O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse nesta quarta-feira (28) que não vai indultar presos em seu governo, em meio a críticas por possíveis favorecimentos a condenados por corrupção e denúncias de maus-tratos a presos comuns.
Um indulto de Natal, concedido pelo presidente Michel Temer em 2017, gerou polêmica por suposto favorecimento a condenados por corrupção, segundo a Procuradoria-geral, que questionou o benefício na Suprema Corte.
Temer concedeu o benefício a quem tivesse cumprido um quinto da pena em caso de crimes não violentos ou ameaça grave.
Os juízes da máxima corte discutem esta semana a validade constitucional e as condições desse indulto, uma decisão que será uma referência para os futuros indultos presidenciais, tanto para o último que compete a Temer antes de deixar o cargo, quanto para os que Bolsonaro poderia aplicar.
“Pegar pesado na questão da violência e da criminalidade foi um dos nossos principais compromissos de campanha. Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último”, prometeu Bolsonaro no Twitter.
(Com AFP)