No último dia 30 de março, a Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou diretrizes públicas para “ajudar” os países a manterem serviços sanitários considerados “essenciais” durante a pandemia de Covid-19, entre eles o que chama de “saúde reprodutiva” e, portanto, o aborto.
A Seção 2 do documento, “Identificar serviços essenciais por contexto e relevância“, afirma que “os países devem identificar os serviços essenciais que serão prioridades em seu esforço para manter a continuidade dos serviços prestados“, e, logo após citar entre as prioridades as campanhas de vacinação, acrescenta “serviços relacionados à saúde reprodutiva, incluindo cuidados durante a gravidez e o parto“.
Os textos já publicados por esse braço da Organização das Nações Unidas (ONU) reiteradamente incluem o aborto entre os “serviços” de “saúde reprodutiva”, como se constata, por exemplo, no “manual de prática clínica para um aborto seguro“, elaborado em 2014 pelo Departamento de Saúde Reprodutiva da OMS. O texto fornece orientações para o aborto em diversos estágios da gravidez e, entre as suas afirmações, encontram-se as seguintes declarações de berrante viés ideológico:
- “Aborto para promover e proteger a saúde das mulheres, das adolescentes e seus direitos humanos” (página 5);
- “Não são conhecidas contraindicações para o aborto anterior à 12ª semana de gestação” (página 12);
- “Nos casos de aborto com gestação superior a 14 semanas, as mulheres permanecem nas instalações até a expulsão completa do ‘produto da gestação'” (página 13).
Ao comentar a publicação da OMS, o site Centro Dom Bosco observou que, no mesmo dia em que essa organização internacional incluía o aborto entre o que chama de “serviços essenciais”, o hospital paulistano Perola Byington, administrado pelo Governo do Estado de São Paulo, retomava os assim chamados “serviços de aborto legal”.
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