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O que é a doutrina social da Igreja?

KATOLICKA NAUKA SPOŁECZNA
Shutterstock
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Transformar a sociedade com a força do Evangelho sempre foi um desafio para os cristãos. Mas como fazer isso?

O ensinamento social católico considera a liberdade da pessoa no campo econômico como um valor fundamental, reconhece a justa função do lucro, harmonizada com a capacidade da empresa de servir à sociedade. Defende o livre mercado, prega que o Estado assuma o princípio da subsidiariedade, valoriza a co-presença de ação pública e privada, defende a obtenção de um desenvolvimento integral e solidário para a humanidade.

4 Política

A comunidade política é “a unidade orgânica e organizadora de um verdadeiro povo”. Seu dever é perseguir o bem comum, atuando em vista de um ambiente humano em que seja oferecida aos cidadãos “a possibilidade de um real exercício dos direitos humanos e de um pleno cumprimento dos respectivos deveres” (CDSI, 385, 389).

O ensinamento social católico reconhece o valor do sistema da democracia e a validade do princípio da divisão dos poderes em um Estado. Afirma que a comunidade política é constituída para estar ao serviço da sociedade civil. Igreja e comunidade política são de natureza diversa, quer pela configuração, quer pela finalidade que buscam (CDSI, 424).

5 Comunidade internacional

A convivência entre as nações “funda-se nos mesmos valores que devem orientar a convivência entre os seres humanos: a verdade, a justiça, a solidariedade e a liberdade”. Essa convivência tem o direito como instrumento de garantia de sua ordem (CDSI 433, 434). A política internacional deve ser voltada para o objetivo da paz, do desenvolvimento e da luta contra a pobreza, mediante a adoção de medidas coordenadas.

O Magistério da Igreja defende a instituição de uma “autoridade pública universal, reconhecida por todos, que goze de poder eficiente, a fim de que sejam salvaguardadas a segurança, a observância da justiça e a garantia dos direitos” (CDSI, 441).

6 Meio ambiente

A Igreja Católica afirma que cuidar do meio ambiente é um desafio para toda a humanidade. Trata-se de um dever, comum e universal, de respeitar um bem que é coletivo e destinado a todos (CDSI, 466).

Perante os graves problemas ecológicos, o ensinamento católico defende uma mudança de mentalidade, que induza a adotar novos estilos de vida. Tais estilos devem ser inspirados na sobriedade, na temperança, na autodisciplina, no plano pessoal e social.

7 Paz

A paz é um valor e um dever universal. Ela é fruto da justiça, entendida em sentido amplo como o respeito ao equilíbrio de todas as dimensões da pessoa humana. A paz é também fruto do amor, é ato próprio e específico da caridade (CDSI, 494). A Igreja considera como parte integrante de sua missão a promoção da paz no mundo. Também convoca cada cidadão a essa tarefa.

Para a doutrina social da Igreja, o objetivo último de toda ação social é o desenvolvimento humano integral, ou seja, permitir que o desenvolvimento de todas as dimensões da pessoa (material, afetivo, social, espiritual) chegue igualmente a todos na sociedade.

Em 1967, o Papa Paulo VI publicou sua encíclica Populorum progressio, na qual apresentava o conceito de desenvolvimento humano integral. Com isto, criticava a ideia de que o progresso das nações podia ser medido apenas por seu crescimento econômico ou mesmo apenas pelo aumento do poder aquisitivo da população.

Assim Paulo VI se antecipava a reflexões críticas que se tornaram comuns nas décadas seguintes, através de ideias como a de desenvolvimento sustentável, difundida a partir de um documento de 1980 da União Internacional para a Conservação da Natureza, ou de índices de desenvolvimento humano e desenvolvimento como aumento das oportunidades sociais, da década de 1990. Em 2009, o Papa Bento XVI retomou o conceito, utilizando-o como base para a redação de sua encíclica Caritas in veritate.

O desenvolvimento humano integral implica que as possibilidades criadas pelo crescimento e desenvolvimento econômico das nações estejam igualmente ao alcance de todas as pessoas. Além disso, considera que o desenvolvimento não pode ser apenas material, mas deve incluir todas as dimensões da pessoa. Quem, por exemplo, aumentou muito seu poder aquisitivo, mas se fechou numa posição individualista e não colabora na construção do bem comum, ou não cresceu intelectualmente ou na vida espiritual, não se desenvolveu integralmente.

Num mundo cada vez mais rico, mas que permanece com suas desigualdades globais e sofre com a desumanização das relações sociais e do estilo de vida das populações com mais recursos, o conceito de desenvolvimento humano integral revela-se um instrumento para o diálogo com todas as tendências de pensamento social e político e para a denúncia da crise de sentido e das injustiças que afetam as sociedades.

Os papas e a Igreja têm trabalhado sem cessar para iluminar o vasto campo da vida social e oferecer, à luz do Evangelho, diretrizes para iluminar o caminho de um autêntico desenvolvimento do homem.

Apesar de ter marcado seu desenvolvimento de forma mais estruturada a partir do final do século XIX, a doutrina social é resultado da experiência ancestral e pastoral eclesial. “A Igreja jamais deixou de se interessar pela sociedade; não obstante, a encíclica Rerum novarum dá início a um novo caminho” (CDSI, 87).

Etapas do ensinamento social católico:

– De 1891 até hoje, a doutrina social da Igreja foi um ensinamento constante por parte de todos os papas.

– Leão XIII (1878-1903), na Rerum Novarum (1891), denunciou as condições miseráveis em que vivia a classe operária, protagonista da revolução industrial.

– Pio XI (1922-1939), na Quadragesimo Anno (1931), amplia a doutrina social cristã. Aborda o difícil tema do totalitarismo, encarnado nos regimes fascista, comunista, socialista e nazista.

– Pio XII (1939-1958), papa durante a guerra e o pós-guerra, focaliza a atenção nos “sinais dos tempos”. Ainda que não tenha publicado uma encíclica social, em seus numerosos discursos há uma imensa variedade de ensinamentos políticos, jurídicos, sociais e econômicos.

– João XXIII (1958-1963), na Mater et Magistra (1961) e na Pacen in Terris (1963), abre a doutrina social “a todos os homens de boa vontade” e, assim, a questão social se torna um tema universal que afeta e é responsabilidade de todos os homens e povos.

– Com a Constituição pastoral Gaudium et spes (1965), o Concílio Vaticano II sublinha o rosto de uma Igreja realmente solidária com o gênero humano e sua história. Já na declaração Dignitatis humanae (1965), o Concílio enfatiza o direito à liberdade religiosa.

– Paulo VI (1963-1978), na Populorum Progressio (1967) e na Octogesima adveniens (1971), afirma que o desenvolvimento “é o novo nome da paz” entre os povos. Ele cria o Pontifício Conselho “Justiça e Paz”.

– João Paulo II (1978-2005) compromete-se na difusão do ensinamento social em todos os continentes. Escreve três encíclicas sociais: Laborem Exercens (1981), Sollicitudo Rei Socialis (1987) e Centesimus Annum (1991). Além disso, o Compêndio da Doutrina Social da Igreja (2004) leva a sua assinatura apostólica.

– Bento XVI (2005), em sua encíclica social Caritas in veritate (2009), defende o desenvolvimento integral da pessoa pautado caridade e na verdade.

Referências

A Aleteia agradece pela colaboração e revisão deste artigo ao prof. Dr. Francisco Borba Ribeiro Neto, coordenador do Núcleo Fé e Cultura da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

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