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Salvo por um PM da Rota

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Vanderlei de Lima - publicado em 09/12/18

"A legítima defesa pode ser não somente um direito, mas até um grave dever para aquele que é responsável pela vida de outrem"

Recebemos, há poucos dias, a narrativa de uma ocorrência policial na qual um vendedor de 32 anos de idade, foi vítima de assalto à mão armada. Os criminosos atiraram nele a sangue frio e só não o assassinaram porque um valoroso policial da Rota – Cabo PM Santino – agiu rápido. Este artigo expõe o fato e o comenta.

Eis, com ligeiras adaptações de linguagem, o agradecimento que a vítima do roubo frustrado dirigiu, via e-mail, à Rota: “Boa tarde! Venho através deste e-mail expressar minha gratidão ao Cabo Santino, que com sua bravura salvou a minha vida”.

“Na noite do dia 26/11, estava voltando do trabalho com minha moto e fui surpreendido por dois marginais, os mesmos queriam levar minha moto e simplesmente abriram fogo contra mim, eu com o susto acabei caindo na rodovia Mario Covas – cidade de Poá-SP. Nesse instante, o anjo da guarda Cabo Santino estava voltando do seu trabalho, e, no mesmo momento, interveio, não medindo esforço em salvar minha vida, no momento em que o ladrão iria disparar novamente em mim, pois o mesmo havia apontado a arma para minha cabeça. [Então,] o Cabo Santino, chamou a atenção toda para ele colocando a própria vida em risco por uma pessoa que ele nem conhecia que era eu […], idade 32 anos, profissão vendedor.”

“O mesmo abriu fogo contra os bandidos salvando a minha vida. Sou grato, primeiramente, a Deus e, em segundo, ao Cabo Santino por ter me devolvido a vida. Peço a Deus que haja mais homens com essa bravura, pois ele não salvou somente uma vida mais, sim, uma família. Este acontecimento está relatado no Boletim nº xxxx/2018”. A ocorrência sugere comentário.

O que muito se destaca é o ato de nobreza do trabalho de um dedicado policial militar (PM). Ele arrisca – ou mesmo entrega – a própria vida para salvar a do semelhante. Vive as palavras de Cristo no Evangelho: “Ninguém tem maior prova de amor do que aquele que dá a vida pelo irmão” (Jo 15,13). A doutrina católica apoia, totalmente, esse trabalho do policial. Aliás, não só dele, mas de qualquer pessoa que reage a um injusto agressor, inclusive eliminando-o, se preciso for.

Sim, aquele que assim procede não é culpado de homicídio, pois, no caso, é o criminoso quem procura seu próprio fim. Diz o Catecismo da Igreja Católica: “A defesa legítima das pessoas e das sociedades não é uma exceção à proibição de matar o inocente que constitui o homicídio voluntário. Do ato de defesa pode seguir-se um duplo efeito: um, a conservação da própria vida; outro, a morte do agressor. Nada impede que um ato possa ter dois efeitos, dos quais só um esteja na intenção, estando o outro para além da intenção” (n. 2263).

Mais: “O amor para consigo mesmo permanece um princípio fundamental de moralidade. É, portanto, legítimo fazer respeitar o seu próprio direito à vida. Quem defende a sua vida não é réu de homicídio, mesmo que se veja constrangido a desferir sobre o agressor um golpe mortal: ‘Se, para nos defendermos, usarmos duma violência maior do que a necessária, isso será ilícito. Mas se repelirmos a violência com moderação, isso será lícito […]. E não é necessário à salvação que se deixe de praticar tal ato de defesa moderada para evitar a morte do outro: porque se está mais obrigado a velar pela própria vida do que pela alheia’” (n. 2264. Itálico nosso).

A legítima defesa pode ser não somente um direito, mas até um grave dever para aquele que é responsável pela vida de outrem. Defender o bem comum implica colocar o agressor injusto na impossibilidade de fazer mal. É por esta razão que os detentores legítimos da autoridade têm o direito de recorrer mesmo às armas para repelir os agressores da comunidade civil confiada à sua responsabilidade” (n. 2265. Itálicos nosso).

Em suma, toda pessoa tem o direito à legítima defesa, e quem é responsável pela vida de terceiros (pais, policiais, seguranças etc.) possui o dever de frear o infrator, de modo letal ou não. Conforme a ação, é a reação. Parabéns ao cabo PM Santino!

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