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Cúpula faz pacto de defesa da Amazônia

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STR | AFP

Agências de Notícias - publicado em 08/09/19

O tratado obriga a trabalhos conjuntos de mitigação, proteção e prevenção na floresta

Sete dos nove países que compartilham a Amazônia pactuaram nesta sexta-feira, na Colômbia, medidas para proteger a maior floresta tropical do planeta, atingida por incêndios e desmatamentos, em meio à reação do Brasil em defesa de sua soberania.

Os mandatários e representantes de Brasil, Colômbia, Peru, Equador, Bolívia, Guiana e Suriname encerraram a Cúpula Presidencial pela Amazônia na cidade de Leticia (sul) com o compromisso de executar “medidas concretas” para o território amazônico, essencial para o equilíbrio climático.

Só faltaram a Venezuela, que não foi convidada, e a Guiana Francesa, território ultramarino desse país europeu.

“Estamos aqui assinando o Pacto de Leticia, um pacto no qual nos coordenamos, no qual trabalhamos harmonicamente por objetivos comuns (…), que nos compromete e nos motiva a proteger nossa Amazônia”, disse o presidente colombiano, Iván Duque.

Duque qualificou o acordado e a reunião como históricos, por considerá-los uma passagem das palavras à ação. O mandatário convocou o encontro de urgência, em uma iniciativa conjunta com seu par peruano, Martín Vizcarra, diante dos recentes incêndios no Brasil e na Bolívia.

– Ataque a Macron –

Questionado internacionalmente por suas respostas aos graves incêndios na Amazônia brasileira, o presidente Jair Bolsonaro se ausentou do encontro por motivos médicos.

No entanto, por videoconferência, o presidente defendeu que a cúpula enviasse a mensagem de que a soberania de cada nação sobre a Amazônia é “inegociável”.

“Nós temos de tomar posição firme de defesa da nossa soberania e firme para que cada país possa, dentro da sua terra, desenvolver a melhor política para a região amazônica”, declarou.

As chamas que arrasam uma parte da Amazônia do Brasil, onde fica 60% dessa floresta, provocaram uma crise ambiental e diplomática para o governo brasileiro, que defende a mineração em reservas indígenas e áreas protegidas.

Bolsonaro afirmou que as críticas contra sua gestão da crise ambiental – disparadas principalmente pelo mandatário francês, Emmanuel Macron – vêm de “pessoas de outro mundo que verdadeiramente querem se apropriar” das riquezas da Amazônia.

“O presidente da França se precipitou, mas um plano para tornar esta grande área um patrimônio mundial ainda continua no tabuleiro do jogo”, afirmou.

O texto final incluiu o pedido de Bolsonaro, representado em Leticia por seu chanceler, Ernesto Araújo, de reafirmar “os direitos soberanos dos países da região Amazônica sobre seus territórios e seus recursos naturais”.

No Brasil, de janeiro a 5 de setembro, os satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) contabilizaram 96.596 focos de incêndio, 51,4% deles na região amazônica.

– “Ações concretas” –

O tratado obriga a trabalhos conjuntos de mitigação, proteção e prevenção na floresta; coordenação das nações para enfrentar as causas do desmatamento, como a mineração, o narcotráfico, a extensão ilegal da fronteira agrícola e a exploração ilegal de minerais.

Além disso, cria uma rede amazônica de cooperação diante de desastres naturais e mobiliza recursos, públicos e privados, para implementar o pacto.

É necessário “somar ações concretas porque somente a boa vontade já não é suficiente. Requeremos ações pelo bem da Amazônia e de todo o planeta”, destacou Vizcarra.

O presidente boliviano, Evo Morales, afirmou que “a mãe terra está em risco de morte” pela mudança climática, pelas afetações às fontes hídricas e pelo consumismo “excessivo”.

Morales também questionou que Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, não tenha sido convidado à cúpula por “diferenças ideológicas” com os demais países participantes.

Na Bolívia, o fogo destruiu desde maio 1,7 milhão de hectares de florestas e pastos, incluindo áreas protegidas, segundo cifras oficiais.

A assinatura do pacto coincide com o pedido realizado nesta sexta-feira em Paris pela diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, de “reforçar os instrumentos” existentes, como a Convenção de Patrimônio Mundial, para proteger os bens comuns da humanidade, entre os quais incluiu a Amazônia.

Os signatários do Pacto de Leticia voltarão a se reunir na Conferência da ONU sobre a Mudança Climática que será realizada em Santiago do Chile em dezembro.

(AFP)

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