Lei da Blasfémia utilizada como perseguição para as minorias religiosas
Shafqat Masih (46 anos) e Shagufta Kausar (43) foram condenados à morte por blasfémia em Abril de 2014, acusados de terem enviado uma mensagem insultuosa através do telemóvel.
Apesar de se ter demonstrado que ambos são analfabetos e que o referido telemóvel teria sido roubado na altura do envio da mensagem, o tribunal não validou estes argumentos dando assim força aos que apontam a Lei da Blasfémia como estando a ser utilizada como perseguição para as minorias religiosas no Paquistão, nomeadamente a comunidade cristã.
Este caso tem semelhanças com o de Asia Bibi, a cristã condenada à morte por ter bebido um copo de água de um poço e que viria a ser ilibada quase uma década depois pelo Supremo Tribunal de Justiça. Em ambos os casos, as acusações de blasfémia são baseadas em histórias pouco estruturadas mas que, apesar disso, são suficientes para serem aceites como argumentos pela justiça paquistanesa.
Wilson Chowdhry, presidente da British Pakistani Christian Association, que este envolvido na campanha pela libertação de Asia Bibi, afirmou, em declarações ao jornal The Guardian, que o caso de Kousar e Masih revela uma “tendência preocupante” de utilização da Internet como meio para as acusações de blasfémia e a forma como a Justiça encara, com alguma leviandade, estes processos.
“O simples facto de o casal ser analfabeto deveria resultar na sua liberação imediata”, afirmou este responsável, acrescentando que, “no entanto, no Paquistão, as evidências primárias podem muitas vezes ser ignoradas e, pior ainda, manipuladas por pessoas poderosas e ricas”.
O caso de Shafqat Masih e de Shagufta Kausar voltou a ser referido na Comunicação Social depois de a equipa jurídica que defendeu Asia Bibi ter assumido que iria patrocinar também este caso
(Departamento de Informação da Fundação AIS)
