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EUA: freiras são ameaçadas por lei que as obriga a fornecer anticoncepcionais

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Uma série de arbitrariedades meramente ideológicas gerou uma situação surreal contra religiosas que dedicam a vida ao cuidado de idosos carentes

A congregação das Irmãzinhas dos Pobres (Little Sisters of the Poor), dedicada ao cuidado de idosos carentes, apresentou um pedido à Suprema Corte dos Estados Unidos para não ser forçada a fornecer anticoncepcionais. Sim: o nível de arbitrariedade e ideologização da legislação de saúde arquitetada sob o governo de Barack Obama as obrigaria a fornecer anticoncepcionais aos seus funcionários como parte do seu plano de saúde.

Quando tal legislação foi anunciada, em 2011, as irmãzinhas “ficaram de fora” das exceções porque, embora sejam uma ordem religiosa, não foram consideradas parte da categoria “empregadoras religiosas” por admitirem também pessoas de outras religiões em seu quadro de funcionários (!)

Em 2013, a congregação entrou com uma ação contra o Departamento de Saúde alegando violação à sua liberdade religiosa. Elas obtiveram uma liminar de emergência que as isentou de pagar milhares de dólares em multas pelo suposto “descumprimento” da legislação.

Em 2017, uma mudança na legislação eximiu as organizações religiosas sem fins lucrativos de obedecerem a normas incompatíveis com a sua liberdade de religião.

No entanto, Estados como a Pensilvânia e a Califórnia estão processando as Irmãzinhas dos Pobres com base na tese de que elas violaram a lei para induzir o governo federal a emitir uma “exceção religiosa”.

A advogada Diana Verm, do Becket Fund for Religious Liberty, que presta assessoria jurídica às freiras, comenta o disparate:

“As Irmãzinhas só querem voltar a servir aos idosos carentes. Se a Suprema Corte sentenciar a favor delas, elas vão conseguir continuar fazendo isso”.

Mas se perderem os atuais processos, complementa a advogada, terão que pagar multas cujos efeitos seriam “devastadores”.

Jeffrey Bruno | Aleteia
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