Dia 24: em meio à pandemia, STF pauta liberação do aborto para casos do vírus zika

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A data é chamativa pelo oportunismo, dado que a população do país inteiro está sob restrições a manifestações e protestos presenciais

O Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF) marcou para esta sexta-feira, 24, de forma virtual, o julgamento da ADI 5581, que pede a liberação do aborto nos casos de infecção pelo vírus zika.

O blog católico Ancoradouro observa que a data é chamativa pelo oportunismo, dado que a população do país inteiro está sob restrições a manifestações e protestos presenciais. De fato, em 2019, os grupos pró-vida conseguiram adiar o julgamento, que então estava agendado para maio.

Segundo o mesmo blog, veiculado pelo jornal O Povo, o STF não se verá livre, no entanto, de protestos via redes sociais. A hashtag #AbortoNão já conseguiu aparecer entre os assuntos mais comentados do Twitter em algumas horas da semana passada, enquanto petições online vêm coletando milhares de assinaturas contra esta ação da corte suprema.

Por sua vez, neste último 7 de abril, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.985/2020, que concede pensão vitalícia no valor de um salário mínimo às crianças vítimas do vírus zika. O benefício já tinha sido concedido em 2019 por meio de medida provisória do mesmo presidente. O auxílio às famílias de crianças com microcefalia é parte dos pleitos da ADI 5581, que, além disso, também pede a liberação do aborto nos casos de infecção da gestante.

Como a lei sancionada pelo presidente já garante o auxílio às famílias, resta “pendente” na ação somente a pauta militante pró-aborto. Se o STF a aprovar, deixará ainda mais escancarado o ativismo judiciário abortista.

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