Na sua Assembleia Geral realizada em 25 de novembro no salão da Paróquia Nossa Senhora do Brasil, na capital paulista, a União dos Juristas Católicos de São Paulo (Ujucasp) contou com a presença do cardeal arcebispo dom Odilo Pedro Scherer, que é também seu presidente nato, e de dom Carlos Lema Garcia, bispo auxiliar da arquidiocese e diretor-assistente eclesiástico da instituição. Eles compuseram a mesa com o jurista Ives Gandra da Silva Martins, membro do Conselho Consultivo, Miguel da Costa Carvalho Vidigal, diretor-tesoureiro, e João Carlos Biagini, diretor-secretário.
Os membros da diretoria apresentaram à Assembleia Geral os trabalhos desenvolvidos ao longo do ano de 2019, o que incluiu a exposição dos resultados do 1º Congresso Nacional dos Juristas Católicos, realizado pela Ujucasp em 30 de agosto com cerca de 300 participantes, e a notícia de que a entidade promoverá novos eventos formativos em 2020, além de lançar uma obra coletiva sobre a liberdade de expressão religiosa. Haverá ainda um retiro espiritual para os membros da Ujucasp e para seus familiares, a pedido de dom Odilo.
A propósito de liberdade religiosa, aliás, o jurista Miguel Vidigal apresentou a atual controvérsia judicial vivida pelo município de Aparecida (SP): uma recente decisão da Justiça determinou na cidade a retirada de monumentos religiosos de espaços públicos, desconsiderando o amplo fundamento jurídico para a sua manutenção. O processo está hoje em fase de recurso.
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Os juristas católicos se dispuseram a colaborar para a resolução da polêmica. Ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi destacou a desproporcionalidade da decisão, que, a seu ver, não deve prevalecer. O cardeal Scherer apontou, ainda, que decisões desse tipo não correspondem ao conceito de Estado laico, mas sim ao de “um Estado que proíbe a religião”, o que é completamente diferente e nada tem de democrático.
A Ujucasp está promovendo um abaixo-assinado para ser incluído no processo judicial. O documento pode ser acessado neste link.
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Com informações de O São Paulo