Foi sancionada nesta quarta-feira, 15, a Lei de Proteção da Vida Humana do Alabama (HB314), que proíbe o aborto em quase todas as circunstâncias naquele Estado norte-americano – “quase” porque o aborto ainda permaneceria legal em caso de grave risco de morte da gestante. As punições para quem praticar aborto ilegal serão aplicadas aos médicos, não às mães.
Kay Ivey, a governadora, declarou:
“Hoje sancionei a Lei de Proteção da Vida Humana do Alabama, um projeto de lei que foi aprovado por maioria absoluta em ambas as casas do Legislativo. Para muitos dos que aprovam este projeto de lei, é um testemunho poderoso da convicção, profundamente arraigada nos cidadãos do Alabama, de que toda vida é preciosa e de que toda vida é um dom sagrado de Deus”.
Ivey aproveitou para saudar “os autores do projeto de lei, a deputada Terri Collins e o senador Clyde Chambliss, pela sólida liderança nesta importante questão“.
Today, I signed into law the Alabama Human Life Protection Act. To the bill’s many supporters, this legislation stands as a powerful testament to Alabamians’ deeply held belief that every life is precious & that every life is a sacred gift from God. https://t.co/DwKJyAjSs8pic.twitter.com/PIUQip6nmw
— Governor Kay Ivey (@GovernorKayIvey) May 15, 2019
Além de desafiar a decisão da Suprema Corte que legalizou o aborto nos Estados Unidos em 1973 a partir do famoso caso “Roe versus Wade“, a nova lei do Alabama se junta a iniciativas já efetivadas em outros Estados do país, como a Geórgia, que também restringiu em dias recentes a prática do aborto.
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Na contramão da defesa da vida, o Estado de Nova Iorque permitiu neste ano que o aborto seja praticado em qualquer estágio da gestação, inclusive faltando poucas horas para o nascimento da criança.
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