cada vez mais desfavorável, fruto do envelhecimento de sua população.

Algumas estatísticas

Conforme explicado pelo site Business Standard em um artigo publicado em 20 de agosto, quase um quinto da população chinesa, 17,3% ou aproximadamente 241 milhões de cidadãos, alcançou ou ultrapassou o limite de 60 anos de idade. Esses dados foram fornecidos pelo ministro de Assuntos Civis em Pequim, de acordo com a fonte indiana.

Mais preocupante ainda é o fato de que, nas próximas décadas, a população chinesa continuará a envelhecer. Segundo estimativas da Comissão Nacional do Trabalho sobre o Envelhecimento, esse número está destinado a aumentar para quase meio bilhão – 487 milhões de pessoas, 34,9% da população – antes de 2050.

Tudo isso confirma que a China é hoje uma sociedade em envelhecimento. Como o Business Standard explica, uma sociedade é considerada “envelhecida” quando a porcentagem da população na faixa etária de 60 anos ou mais em uma nação ou região atinge ou ultrapassa 10% da população total.

Várias causas

Entre as causas desse envelhecimento está, em primeiro lugar, um aumento significativo na expectativa de vida da população chinesa. Segundo dados do Banco Mundial, essa estatística aumentou de 66 anos de idade em 1979 para mais de 76 anos de idade em 2017, um efeito do progresso da ciência médica em geral e da melhoria da atenção médica na China, como resultado do desenvolvimento econômico daquele imenso país.

Este fenômeno é também o resultado da política do filho único, introduzida no final dos anos 70 por Deng Xiaoping, com o objetivo de contrariar o crescimento da população chinesa. Essa decisão não apenas contribuiu para desacelerar o crescimento demográfico da China – a população aumentou drasticamente de 540 milhões em 1949 para 970 milhões em 1979 – mas também provocou um desequilíbrio entre os sexos.

Casais chineses, como os da Índia, preferem crianças do sexo masculino e tendem a abortar meninas. Segundo estimativas dos demógrafos John Bongaarts e Christophe Guilmoto, o país tem pouco mais de 60 milhões de mulheres e meninas, relata o economista. Enquanto a Taxa Global de Proporção de Gênero é de 101 homens para cada 100 mulheres, na China hoje há 106 homens para cada 100 mulheres.

Esse panorama explica por que Pequim decidiu em 2015 abolir a política do filho único, substituindo-a em 2016 por uma política de dois filhos. Mas, apesar do aumento dos nascimentos em 2016, eles caíram novamente em 2017 em 3,5% em comparação com o ano anterior (de 18,5 milhões para 17,2 milhões, uma queda de 1,3 milhão), explica o South China Morning Post. Os fatores que afetam a taxa de natalidade incluem os custos diretos de ter e criar um filho, que são muito altos nas grandes cidades da China, e o medo das mulheres de que ter filhos afetará sua carreira, explica Matthias Stepan no Neue Zürcher Zeitung.

Os desafios da pensão

O envelhecimento da população também é um problema para os cofres do governo. De fato, como revelado pelos dados mais recentes disponibilizados pelo Ministério da Fazenda, em 2016, as despesas previdenciárias aumentaram 11,6%, para 2,58 trilhões de yuans (cerca de 410 bilhões de dólares) – escreve South China Morning Post (SCMP) – forçando Pequim a enfrentar um déficit de 429,1 bilhões de yuans.

Sem reformas, esse déficit aumentará este ano para 600 bilhões de yuans e, em 2020, para 890 bilhões de yuans, adverte Wang Dehua, do SCMP. Segundo o pesquisador da Academia Nacional de Estratégia Acadêmica em Pequim, “o maior risco fiscal da China é o risco de pensão”. Liu Shangxi, diretor da Academia de Ciências Fiscais, também teme que o déficit “aumente rapidamente” depois de 2020.

Em novembro passado, a China lançou um programa piloto que prevê a transferência de recursos do Estado para fundos de seguridade social para cobrir eventuais deficiências ou desequilíbrios no sistema de pensões. A iniciativa foi anunciada pelo Conselho de Estado, conforme relatado pelo SCMP.

Europa “velha”

Os programas de pensão nos países europeus também estão sendo vítimas do impacto de uma população que, por um lado, está vivendo mais e mais e, por outro lado, está experimentando uma queda na fertilidade. Os dados contidos no Relatório de Envelhecimento de 2018 confirmam o fato de que a população da União Europeia se tornará cada vez mais velha nas próximas décadas.

“A população total da UE deverá aumentar de 511 milhões em 2016 para 520 milhões em 2070, mas a população em idade ativa (15-64) diminuirá significativamente de 333 milhões em 2016 para 292 milhões em 2070 devido à fertilidade, expectativa de vida e dinâmica do fluxo de migração”, diz o relatório.

O fenômeno do envelhecimento também explica por que a chamada “economia de prata”, a dos produtos e serviços adquiridos por pessoas com mais de 50 anos, “se classificada entre nações soberanas… seria atualmente a terceira maior economia do mundo”, segundo um relatório da Comissão Europeia. Em 2014, essa economia representou um valor de aproximadamente 7 trilhões de dólares, quantia que, segundo as previsões, deverá chegar a 15 bilhões de dólares em 2020, mais que o dobro, informou o La Repubblica em maio passado.

Federica Addabbo, que escreveu um artigo em italiano sobre o tema “Transição Demográfica e Sistema de Pensões dos Países da União Europeia” em fevereiro passado na publicação semanal Focus do Serviço de Estudos do grupo BNL (Banco Nacional do Trabalho da Itália), explica que o envelhecimento da população europeia é confirmado por um “aumento significativo” da relação de dependência dos idosos.

A reforma dos sistemas de pensões

Na verdade, a economista continua, baseando sua análise na previsão da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, “se em 1975 houvesse 5 pessoas em idade produtiva para cada pessoa com mais de 65 anos, em 2050 haveria menos de duas pessoas em idade de trabalho para todos os cidadãos idosos”.

Perante este enorme desafio, já em 1990 alguns países europeus iniciaram reformas estruturais dos seus regimes de pensões, mudando, por exemplo, de um sistema “retributivo” para um sistema “contribuição definida” e encorajando (ou mesmo obrigando, como na Áustria) o recurso a planos de previdência privada.

Enquanto isso, Federica Addabbo continua, a fim de garantir a “sustentabilidade financeira”, quase todos os estados membros da UE aumentaram a idade de elegibilidade para pensões, que está destinada a continuar a subir. A idade média de aposentadoria na Europa deve subir de 64 em 2008 para 67,4 em 2017 para homens, e de 62 para 67,1 para mulheres, quase completamente reduzindo, dessa forma, a diferença de gênero, explica a autora.

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