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Canadá: nova lei proíbe símbolos religiosos no trabalho

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Cerco à liberdade religiosa se intensifica em países supostamente democráticos

A província canadense de Québec aprovou no último domingo, 16, uma lei que proíbe funcionários públicos de usarem símbolos religiosos no ambiente de trabalho. A proibição abrange, por exemplo, os véus muçulmanos, a quipá judaica e os crucifixos cristãos.

Trata-se de um projeto de Simon Jolin-Barrette, ministro de Imigração, Diversidade e Inclusão de Québec, e, segundo o primeiro-ministro da província, François Legault, o objetivo é deixar mais clara a separação entre Estado e religião.

Ainda de acordo com Legault, a maioria da população de Québec apoia a medida, mas os críticos a questionam alegando violação à liberdade de religião e de expressão. Além disso, a lei faz uma distinção polêmica: a proibição será aplicada automaticamente aos funcionários públicos da província que vierem a ser contratados a partir da sua promulgação, ao passo que os atuais funcionários permanecerão isentos enquanto ocuparem os mesmos postos de trabalho; caso queiram ser promovidos, porém, terão de se enquadrar e sujeitar-se à proibição.

O simples fato de alguns serem proibidos e outros autorizados já dá indício da pouca razoabilidade da medida: se a liberdade de expressão de alguns continuará sendo aceita, por que não a dos outros?

Canadá sob imposição ideológica

O Canadá tem sofrido nos últimos anos um processo ferrenho de laicização e submissão à ideologia do Partido Liberal. O primeiro-ministro Justin Trudeau, no poder desde 2015, tem promovido maciçamente a imposição de ideologias como a de gênero e a progressiva criminalização da defesa da família tradicional como crime de opinião.

Justin é filho de Pierre Trudeau, que também foi primeiro-ministro do país na década de 1960. Foi sob o seu governo, em 1969, que o Canadá legalizou o aborto. O filho segue a mesma agenda abertamente pró-aborto, pontuada por episódios de intolerância aos valores cristãos. Em 2018, por exemplo, o seu governo tentou impedir as organizações pró-vida de receberem fundos do programa Canadian Summer Jobs. A clara discriminação ideológica, porém, foi derrotada por protestos da população.

Cerco aos símbolos religiosos também na Europa

Ao longo dos últimos anos, países europeus também têm debatido o uso de símbolos religiosos em locais públicos.

Em 2017, o Tribunal de Justiça da União Europeia os proibiu nos locais de trabalho em que regras internas da empresa exijam vestimenta neutra.

A França proibiu símbolos e véus religiosos nas escolas ainda em 2004. Também na Áustria e no Estado alemão da Baviera são proibidos em público todos os véus que cubram o rosto. Entretanto, um tribunal da Alemanha declarou inconstitucional, em 2015, a proibição do uso de véus religiosos por parte das professoras do país.

A Espanha, que já foi um dos bastiões mundiais do catolicismo, também vem sofrendo um acelerado processo de imposição ideológica laicista pelos governos de orientação socialista, que tentam “disfarçar” as restrições à liberdade religiosa com pretextos de “superação de resquícios” da ditadura de Francisco Franco. Foi promulgada no país, por exemplo, uma lei que determina a retirada de monumentos, símbolos e nomes de lugares públicos relacionados à Guerra Civil Espanhola e ao período franquista, mas, embora os monumentos da Igreja estejam fora do âmbito de aplicação desta lei, ela tem sido usada indevidamente para coibir demonstrações públicas de fé cristã. Um caso concreto de interpretação abusiva dessa lei ocorreu em Callosa de Segura, na província de Alicante, onde a prefeitura multou uma cidadã local com 100 euros por dia até que ela retirasse da sua varanda um aparelho que projetava uma cruz luminosa sobre a fachada da igreja vizinha – da qual a cruz física já tinha sido retirada de modo indevido pela mesma administração. A população se organizou para apoiar a moradora e contestar o abuso da prefeitura. Confira o caso:

Leia também: Prefeitura espanhola declara guerra contra católicos defensores da cruz

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