Aleteia logoAleteia logo
Aleteia
Quinta-feira 26 Novembro |
São Silvestre Guzzolini
home iconAtualidade
line break icon

Brasil: Justiça reconhece direito de freiras a usar hábito em foto de documento

freiras Vaticano

CC

Aleteia Brasil - publicado em 03/07/19

União e Detran recorreram, mas Justiça garantiu o exercício do direito das religiosas com base no princípio da razoabilidade

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou de modo unânime nesta semana a decisão de segunda instância que reconhece o direito de religiosas a usarem o véu de seu hábito na fotografia da carteira nacional de habilitação (CNH).

A controvérsia que levou o caso à justiça começou quando o Departamento de Trânsito do Estado do Paraná (Detran/PR) exigiu que duas freiras da congregação das Irmãs Oblatas de Jesus e Maria, na cidade de Cascavel, descobrissem a cabeça nas suas fotos para renovação da CNH, embora elas já tivessem sido fotografadas usando o véu nas fotografias das suas carteiras de identidade e da carteira anterior de habilitação.

Aceitando pedido apresentado pelo Ministério Público, a Justiça confirmou que todas as Irmãs Oblatas de Jesus e Maria pudessem manter o seu hábito religioso completo ao fazerem ou renovarem a sua CNH, bastando que comprovassem o seu pertencimento à congregação.

A União e o Detran recorreram. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), porém, garantiu às religiosas o exercício do seu direito com base no princípio da razoabilidade, já que não existem impedimentos para o uso do véu em fotos para passaporte e carteira de identidade.

Símbolos religiosos sob ataque em outros países

Ao longo dos últimos anos, países europeus têm debatido o uso de símbolos religiosos em locais públicos.

Em 2017, o Tribunal de Justiça da União Europeia os proibiu nos locais de trabalho em que regras internas da empresa exijam vestimenta neutra.

A França proibiu símbolos e véus religiosos nas escolas ainda em 2004. Também na Áustria e no Estado alemão da Baviera são proibidos em público todos os véus que cubram o rosto. Entretanto, um tribunal da Alemanha declarou inconstitucional, em 2015, a proibição do uso de véus religiosos por parte das professoras do país.

No mês passado, a província de Québec, no Canadá, proibiu funcionários públicos de usarem símbolos religiosos no ambiente de trabalho, o que abrange, por exemplo, os véus muçulmanos, a quipá judaica e os crucifixos cristãos. Mas o caso canadense envolve controvérsias e incoerências que estão gerando discussão internacional:


canada

Leia também:
Canadá: nova lei proíbe símbolos religiosos no trabalho

Tags:
freirasJustiçaPolítica
Apoiar a Aleteia

Se você está lendo este artigo, é exatamente graças a sua generosidade e a de muitas outras pessoas como você, que tornam possível o projeto de evangelização da Aleteia. Aqui estão alguns números:

  • 20 milhões de usuários no mundo leem a Aleteia.org todos os meses.
  • A Aleteia é publicada em 8 idiomas: Português, Francês, Inglês, Árabe, Italiano, Espanhol, Polonês e Esloveno.
  • Todo mês, nossos leitores acessam mais de 50 milhões de páginas na Aleteia.
  • 4 milhões de pessoas seguem a Aleteia nas redes sociais.
  • A cada mês, nós publicamos 2.450 artigos e cerca de 40 vídeos.
  • Todo esse trabalho é realizado por 60 pessoas que trabalham em tempo integral, além de aproximadamente 400 outros colaboradores (articulistas, jornalistas, tradutores, fotógrafos…).

Como você pode imaginar, por trás desses números há um grande esforço. Precisamos do seu apoio para que possamos continuar oferecendo este serviço de evangelização a todos, independentemente de onde eles moram ou do quanto possam pagar.

Apoie Aleteia a partir de apenas $ 1 - leva apenas um minuto. Obrigado!

Oração do dia
Festividade do dia





Top 10
MARYJA
Philip Kosloski
A melhor oração mariana para quando você prec...
Papa Francisco com máscara contra covid
Reportagem local
As 3 “covids” do Papa Francisco
WEB2-COMMUNION-EUCHARISTIE-HOSTIE-GODONG-DE354465C-e1605635059906.jpg
Reportagem local
Internado na UTI, Pe. Márlon Múcio continua c...
pildorasdefe.net
Por que você não vai para frente? Talvez este...
No colo de Maria
Como rezar o terço? Um guia ilustrado
Confissão não é para contar problemas, mas para contar pecados
Pe. Gabriel Vila Verde
Confissão não é para contar problemas, mas pa...
RED WEDNESDAY
Reportagem local
Perseguição aos cristãos no mundo é denunciad...
Ver mais
Boletim
Receba Aleteia todo dia