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Com apoio da ONU, Panamá fará novo processo de reformas constitucionais

PANAMA

Shutterstock | Marianna Ianovska

Agências de Notícias - publicado em 25/12/19

De maioria governista, a Assembleia está disposta a voltar a debater as reformas em janeiro para, então, levá-las a um referendo

O governo panamenho anunciou, nesta segunda-feira (23), que vai promover um novo diálogo nacional para reformar a Constituição do país, semanas depois de intensos protestos terem feito uma primeira tentativa naufragar.

O presidente Laurentino Cortizo disse que vai conseguir do Congresso o pacote de reformas constitucionais propostas por seu governo e dará início a um novo processo, com a participação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

“O Executivo vai pedir a retirada, à Assembleia Nacional, das reformas constitucionais para abrir, sob a facilitação do PNUD, um amplo diálogo nacional, inclusivo e ordenado”, disse Cortizo.

Segundo o presidente, o objetivo é “chegar a acordos que perdurem no tempo” para o combate à corrupção, em um país minado por múltiplos escândalos.

O governo panamenho pretende reformar a Constituição, que data de 1972, para lutar contra a corrupção e melhorar a institucionalidade do país.

Para isso, enviou para a Assembleia Nacional um projeto, elaborado por um conselho integrado por representantes de 23 setores. Os deputados incluíram, porém, mudanças que não estavam previstas no texto original.

Entre essas modificações, estabelecia-se que o Estado reconhece apenas o casamento entre um homem e uma mulher, além de outros artigos que seus opositores consideravam que poderiam “blindar” deputados e altos funcionários em matéria de corrupção.

Essas alterações provocaram protestos que deixaram um saldo de mais de 100 detidos e denúncias por violações de direitos humanos por parte da polícia. Os manifestantes foram às ruas exigir a retirada total do projeto e sua reformulação, alegando que favorecia a impunidade e não melhorava as condições de vida da população.

De maioria governista, a Assembleia está disposta a voltar a debater as reformas em janeiro para, então, levá-las a um referendo.

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