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Chile quer obrigar sacerdotes a romperem segredo de confissão

PAPIEŻ FRANCISZEK, LITURGIA POKUTNA
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Legislação semelhante vem gerando polêmica há vários meses na Austrália

A Câmara dos Deputados do Chile aprovou neste recente dia 23 de abril um projeto de lei que obriga os sacerdotes católicos a romperem o sigilo da confissão sacramental nos casos em que o penitente confessa ter cometido abuso sexual, o que constitui uma ameaça à liberdade religiosa no país.

Atualmente, o Código Penal chileno obriga diretores de escolas, policiais, chefes de portos e capitães de navios a denunciarem esses crimes, mas, caso passe também pelo Senado, a nova legislação estenderá esta obrigação às autoridades eclesiásticas de qualquer denominação religiosa, bem como aos diretores de associações, fundações e grupos de caráter cultural, juvenil, desportivo ou educacional, entre outros.

Para Alejandro Álvarez, advogado canonista e porta-voz do grupo Vozes Católicas, o caso

“(…) é muito grave porque impõe um comportamento contrário à disposição expressa da lei canônica: o sigilo sacramental. Entra em conflito com o direito canônico e também com o ordenamento jurídico chileno. É um ataque à liberdade religiosa, equiparando duas situações jurídicas totalmente diferentes: o sigilo profissional e o sigilo sacramental. No caso do sigilo sacramental, o cânon 983,1 estabelece que é inviolável e, em caso de violação deste mandamento, a pena é a excomunhão latae sentenciae (…) Estamos colocando o clérigo na posição de escolher entre violar a lei do Estado e estar sujeito às consequências disso ou ser excomungado, o que claramente ataca a sua liberdade religiosa, viola os seus direitos e o direito dos fiéis que recorrem ao sacramento da confissão”.

Legislação semelhante vem gerando polêmica há vários meses na Austrália:

Com informações de Gaudium Press

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