Pessoas indagam sobre a posição da Moral Católica quanto à fecundação artificial e às células-tronco. É a tais pessoas que este artigo deseja, de modo breve, esclarecer.
Comecemos lembrando que a primeira temática – a da fecundação – está ligada à sexualidade humana, em seu aspecto reprodutor, ou seja, à perpetuação da espécie. À diferença dos animais irracionais, no entanto, que geram filhotes por pura necessidade instintiva, o homem e a mulher realizam o ato sexual com conotações sagradas: são parceiros de Deus em sua obra criadora.
A fecundação artificial é uma técnica que visa tornar grávida mulheres que não conseguem ser mães biológicas por meio da união sexual com o esposo. Na inseminação artificial, tem-se o ato ocorrido em organismo vivo a se subdividir em fecundação homóloga ou heteróloga ou, então, fora do organismo vivo (em proveta, portanto), que também se dá de dois modos: dentro do casal ou com ação interventora de terceiros.
Pois bem, na inseminação artificial homóloga, tem-se a colocação do sêmen do marido no organismo da mulher com ajuda (não com a substituição) da Medicina, dado que, no contexto de uma união normal isso não ocorreria. Tal prática é a única que pode ser aceita dentro de certas condições: 1) que a ação médica ajude a ação natural, mas não a substitua; 2) que o sêmen seja obtido do ato sexual em si, não via masturbação e 3) que a fusão do espermatozoide e do óvulo se dê dentro do organismo feminino, na trompa de Falópio, não fora (no tubo que injeta o sêmen masculino, por exemplo). Já na fecundação artificial heteróloga, a esposa é fecundada não pelo marido, mas, sim, com a semente vital de um terceiro, conhecido ou desconhecido. Há Bancos próprios nos quais se escolhe o tipo de sêmen desejado.
Na inseminação artificial em proveta, como o próprio nome diz, realiza- se a fecundação – de várias maneiras – fora do organismo humano. Dá-se entre o casal ao ser usado, é evidente, o espermatozoide do marido e o óvulo da esposa. Ocorre também o mesmo ato com a participação de terceiros, quando o óvulo ou o espermatozoide não é do casal. Feita a fecundação em proveta (ou in vitro), o embrião é implantado no corpo da mulher que será a mãe do bebê ou em outra senhora que se proponha a gerar o bebê – mediante pagamento (“barriga de aluguel”), ou não – para aquela que dele cuidará como mãe oficial depois do nascimento.
Todos esses atos são moralmente ilícitos. Ferem a geração natural da vida. No primeiro e no segundo caso, além de ferirem a correta transmissão da vida, tiram também o direito da criança de conhecer seus pais biológicos, de ser fruto do matrimônio, bem como quebram a dignidade do casamento ao inserirem nele outras pessoas. Mais: a fecundação in vitro gera a sobra de embriões e seu consequente “descarte”, o que é homicídio, pois há – de acordo com as ciências biológicas – vida desde a concepção.
Quanto às células-tronco, são definidas como células indiferenciadas capazes de se autorrenovarem e se diferenciarem, ou seja, podem duplicar-se e transformar-se em muitos outros tipos de células. Daí, sua importância. É preciso, todavia, distinguir células-tronco adultas e embrionárias.
A Igreja é favorável a pesquisas e ao uso de células-tronco adultas, de adulto vivo para adulto vivo, que, aliás, têm surtido efeitos promissores mundo afora. A moral católica opõe-se, no entanto, à manipulação de embriões humanos para a extração de células-tronco embrionárias, pois tal ato: a) fere a dignidade do embrião, autêntico ser humano desde a concepção, e não mera peça de reposição a adultos e b) produz um ser humano por meio da fecundação in vitro (no vidro), prática contrária ao ato sexual, único meio lícito estabelecido pela Lei natural moral para a geração da vida dentro do matrimônio.
Eis o que, por ora, caberia dizer sobre esse tema tão amplo e complexo.