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UE reduz alcance de imposto às gigantes da internet

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By MariaX | Shutterstock

Agências de Notícias - publicado em 05/12/18

A proposta franco-alemã visa claramente a harmonização mínima

Os países da União Europeia (UE) rebaixaram nesta terça-feira (4) o alcance do imposto aos gigantes do setor digital, atualmente em fase de estudo, para conseguir sua aprovação e diante de temores de eventuais represálias do presidente americano Donald Trump.

Após um acordo no dia anterior, os ministros das Finanças de França e Alemanha, as duas principais economias do bloco, apresentaram nesta terça a seus pares uma proposta menos ambiciosa para tentar convencer os países relutantes como a Irlanda, a Suécia ou a Dinamarca.

Sua proposta suscita, assim, um imposto sobre o volume de negócios de 3%, tal como proposto pela Comissão Europeia em março deste ano, mas limita a sua aplicação para vender publicidade online, portanto, aplicável essencialmente ao Google e ao Facebook.

O ministro francês da Economia, Bruno Le Maire, defendeu a revisão em baixa do alcance da proposta como um passo à frente em face de um acordo. “Desta vez, podemos ter um resultado, porque adotamos uma atitude mais conciliatória”, disse ele.

Paris e Berlim estão tentando salvar a sua proposta com novas concessões, depois de concordar em adiar a entrada em vigor do imposto para o ano de 2021 – para isso, seus sócios da UE precisam adota o projeto de lei até março de 2019.

À espera de um acordo a nível europeu ou internacional no âmbito da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a Espanha já apresentou um projeto nacional em seus orçamentos para 2019, que ainda precisa ser aprovado, cujo escopo é mais ambicioso.

A ministra da Economia espanhola, Nadia Calviño, disse à imprensa no final da reunião com seus pares em Bruxelas, que a Espanha “pretende seguir em frente” com sua proposta nacional e lamentou a redução do escopo de aplicação a nível continental.

“A proposta franco-alemã visa claramente a harmonização mínima e, portanto, deixa a porta aberta” para que cada país possa “ser mais ambicioso em termos de escopo”, acrescentou.

O comissário europeu para Assuntos Econômicos e Financeiros, Pierre Moscovici, saudou o acordo entre a França e a Alemanha, mas alertou sobre a presença de um “elefante na sala” em uma referência velada ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Berlim estava adiando a introdução de um imposto sobre a economia digital “por medo de represálias comerciais do governo Trump”, o que poderia ser considerado uma medida protecionista da UE contra as gigantes da internet, principalmente de seu país, explicou.

(AFP)

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